Câmara Municipal de Araçariguama

Atos da Presidência (17)

Nº 2/2022 - 15/03/2022 - Constitui com fundamento no no disposto do artigo 26, V, f), combinado com o artigo 121, ambos do Regimento Interno, NOMEIA os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída nos termos do Requerimento nº 03 de 2022, para apurar possíveis irregularidades na utilização do "Cartão Merenda", fornecido pela Secretária Municipal de Educação para os alunos do Sistema Municipal de Educação, na seguinte conformidade: I -Vereadora Profª IARA COSTA- Presidente, II-Vereadora LILI MARQUES, relatora, III- NADIVAN FERREIRA MAIA, membro

Nº 1/2022 - 12/01/2022 - Fica reajustado para R$ 276,79 o valor do beneficio disciplinado pelo Ato da Mesa nº 16/94, para aquisição de produtos alimentares constantes da Lei Municipal nº 82, de 23 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2022.

Nº 15/2021 - 24/11/2021 - Revoga o Ato da Presidência nº 14, de 17/11/2021

Nº 14/2021 - 17/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021.

Nº 13/2021 - 04/11/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 06/2021 na seguinte conformidade.

Nº 12/2021 - 15/09/2021 - Indica os membros para integrarem o Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Nº 11/2021 - 18/08/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituida pela Resolução nº 05/2021

Nº 10/2021 - 02/06/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Representação constituída pela Resolução nº 03/2021

Nº 9/2021 - 01/06/2021 - Considerando a renúncia do Vereador Nadivan Ferreira Maia, nomeia em sua substituição a Vereadora Lili Marques como membro e relatora da Comissão de Assuntos Relevantes, constituida por meio da Resolução nº 02, de 11 de maio de 2021.

Nº 8/2021 - 11/05/2021 - “Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a transferências de recursos públicos para a Prefeitura, a partir do exercício de 2020, destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)”.

Nº 7/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a descarte irregular de resíduos sólidos no território do Município, em especial na área do Distrito Industrial

Nº 6/2021 - 30/03/2021 - Estende, até o dia 11 de abril de 2021, as disposições do Ato da Presidência nº 05/2021, que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)

Nº 5/2021 - 17/03/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Nº 4/2021 - 05/03/2021 - Dispõe sobre o fechamento das galerias do Plenário "Vereador Orlando José de Moraes", no período de 6 a 19 de março de 2021.

Nº 3/2021 - 29/01/2021 - Nomeia Comissões Permanentes Biênio 2021/2022.

Nº 2/2021 - 18/01/2021 - Concede reajuste no valor da cesta básica.

Nº 1/2021 - 01/01/2021 - Nomeação de Responsável pela Tesouraria do Legislativo

Autógrafos (6)

Nº 1169/2022 ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2022 - Assegura a toda criança na faixa etária compreendida entre zero e doze anos que potencialmente ou comprovadamente por meio de laudo médico ou pericial, tenha sido vítima de abuso sexual a prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde do município de Araçariguama e dá outras providências

Nº 1168/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2022 - Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município a “Festa Julina no Bairro da Lagoa”.

Nº 1167/2022 ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - 23/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2022 - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública, para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou necessidades especificas no âmbito do Município de Araçariguama, e dá outras providências.

Nº 1165/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - 05/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Nº 1164/2022 ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - 28/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2022 - “Dispõe sobre institui no calendário de eventos oficiais do município de Araçariguama o dia do trabalhador da saúde e da outra providências”.

Nº 1163/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - 28/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo.

Correspondências Recebidas (4)

Nº 5/2023 - 08/09/2023 - Solicita a retirado do Projeto de Lei 11/2022-L, que "Institui o dia do CAC"

Nº 3/2023 - 04/05/2023 - Venho requerer a retirada do seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei nº 15/2022-L que: “Denomina os logradouros públicos inominados que especifica, localizados no Condomínio “Reserva do Araçari”, no bairro Meirelles.”.

Nº 676/2022 - 26/07/2022 - Pedido de informações e esclarecimento de todos os Processos de Obras e Empreendimentos que estão em andamento no município.

Nº 9/2021 - 08/11/2021 - Requer a retirada dos seguintes Projetos de Lei: nº 06/2021 - L e nº 08/2021 - L.

Decretos Legislativos (9)

Nº 7/2022 - 28/06/2022 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2018.

Nº 6/2022 - 11/05/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor ARGEMIRO DOS SANTOS - LAGOA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama

Nº 5/2022 - 11/05/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora MARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama

Nº 4/2022 - 11/05/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora NEILI DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama

Nº 3/2022 - 11/05/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora SILVANA APARECIDA DE CASTILHO MENDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama

Nº 2/2022 - 11/05/2022 - Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor VALTER AURÉLIO CARVALHO GUEDES

Nº 1/2022 - 11/05/2022 - Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Deputado Estadual Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO

Nº 2/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2017.

Nº 1/2021 - 14/09/2021 - Dispõe sobre adesão da Câmara Municipal de Araçariguama ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí.

Documentos de Sessão (41)

Edital - 40ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/12/2022 -

Edital - 39ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/12/2022 -

Edital - 38ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/11/2022 -

Edital - 37ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/11/2022 -

Edital - 36ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/11/2022 -

Edital - 35ª Sessão Ordinária de 2022 - 01/11/2022 -

Edital - 33ª Sessão Ordinária de 2022 - 18/10/2022 -

Edital - 32ª Sessão Ordinária de 2022 - 11/10/2022 -

Edital - 31ª Sessão Ordinária de 2022 - 04/10/2022 -

Edital - 30ª Sessão Ordinária de 2022 - 27/09/2022 -

Edital - 29ª Sessão Ordinária de 2022 - 20/09/2022 -

Edital - 28ª Sessão Ordinária de 2022 - 13/09/2022 -

Edital - 26ª Sessão Ordinária de 2022 - 30/08/2022 -

Edital - 25ª Sessão Ordinária de 2022 - 23/08/2022 -

Edital - 24ª Sessão Ordinária de 2022 - 16/08/2022 -

Edital - 23ª Sessão Ordinária de 2022 - 09/08/2022 -

Edital - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - 02/08/2022 -

Edital - 27ª Sessão Ordinária de 2022 - 06/07/2022 -

Edital - 21ª Sessão Ordinária de 2022 - 28/06/2022 -

Edital - 20ª Sessão Ordinária de 2022 - 21/06/2022 -

Edital - 19ª Sessão Ordinária de 2022 - 14/06/2022 -

Edital - 18ª Sessão Ordinária de 2022 - 07/06/2022 -

Edital - 17ª Sessão Ordinária de 2022 - 31/05/2022 -

Edital - 16ª Sessão Ordinária de 2022 - 24/05/2022 -

Edital - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - 17/05/2022 -

Edital - 14ª Sessão Ordinária de 2022 - 10/05/2022 -

Edital - 13ª Sessão Ordinária de 2022 - 03/05/2022 -

Edital - 12ª Sessão Ordinária de 2022 - 26/04/2022 -

Edital - 11ª Sessão Ordinária de 2022 - 19/04/2022 -

Edital - 10ª Sessão Ordinária de 2022 - 12/04/2022 -

Edital - 9ª Sessão Ordinária de 2022 - 05/04/2022 -

Edital - 8ª Sessão Ordinária de 2022 - 29/03/2022 -

Edital - 7ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/03/2022 -

Edital - 6ª Sessão Ordinária de 2022 - 15/03/2022 -

Edital - 4ª Sessão Ordinária de 2022 - 22/02/2022 -

Edital - 3ª Sessão Ordinária de 2022 - 15/02/2022 -

Edital - 2ª Sessão Ordinária de 2022 - 08/02/2022 -

Edital - 1ª Sessão Ordinária de 2022 - 31/01/2022 -

Edital - 41ª Sessão Ordinária de 2021 - 14/12/2021 -

Edital - 40ª Sessão Ordinária de 2021 - 07/12/2021 -

Edital - 39ª Sessão Ordinária de 2021 - 30/11/2021 -

Editais (6)

Nº 8/2024 - 19/08/2024 - Audiência Pública para apresentação do PL nº 14/2024, que: "Institui o Plano Municipal de Cultura de Araçariguama e dá outras providências".

Nº 5/2024 - 15/04/2024 - Audiência Pública remarcada - Projeto de Lei nº 15/2023

Nº 4/2024 - 10/04/2024 - Audiência Pública - Projeto de Lei nº 15/2023.

Nº 3/2024 - 03/04/2024 - Audiência Pública - Projeto de Lei nº 07/2024.

Nº 2/2022 - 05/05/2022 - Publica os valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos, referente ao Poder Legislativo.

Nº 1/2022 - 26/01/2022 - Publica os valores dos subsídios e das remunerações dos cargos e empregos públicos, referente ao Poder Legislativo.

Indicações (630)

Nº 465/2025 - 05/12/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja providenciada a implantação de vaga de carga e descarga na altura do número 51 na Rua Santa Cruz em frente ao açougue G3.

Nº 461/2025 - 04/12/2025 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de manutenção da Estrada Imperial, localizada no Bairro Santa Ella.

Nº 425/2025 - 23/10/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada limpeza, manutenção e revitalização do parquinho (playground) localizado no bairro Novo Tigrão

Nº 410/2025 - 01/10/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao condomínio Jardim das Camélias, no bairro Cruz das Almas

Nº 372/2025 - 19/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua João Pires dos Santos, na altura do número 382, no bairro Vila Alumínio

Nº 365/2025 - 13/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a interdição temporária da Rua Paraíba, no trecho compreendido entre as Ruas Rio de Janeiro e Alagoas, nos dias de evento na Arena Araçarizão

Nº 363/2025 - 12/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a interdição das Ruas Alagoas e Paraíba nos dias de evento na Arena Araçarizão

Nº 347/2025 - 04/08/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam realizados estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Leopoldo da Silva, na altura do número 786, no bairro Jardim Bela Vista

Nº 322/2025 - 11/06/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a implantação de uma área de vagas rápidas de estacionamento na Rua da Penha, na altura do número 163, no centro.

Nº 313/2025 - 06/06/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a manutenção asfáltica da Rua Sueli, na altura do nº 211, no bairro Chácara Dora

Nº 302/2025 - 27/05/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilizem a instalação de um limitador de altura na entrada do bairro Cintra Gordinho

Nº 295/2025 - 22/05/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal a retirada dos veículos abandonados, roçagem e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Barueri, no bairro Terra Baixa

Nº 259/2025 - 25/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem iluminação pública na Avenida Igavetá na altura do número 1120, no bairro Igaveta.

Nº 258/2025 - 24/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja providenciada a concretagem e drenagem de águas pluviais na Estrada da Aparecidinha (sentido a Chácara Vale do Sol), no bairro Aparecidinha.

Nº 253/2025 - 23/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja providenciada a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, na altura do número 56, em frente à loja Pet & Cia.

Nº 252/2025 - 22/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja providenciada a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Guilherme Pompeu de Almeida, na altura do número 66, em frente à loja Top Color.

Nº 244/2025 - 14/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para Instalação de Ponde Ônibus na Rua Leopoldo da Silva (Em frente ao bar do Alemão), no bairro Bela Vista.

Nº 235/2025 - 11/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem iluminação pública na Alameda Pavão, no bairro Viçoso.

Nº 234/2025 - 11/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para manutenção nas instalações hidráulicas da Escola Municipal Jorge Amado, no bairro Jardim Brasil.

Nº 233/2025 - 11/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para instalação de toldo na entrada da Escola Municipal Jorge Amado, no bairro Jardim Brasil.

Nº 227/2025 - 10/04/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja providenciada a colocação de cobertura (beiral) no ponto de ônibus localizado no bairro Aparecidinha próximo a Igreja Católica.

Nº 208/2025 - 01/04/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para manutenção da Rua do SAMU.

Nº 173/2025 - 18/03/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem na Rua 3 no Bairro Da Lagoa.

Nº 172/2025 - 17/03/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo, viabilização para instalação de uma base de Corpo de Bombeiros em nosso município.

Nº 142/2025 - 27/02/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que realize o cadastro na plataforma Contrata + Brasil

Nº 141/2025 - 25/02/2025 - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a manutenção da Rua Azaleia no Bairro Santa Ella

Nº 8/2025 - 31/01/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Implantação de placa de Sinalização na Rua Benedito Crispim de Moura no bairro Cintra Gordinho.

Nº 7/2025 - 31/01/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Reforma do Anexo do Ginásio dos Campeões.

Nº 6/2025 - 31/01/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Reforma da Quadra de Society, localizada no bairro Vila Real.

Nº 5/2025 - 31/01/2025 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a Reforma e Construção de banheiros na Areninha.

Nº 195/2024 - 04/12/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza, roçagem e reparação asfáltica da Rua Sandra, no bairro Chácara Dora.

Nº 194/2024 - 25/11/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal, que viabilizem iluminação pública na Avenida Prefeito Severino Alves Filho, na altura do número 3617, no bairro Meirelles.

Nº 193/2024 - 25/11/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem da Alameda dos Ipês no bairro Caxambu.

Nº 189/2024 - 14/11/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudos para instalação de lombada na Avenida Nicolau Ferreira de Sousa, na altura do número 317.

Nº 183/2024 - 01/11/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a manutenção do banheiro dos professores na escola EMEF Tereza de Campos Castro

Nº 175/2024 - 23/09/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para manutenção da Rua Azaléia, no bairro Santa Ella.

Nº 174/2024 - 20/09/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam realizados estudos e providências para instalação de lombada na Rua Francisco Luciano Teixeira Cruz, no Bairro Jardim Bela Vista

Nº 173/2024 - 20/09/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam realizados estudos e providências para instalação de lombada na Rua Adão Nunes de Barros, no Bairro Rio Acima

Nº 169/2024 - 06/09/2024 - Solicito à Prefeitura Municipal reforma e revitalização da Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos, no bairro Vila Nova

Nº 162/2024 - 21/08/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem ou colocação de bloquetes na rua João Zeferino Soares, bairro Tanque Velho.

Nº 161/2024 - 21/08/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo para implantação de sinalização para redução de velocidade e faixa de pedestres na Avenida Leopoldo da Silva, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 155/2024 - 26/06/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem iluminação pública na Alameda Pavão.

Nº 154/2024 - 26/06/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada implantação de placa de identificação da rua Guilherme Francisco de Sales, no bairro Bela Vista.

Nº 153/2024 - 26/06/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que inclua no itinerário do ônibus municipal do bairro Mombaça, que passe pela Rua Emil Escaf.

Nº 152/2024 - 20/06/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem a construção de quadra de beach tênis e vôlei ao lado da pista de skate na Praça Santos Dumont.

Nº 142/2024 - 13/06/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e manutenção da lixeira da Rua Claudio Reis, ao lado do bar do Claudiano.

Nº 111/2024 - 10/05/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a Manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na Estrada Manoel Raimundo de Paula na altura dos números 86 a 96.

Nº 98/2024 - 06/05/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilizem a INSTALAÇÃO DE UM LIMITADOR DE ALTURA na entrada do bairro Cintra Gordinho.

Nº 88/2024 - 01/04/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, providencias que viabilizem manutenção em áreas internas no setor de Combate à Dengue do nosso município.

Nº 66/2024 - 13/03/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudos para Disposição de área para implantação, através de emenda, do Complexo Esportivo “Areninha” no bairro Santa Ella.

Nº 39/2024 - 23/02/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, providencias que viabilizem a pulverização de inseticida com carro fumacê em todos os bairros do município de Araçariguama.

Nº 37/2024 - 19/02/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o cascalhamento e manutenção da rua Antônio Máximo no bairro Tanque Velho.

Nº 36/2024 - 19/02/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a manutenção e limpeza de todas as vielas do Bairro Cintra Gordinho.

Nº 1/2024 - 02/01/2024 - Solicito a Prefeitura Municipal execução de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Paraíba (lava-pés), na altura do número 1830.

Nº 661/2023 - 29/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal disponibilização / aquisição de veículo para atendimento exclusivo as necessidades da USF.

Nº 647/2023 - 23/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem da Rua Pixarro e demais ruas adjacentes no bairro Viçoso.

Nº 603/2023 - 08/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal a possibilidade de dedetização em todas as Escolas da rede Pública de Ensino de Araçariguama.

Nº 598/2023 - 01/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal a possibilidade de dedetização no anexo do Ginásio de Esportes.

Nº 597/2023 - 01/11/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o cascalhamento e manutenção da estrada do Sitio Velho, no Bairro Rio Acima.

Nº 582/2023 - 30/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal análise para a Criação do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Urbana – GGIM no Município de Araçariguama.

Nº 567/2023 - 17/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal execução de mirante na Praça Santos Dumont no Avião conforme dados e imagens abaixo.

Nº 559/2023 - 16/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que providencie estudo para Extensão da Rede de Água Potável na Rua Marcio Reino, antiga Avenida Igavetá – Bairro Igavetá.

Nº 558/2023 - 16/10/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal que providencie estudo para Extensão da Rede de Energia Elétrica na Rua Marcio Reino, antiga Avenida Igavetá – Bairro Igavetá.

Nº 511/2023 - 21/09/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da Rua José Braz da Silva, no bairro Vila Nova.

Nº 448/2023 - 14/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da rua Doralice dos Santos Silva, no bairro Meirelles.

Nº 437/2023 - 07/08/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, estudos para Disposição de área para implantação, através de emenda, do Complexo Esportivo “Areninha” no bairro Santa Ella.

Nº 418/2023 - 31/07/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da rua do Lírio, no bairro Santa Ella.

Nº 394/2023 - 25/07/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que inclua a modalidade “Boxe Chinês” no esporte do nosso município.

Nº 393/2023 - 25/07/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a implantação de lombadas em toda a extensão da Avenida Prefeito Severino Alves Filho, no Bairro do Meirelles.

Nº 384/2023 - 29/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a revisão e implantação de placas com identificação das ruas em todos os bairros.

Nº 380/2023 - 26/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da Rua Francisco Rodrigues do Prado, na altura do número 253, no bairro Vila Nova.

Nº 376/2023 - 22/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada reforma e ampliação de todas as creches municipais de Araçariguama.

Nº 370/2023 - 21/06/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem na Rua Francisco Rodrigues do Prado, na altura do número 253, no bairro Vila Nova.

Nº 331/2023 - 29/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o cascalhamento na estrada de terra que passa atrás da creche Sônia Reino.

Nº 330/2023 - 29/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o cascalhamento na Rua Claudio Reis, na altura do número 28, no bairro Viçoso.

Nº 328/2023 - 29/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado um mutirão de exames laboratoriais.

Nº 327/2023 - 29/05/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudos e providencias para instalação de lombada na Rua Rondônia, localizada no bairro Jardim Brasil.

Nº 202/2023 - 24/03/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 176/2023 - 13/03/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem da Praça do Grito, no bairro Vila Real.

Nº 165/2023 - 09/03/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, manutenção da iluminação pública em toda extensão da estrada Prefeito Domingues Marucci.

Nº 164/2023 - 09/03/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, colocação de placa de identificação na Alameda Ipê, no bairro Caxambu.

Nº 146/2023 - 03/03/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a reforma e manutenção do campo do Parque da Mina do Ouro.

Nº 141/2023 - 02/03/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da rua Gildásio Baracho no bairro Caxambu.

Nº 133/2023 - 24/02/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizado a criação do PL “IPTU Premiado”.

Nº 94/2023 - 02/02/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a roçagem e limpeza nas mediações da escola JK.

Nº 93/2023 - 01/02/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem da rua Doralice dos Santos Silva, no bairro Meirelles.

Nº 92/2023 - 30/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a roçagem e limpeza em torno da Avenida Brasil.

Nº 91/2023 - 27/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de lombada no final da Rua São Paulo, próximo a bifurcação com a Rua Rio Grande do Norte no bairro Jardim Brasil.

Nº 90/2023 - 26/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, o fornecimento de bloqueadores solares aos funcionários públicos que trabalham ao ar livre, expostos ao sol.

Nº 49/2023 - 12/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a implantação de gradil de proteção no entorno da ponte da travessa Hirant Sanazar, no Bairro Vila Real

Nº 28/2023 - 05/01/2023 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem em toda extensão do córrego dos Macacos nos trechos de travessia em áreas residenciais.

Nº 483/2022 - 02/12/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudos e providencias para instalação de lombada no trecho de acesso a empresa 3 Corações (antigo Café Brasileiro).

Nº 469/2022 - 17/11/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de guarita com o apoio da Guarda Civil Municipal na esquina entre as ruas São Paulo e Paraná no bairro Jardim Brasil.

Nº 453/2022 - 04/11/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizada reposição dos toldos de cobertura recentemente instalados na escola TCC na Terra Baixa.

Nº 440/2022 - 21/10/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado um mutirão de exames laboratoriais.

Nº 439/2022 - 19/10/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a limpeza, Roçagem do Leito e desobstrução do rio do Parque da Mina do Ouro.

Nº 433/2022 - 13/10/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a pavimentação e o calçamento com bloquetes na Alameda das Dracenas, no bairro Meirelles.

Nº 432/2022 - 13/10/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a concretagem ou colocação de bloquetes em trecho da rua Jasmim, no bairro Santa Ella.

Nº 413/2022 - 23/09/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a construção de um ponto de ônibus, na Estrada Pref. Domingos Marucci próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no bairro Caxambu.

Nº 352/2022 - 15/08/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a poda das árvores na Alameda das Dracenas, no bairro Meirelles.

Nº 339/2022 - 01/08/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização da praça do grito.

Nº 333/2022 - 28/07/2022 - Que seja viabilizada coberturas complementares (toldos) na Creche Sonia Regina de Andrade Reino.

Nº 321/2022 - 25/07/2022 - Fechamento com tela, no Campo do Bairro da Lagoa.

Nº 317/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização de estudo para ampliação e adequação da baia para parada ônibus localizada na Rua Nicolau Ferreira de Souza, altura do n° 215 , Centro.

Nº 316/2022 - 05/07/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a adequação de “ESCADA HIDRÁULICA” localizada na confluência entre as Ruas Adelino Marucci e Nicolau Ferreira de Souza

Nº 315/2022 - 30/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja Oficiada a Companhia Telefônica VIVO S/A. a fim de que proceda à adequação de tampa de galeria subterrânea localizada na Estrada Imperial, esquina com Rua Sueli, sentido centro/bairro.

Nº 314/2022 - 29/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que sejam realizados serviços de roçagem e limpeza na ponte localizada na interligação entre o Bairro Viçoso e Distrito Industrial.

Nº 304/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal a adequação da viela de acesso entre a Rua José Manoel Rodrigues e o Parque da Mina do Ouro.

Nº 303/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, construção de galeria de águas pluviais na Estrada Imperial altura do nº 101, Bairro Chácara Dora.

Nº 302/2022 - 27/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de galeria de águas pluviais na Rua Juvenal Timóteo Gonçalves, próximo ao entroncamento com a Estrada Aparecidinha, Bairro Cruz das Almas.

Nº 287/2022 - 13/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de iluminação pública na Rua: Prefeito Severino Alves Filho.

Nº 273/2022 - 06/06/2022 - Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudo para ampliação da Rua Nicolau Ferreira de Souza no trecho sentido centro/bairro junto ao ponto de ônibus próximo à E.M.E.F. Tereza de Campos Castro, com vistas à criação de faixa exclusiva para ônibus.

Nº 268/2022 - 02/06/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizada iluminação pública com instalação de braços com luminárias em postes já existentes em toda extensão da Alameda Pixarro, no Bairro do Viçoso.

Nº 267/2022 - 02/06/2022 - Substituição da passarela metálica já existente no Parque da Mina do Ouro para construção de uma passarela de concreto com corrimão.

Nº 244/2022 - 16/05/2022 - Instalação de câmeras de Monitoramento no Parque da Mina do Ouro.

Nº 223/2022 - 02/05/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizado local adequado para prática do basquete.

Nº 174/2022 - 29/03/2022 - Solicitamos a Prefeitura Municipal, o Estudo para implantação de Cozinha Solidaria.

Nº 157/2022 - 17/03/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o motonivelamento e cascalhamento na Rua Adão Rodrigues Fernandes, no bairro Tanque Velho.

Nº 134/2022 - 08/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal sejam oficiadas as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações que operam no município, no intuito de que efetuem o alinhamento de cabos e fios de sua responsabilidade, bem como, a retirada de cabos, fios e materiais inutilizados e/ou abandonados nos postes de eletrificação, vias e calçadas do município.

Nº 133/2022 - 07/03/2022 - Solicita a Prefeitura Municipal a análise de viabilidade e dotação orçamentária para contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PCMSO e PPRA na administração pública.

Nº 101/2022 - 23/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a implantação de lombadas e placas de sinalização de área escolar em toda a extensão da Av .Progresso, nas proximidades da escola EMEIF Juscelino Kubitschek.

Nº 51/2022 - 10/02/2022 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a rua Francisco Rodrigues do Prado.

Nº 45/2022 - 03/02/2022 - Fornecimento de Bloqueador Solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol

Nº 44/2022 - 03/02/2022 - Viabilizar junta a empresa responsável sobre a possibilidade da ampliação do horário na linha Araçariguama x Itapevi, bem como a manutenção da frota de ônibus

Nº 429/2021 - 30/11/2021 - Aquisição de veiculo adaptável

Nº 415/2021 - 23/11/2021 - Solicito a designação de equipe de plantão a fim de que, não só durante, como também após a realização de eventos públicos ou privados realizados em espaços públicos, seja realizada a limpeza higienização e desinfecção dos mesmos quando necessário

Nº 404/2021 - 11/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, para que instale tubulação na viela da Rua D com a Rua G no Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 402/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, o memorial descritivo da viela que liga as Ruas Guilherme Pompeu de Almeida com a Rua Padre Belchior Pontes.

Nº 401/2021 - 09/11/2021 - Solicito a construção de um escadão na Manoel Raimundo de Paula com a Rua dos Eucaliptos.

Nº 400/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de um ponto de Ônibus na Rua Adélia Simões.

Nº 399/2021 - 09/11/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal a Instalação de um ponto de Ônibus na Estrada Manoel Raimundo de Paula.

Nº 389/2021 - 26/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza de rios e córregos e a pulverização com carro fumacê para controlar a proliferação de pernilongos e mosquito da dengue.

Nº 381/2021 - 18/10/2021 - Solicito à Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de placas de sinalização vertical, no padrão CONTRAN “Rua sem saída- A45”, nas ruas José Manoel Rodrigues, Benedito Crispim de Moura, Arlindo de Oliveira Salles, Mauricio Incau, Bernardino de Oliveira e Bento Vieira, todas localizadas no bairro Cintra Gordinho.

Nº 380/2021 - 18/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada instalação de guarda corpo na lateral direita (sentido centro-bairro) da Rua Nicolau Ferreira de Souza, ao longo do Córrego dos Macacos, a partir da ponte da Travessa Hirant Sanazar

Nº 377/2021 - 05/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação da “DIRETORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” no município de Araçariguama.

Nº 376/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o estudo para a pavimentação asfáltica da rua Basílio Bejamin de Castro, no Bairro Chácara Dora.

Nº 375/2021 - 04/10/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feita a manutenção, cascalhamento e ajuste de nível de garagem da Rua Mandarim, no bairro Santa Ella.

Nº 352/2021 - 15/09/2021 - Solicita a Prefeitura Municipal Instalação de guarda corpo nas extremidades laterais da ponte localizada na, Travessa Hirant Sanazar que liga a Rua do Imperador à Rua Nicolau Ferreira de Souza.

Nº 342/2021 - 30/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Oficiado o Grupamento do Corpo de Bombeiros da Estância Turística de São Roque, afim de que sejam tomadas as iniciais providências e estudos necessários à futura instalação de “BASE OPERACIONAL” em nosso município.

Nº 331/2021 - 25/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a manutenção e limpeza da viela Benedito Crispin de Moura, no Bairro Cintra Gordinho, conforme fotos anexo.

Nº 329/2021 - 20/08/2021 - Sejam oficiadas as agências bancárias municipais, requisitando-se providências no sentido de proporcionar-se condições dignas, salubres e seguras, aos consumidores de seus serviços, disponibilizando-se infraestrutura externa adequada a seus usuários.

Nº 322/2021 - 16/08/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a implantação de um ponto de ônibus na Av. Nicolau Ferreira de Souza, sentido Centro próximo da rotatória do Bairro Chácara Dora, no km 51 da Castelo Branco, conforme fotos anexo.

Nº 296/2021 - 15/07/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e manutenção de todas as lixeiras do Bairro da Lagoa.

Nº 295/2021 - 15/07/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a implantação de um ponto de ônibus na bifurcação da Estr. Manuel Raimundo de Paulo com a Rua Caminho Existente.

Nº 294/2021 - 15/07/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a colocação de Bloquetes na rua “Caminho Existente”, no Bairro da Lagoa.

Nº 293/2021 - 08/07/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a manutenção da tampa de bueiro na rua Paraíba, altura do número 169.

Nº 292/2021 - 08/07/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, através da secretaria competente, que seja Realizado o 1° torneio de pipas de Araçariguama.

Nº 289/2021 - 22/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que interceda junto a secretaria municipal de saúde a fim de organizar uma lista de espera de pessoas que poderão receber as sobras de vacina da Covid-19 ao fim de cada dia.

Nº 288/2021 - 22/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que intecerda junto a secretaria municipal de saúde a fim de viabilizar a vacinação de motoristas de taxi e aplicativo em nosso município.

Nº 274/2021 - 14/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que viabilize a instalação de poste na Rua Celina de Oliveira Gomide.

Nº 269/2021 - 09/06/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a criação do Ossário, no Cemitério Municipal de Araçariguama : "Cemitério da Paz".

Nº 241/2021 - 31/05/2021 - Instalação de Lixeiras Móveis (tipo contêiner) nas extremidades das vielas existentes no município.

Nº 239/2021 - 28/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja Realizado estudos em parceria com o setor privado visando a construção de um memorial em homenagem as vitimas da Covid 19 em Araçariguama.

Nº 231/2021 - 26/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a manutenção e cascalhamento na Rua Doralice dos Santos Silva.

Nº 227/2021 - 25/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a poda de árvores da rua BEM-TE-VI no bairro viçoso.

Nº 230/2021 - 24/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja seja concedido isenção de IPTU para portadores de doenças graves.

Nº 228/2021 - 24/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizada Troca de lixeira de alvenaria por caçambas automaticas.

Nº 226/2021 - 24/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizada a implantação lombadas na Av. Igaveta.

Nº 225/2021 - 24/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a manutenção e revitalização da quadra de areia da Rua Paraiba no Jardim Brasil.

Nº 229/2021 - 21/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem da viela entre as ruas Joaquim Pedro dos Santos e José Brás da Silva, no bairro Vila Nova.

Nº 218/2021 - 13/05/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a roçagem e limpeza em torno da Av. Brasil.

Nº 197/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, instalação de lombada (lombofaixa) afim de reduzir a velocidade na rua São Paulo no trecho entre a alt. nº 40 até seu final.

Nº 196/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a limpeza e roçagem das áreas públicas da Rua Rio Grande do Norte.

Nº 195/2021 - 26/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, para que seja colocadas placas de sinalizações de PROIBIDO ESTACIONAR na Av. Barueri, na altura do condomínio residencial.

Nº 187/2021 - 12/04/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Leopoldo da Silva.

Nº 139/2021 - 01/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize através de PL o Pagamento de 13° salario aos programas frente de trabalho e GAS.

Nº 138/2021 - 01/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado a implantação de uma lombofaixa em frente a escola JK, no bairro Cintra Gordinho.

Nº 137/2021 - 01/03/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja realizado a manutenção da rua Pintassilgo, no bairro Viçoso, conforme fotos em anexo.

Nº 112/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas da estrada imperial no Bairro Chácara Dora.

Nº 111/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de manta térmica no telhado da escola praça da bíblia.

Nº 110/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas em toda extensão da Rua Leopoldo da Silva.

Nº 109/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize a criação do PL “Bolsa Atleta”.

Nº 108/2021 - 19/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a roçagem e manutenção das calçadas da Rua Claudio Reis, no Bairro Viçoso.

Nº 88/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Santa Catarina.

Nº 87/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizado o recapeamento asfáltico da rua Rio Grande do Sul.

Nº 86/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito reestudo de estacionamento de trânsito na rua Minas Gerais.

Nº 85/2021 - 08/02/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal que seja feito reestudo de estacionamento de trânsito na rua Paraiba.

Nº 46/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de redutores de velocidade, nas ruas do Bairro Viçoso.

Nº 45/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de faixas elevadas próximo á escola Tereza de Campos Castro.

Nº 44/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que viabilize o saneamento no córrego dos Macacos, na Rua Jamara da Conceição Soares.

Nº 43/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, a readequação das calçadas do Bairro Jardim Brasil.

Nº 42/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, O memorial descritivo das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 41/2021 - 27/01/2021 - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça o moto-nivelamento e manutenção das ruas do Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 82/2020 - 06/11/2020 - Solicito ao Poder Executivo Recapeamento na rua Imperatriz Tereza Cristina, Bairro Vila Real.

Nº 81/2020 - 06/11/2020 - Solicito ao Poder Executivo a implantar uma lombada na rua Imperatriz Tereza Cristina.

Nº 80/2020 - 06/11/2020 - Solicito ao poder executivo a instalação de um filtro de água industrial nas escolas do município.(conforme foto abaixo)

Nº 70/2020 - 22/09/2020 - Operação Tapa Buraco da Rua Mauricio Incau.

Nº 57/2020 - 10/08/2020 - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do programa transporte para todos no município de Araçariguama.

Nº 9/2019 - 23/01/2019 - Solicita ao executivo que realize a limpeza e manutenção elétrica da Praça Maria Ângela de Paula, no bairro da Lagoa.

Nº 8/2019 - 23/01/2019 - Solicita ao executivo que realize a desobstrução da tubulação do bueiro situado em frente ao nº 82 da Rua Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Brasil.

Nº 353/2018 - 11/09/2018 - Solicita ao executivo a implantação de mais assentos no pronto atendimento.

Nº 352/2018 - 11/09/2018 - Solicita ao executivo a manutenção da tampa do bueiro na Rua Leopoldo da Silva, próximo a mecânica do Camilo no bairro Terra Baixa.

Nº 351/2018 - 05/09/2018 - Solicito ao executivo fazer a manutenção da Ponte no Parque da Mina.

Nº 350/2018 - 05/09/2018 - Solicito ao executivo fazer recapeamento em todas as ruas do Jardim Brasil.

Nº 349/2018 - 05/09/2018 - Solicito ao executivo fazer recapeamento em todas as ruas do Cintra Gordinho.

Nº 347/2018 - 05/09/2018 - Solicito ao executivo a retirar os aparelhos da academia ao ar livre da pracinha da Rua Bahia e colocar no mesmo local um parquinho para as crianças.

Nº 346/2018 - 05/09/2018 - Solicito ao executivo a colocação de um novo ponto de ônibus no Lava Pé que liga o centro aos bairros Aparecidinha, Tanque Velho, Caxambu e Igavetá.

Nº 309/2018 - 07/08/2018 - Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Leopoldo da Silva, com a Avenida Nicolau Ferreira de Souza na Terra Baixa.

Nº 308/2018 - 07/08/2018 - Manutenção e reforma do coreto da Praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 307/2018 - 07/08/2018 - Instalação de tachões refletivos na Rua Paraíba, próximo ao nº 400 de forma a direcionar os veículos para o sentido correto (Rua Tocantins).

Nº 247/2018 - 17/07/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 025/2018 - CONSTRUÇÃO DE LIXEIRA COMUNTÁRIA NA PORTARIA DA FAZENDA BUTANTAN

Nº 241/2018 - 13/07/2018 - Solicita a instalação e manutenção das iluminações das vielas dos bairros Jardim Brasil, Vila Real e Cintra Gordinho.

Nº 240/2018 - 13/07/2018 - Solicita a alteração do nome do Ginásio dos Campeões, para Ginásio de Esportes Vitória Gabrielly Vaz.

Nº 221/2018 - 14/05/2018 - Melhorias no transporte coletivo e estudo de novos horários da linha de ônibus do Bairro do Mombaça.

Nº 220/2018 - 14/05/2018 - Construção de quadra poliesportiva coberta na escola do Bairro do Mombaça.

Nº 219/2018 - 14/05/2018 - Solicita a permanente necessidade de proceder a recuperação, patrolamento e encascalhamento nas estradas e ruas adjacentes do bairro Mombaça.

Nº 208/2018 - 23/04/2018 - Divulgação de tarefas mensais relativas aos serviços a serem realizados por cada secretaria municipal.

Nº 202/2018 - 09/04/2018 - Manutenção do campo do Araçarizão.

Nº 201/2018 - 09/04/2018 - Instalação de bancos de reserva cobertos no Campo Araçarizão.

Nº 200/2018 - 09/04/2018 - Instalação de bancos de reserva cobertos no campo do Parque da Mina.

Nº 199/2018 - 09/04/2018 - Manutenção do campo do Parque da Mina.

Nº 198/2018 - 06/04/2018 - Colocação de poste de iluminação na viela da Rua Espírito Santo com a Rua Roraima, bairro Jardim Brasil.

Nº 159/2018 - 20/03/2018 - Solicita ao executivo a limpeza e manutenção da Travessa Hirant Sanazar, no bairro Vila Real.

Nº 143/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao executivo a colocação de placa com nome indicativo da Rua Maurício de Salles, no bairro da Aparecidinha.

Nº 142/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao executivo a manutenção da Alameda Sabiá no bairro do Viçoso.

Nº 141/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao executivo a manutenção da Alameda Ipê no bairro do Caxambu.

Nº 140/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao executivo a manutenção da Rua Tuim no bairro do Viçoso.

Nº 139/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao executivo a manutenção da Rua Canário no Bairro do Viçoso.

Nº 138/2018 - 13/03/2018 - Solicita ao executivo a manutenção da Rua Vitória no Tanque Velho.

Nº 180/2018 - 12/03/2018 - Sinalizar com faixa de pedestres a Avenida Brasil próximo a creche Dona Alzira.

Nº 179/2018 - 12/03/2018 - Sinalizar como área escolar próximo a creche Dona Alzira na Rua Dom João V.

Nº 135/2018 - 23/02/2018 - Solicita ao executivo a instalação de gradis de proteção na Praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz) de forma a direcionar o pedestre para o local onde a travessia possa ser feita com segurança.

Nº 121/2018 - 20/02/2018 - Solicitação para fazer uma vaga de estacionamento para idoso e pessoas com necessidade especiais em frente ao Banco Santander.

Nº 134/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo término do fechamento dos alambrados do entorno do Parque da Mina.

Nº 133/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo a segunda fase das reformas e ampliação do Ginásio dos Campeões.

Nº 132/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo a construção da nova sede do Fundo Social com espaço adequado para curso de geração de rendas.

Nº 131/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo a construção da Casa Rosa.

Nº 130/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo o início das obras de reconstrução da maternidade esperança e vida.

Nº 129/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo a construção do novo quartel com sede própria da Guarda Municipal na parada dos romeiros.

Nº 128/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo a reconstrução da Praça da Bíblia.

Nº 127/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo a reconstrução da Ponte do Zilo.

Nº 120/2018 - 07/02/2018 - Solicita a realização da semana gospel "Adora Araçariguama".

Nº 119/2018 - 07/02/2018 - Solicita a ampliação do Cemitério da Paz.

Nº 118/2018 - 07/02/2018 - Solicita a reforma do velório municipal "Atayde Patreze".

Nº 117/2018 - 07/02/2018 - Solicita a ampliação das oficinas culturais.

Nº 116/2018 - 07/02/2018 - Solicita a implantação e instalação de brinquedo (playground) para as crianças no Parque da Mina.

Nº 115/2018 - 07/02/2018 - Solicita nova iluminação da Praça Santos Dumont e Cine Avião.

Nº 114/2018 - 07/02/2018 - Expansão da rede elétrica e rede de água na Rua Espírito Santo.

Nº 113/2018 - 07/02/2018 - Expansão da rede elétrica nos bairros.

Nº 112/2018 - 07/02/2018 - Reforma da ponte da Praça da Bíblia.

Nº 111/2018 - 07/02/2018 - Revitalização e reforma da Mina do Ouro.

Nº 110/2018 - 07/02/2018 - Solicita início das obras do teleférico ligando o Cine Avião a Mina do Ouro.

Nº 109/2018 - 07/02/2018 - Solicita a segunda fase da reforma da rodoviária.

Nº 108/2018 - 07/02/2018 - Implantação de bolsões de estacionamento no Cintra Gordinho em frente EMEI.

Nº 107/2018 - 07/02/2018 - Implantação de bolsões de estacionamento na Rua Paraná.

Nº 106/2018 - 07/02/2018 - Implantação de bolsões de estacionamento em frente a escola TCC.

Nº 105/2018 - 07/02/2018 - Implantação de bolsões de estacionamento em frente a escola Humberto Victorazzo.

Nº 104/2018 - 07/02/2018 - Implantação de bolsões de estacionamento ao lado do mercado Serv Bem (Terra Baixa).

Nº 103/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Alameda dos Bem-te-vi no bairro do Viçoso.

Nº 102/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Rua Simone no bairro Chácara Dora.

Nº 101/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Rua Sueli no bairro Chácara Dora.

Nº 100/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Rua Sandra no bairro Chácara Dora.

Nº 99/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Avenida da Mina (entre o cine avião JK e Parque da Mina do Ouro).

Nº 98/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Estrada da Aparecidinha.

Nº 97/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Avenida Igavetá.

Nº 96/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Rua Cláudio Reis (Trecho Residencial no bairro do Viçoso).

Nº 95/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Alameda dos Canários no bairro do Viçoso.

Nº 94/2018 - 07/02/2018 - Pavimentação da Alameda Araçari no bairro do Viçoso.

Nº 93/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo término e inauguração do novo pronto atendimento.

Nº 92/2018 - 07/02/2018 - Solicita ao executivo término das obras do entorno da roda gigante e parada dos romeiros.

Nº 91/2018 - 07/02/2018 - Reforma dos ginásios da Terra Baixa, Cintra Gordinho, Praça da Bíblia e Chácara Dora.

Nº 90/2018 - 07/02/2018 - Ampliação das escolinhas de esporte.

Nº 89/2018 - 07/02/2018 - Ampliação da Secretaria de Assistência Social.

Nº 88/2018 - 07/02/2018 - Reforma da Base da Polícia Militar.

Nº 87/2018 - 07/02/2018 - Solicita nova Base da Defesa Civil.

Nº 86/2018 - 07/02/2018 - Aquisição de nova frota municipal.

Nº 85/2018 - 07/02/2018 - Implantação da sinalização turística.

Nº 84/2018 - 07/02/2018 - Construção de banheiro público na Praça Albertino de Castro Preste (Praça da Matriz).

Nº 83/2018 - 07/02/2018 - Reforma dos chafarizes da Praça Albertino de Castro Preste (Praça da Matriz).

Nº 82/2018 - 05/02/2018 - Manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Paraíba, altura do nº 343.

Nº 81/2018 - 05/02/2018 - Solicita instalação de barreiras metálicas ou de concreto nas calçadas em frente aos estabelecimentos abaixo indicados, de forma a evitar acidentes entre veículos e pedestres. (Clube 88/Two Aces/Laras Burguer).

Nº 74/2018 - 05/02/2018 - Troca do toldo e manutenção do Centro de Inclusão Digital.

Nº 73/2018 - 05/02/2018 - Trocas das lâmpadas na Praça da Bíblia.

Nº 72/2018 - 05/02/2018 - Tampa nos bueiros localizado na Rua Aparecida próximo a Escola Humberto Victorazzo.

Nº 71/2018 - 05/02/2018 - Substituição das tartarugas por lombo faixas nas ruas e avenidas da cidade.

Nº 70/2018 - 05/02/2018 - Rondas ostensivas da guarda municipal no bairro Viçoso.

Nº 69/2018 - 05/02/2018 - Repintar todas as faixas de pedestre da cidade.

Nº 68/2018 - 05/02/2018 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Rua Paraíba.

Nº 67/2018 - 05/02/2018 - Reordenar de forma individualizada e única a numeração das residências da Avenida Barueri.

Nº 66/2018 - 05/02/2018 - Renovar o contrato com a PREVCidade.

Nº 65/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado do campo do Ronda.

Nº 64/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado no campo do Ibaté.

Nº 63/2018 - 05/02/2018 - Reforma e fechamento com alambrado do campo do Butantã.

Nº 62/2018 - 05/02/2018 - Reforma e ampliação da escola Jorge Amado.

Nº 61/2018 - 05/02/2018 - Recolocar placa com o nome da rua Antônio Oliveira Pinto no bairro Chácara Dora.

Nº 60/2018 - 05/02/2018 - Realização de recapeamento em todas as ruas e avenidas da cidade.

Nº 59/2018 - 05/02/2018 - Poda das árvores do município de Araçariguama especialmente as que estão próximo a rede elétrica.

Nº 58/2018 - 05/02/2018 - Poda das árvores da Praça da Matriz.

Nº 57/2018 - 05/02/2018 - Passarela em frente ao posto Tigrão no km 53 da Rodovia Castelo Branco.

Nº 56/2018 - 05/02/2018 - Operação tapa buraco na Rua Eloy Chaves.

Nº 55/2018 - 05/02/2018 - Operação tapa buraco e roçagem do leito carroçável na Rua Giuseppe Marchiori, no bairro do Ronda.

Nº 54/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do Bairro Viçoso.

Nº 53/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 52/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção das ruas do bairro Novo Tigrão.

Nº 51/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua Claúdio Reis no bairro do Viçoso.

Nº 50/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Santa Ella.

Nº 49/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Ronda.

Nº 48/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e manutenção da Estrada do Butantã.

Nº 47/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua São Luiz, no Distrito Industrial.

Nº 46/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Rua Adão Rodrigues Fernandes.

Nº 45/2018 - 05/02/2018 - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão no bairro do Viçoso.

Nº 44/2018 - 05/02/2018 - Manutenção, limpeza e operação tapa buraco em todas as ruas do bairro Vila Real.

Nº 43/2018 - 05/02/2018 - Manutenção nas Estradas Senador José Ermírio de Moraes e Manoel Raimundo de Paula no bairro da Lagoa.

Nº 42/2018 - 05/02/2018 - Manutenção na iluminação da Estrada Imperial entre as Ruas Sueli e Sandra.

Nº 41/2018 - 05/02/2018 - Manutenção na área de lazer da Rua Paraíba.

Nº 40/2018 - 05/02/2018 - Manutenção em todas luminárias de praças e parques municipais.

Nº 39/2018 - 05/02/2018 - Instalação de placas de sinalização de limite de velocidade na praça Albertino de Castro Prestes (Praça da Matriz).

Nº 38/2018 - 05/02/2018 - Instalação de duas lombadas na Rua Adelino Marucci, uma antes e outra após o nº 94.

Nº 37/2018 - 05/02/2018 - Instalação de corrimão, reforma e manutenção no escadão Targino Félix, que liga a Rua Adelino Marucci a Rua João Pires dos Santos no bairro Vila Alumínio.

Nº 36/2018 - 05/02/2018 - Instalação de academia ao ar livre na esquina da Rua Paraíba.

Nº 35/2018 - 05/02/2018 - Implantação de creche noturna e creche com 12h de funcionamento (das 07h às 19h).

Nº 34/2018 - 05/02/2018 - Extensão da iluminação pública da Estrada dos Meirelles.

Nº 33/2018 - 05/02/2018 - Elaboração com urgência do plano de carreira dos funcionários da educação.

Nº 32/2018 - 05/02/2018 - Cursos profissionalizantes de auto cad, solda mig, solda tig, solda mag, solda de eletroudo, elétrica básica e operador de microcomputador.

Nº 31/2018 - 05/02/2018 - Criação de salas creche nas escolas de bairros afastados.

Nº 30/2018 - 05/02/2018 - Construção de uma pista de skate.

Nº 29/2018 - 05/02/2018 - Construção de uma pista de caminhada no bairro Chácara Dora, entre a empresa Muppy e a empresa Aluzinco.

Nº 28/2018 - 05/02/2018 - Construção de Pronto Socorro Infantil.

Nº 27/2018 - 05/02/2018 - Construção de portal de cimento nas entradas da cidade nos Km´s 49 e 50.

Nº 26/2018 - 05/02/2018 - Construção de ponto de ônibus no trevo do Km 50, próximo ao supermercado Serv Bem.

Nº 25/2018 - 05/02/2018 - Construção de lixeira comunitária na portaria da Fazenda Butantã.

Nº 24/2018 - 05/02/2018 - Coleta de lixo no período noturno.

Nº 23/2018 - 05/02/2018 - Aquisição de luvas para os funcionários da coleta de lixo.

Nº 22/2018 - 05/02/2018 - Aquisição de calçado de segurança para os funcionários públicos municipais do Setor de Obras.

Nº 21/2018 - 05/02/2018 - Adequação dos caminhões coletores de lixo com reservatório de chorume.

Nº 20/2018 - 28/01/2018 - Solicita operação tapa buraco na Estrada Gregório Spina, que liga o Distrito Industrial ao bairro Santa Ella.

Nº 16/2018 - 26/01/2018 - Solicita nivelar e cascalhar a Estrada Imperial onde dá acesso a empresa Sênior ao lado do Bairro Viçoso.

Nº 15/2018 - 26/01/2018 - Solicita a construção de uma lixeira comunitária na Rua Engenheiro Carlos M. Martins, no número 807 Travessa da Estrada Imperial.

Nº 14/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao executivo nivelar e cascalhar a Rua Lírio no bairro Santa Ella.

Nº 13/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao executivo nivelar e cascalhar a Rua Tulipa no bairro Santa Ella.

Nº 12/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao executivo manutenção e limpeza do córrego que se localiza atrás do SAMU no Bairro Vila Real.

Nº 11/2018 - 17/01/2018 - Solicita ao executivo a construção de banheiros de alvenaria no Parque da Mina do Ouro.

Nº 10/2018 - 16/01/2018 - Solicito nivelar e cascalhar a Rua Maria Amélia R. da Cruz no Bairro Meirelles.

Nº 9/2018 - 03/01/2018 - Solicito ao executivo nivelar e cascalhar a Rua Paineira no Bairro Santa Ella.

Nº 8/2018 - 03/01/2018 - Solicita ao executivo iluminação na Rua Saulo no Bairro Novo Tigrão.

Nº 611/2017 - 28/11/2017 - Solicita a construção de uma área de lazer no bairro Tanque Velho.

Nº 610/2017 - 28/11/2017 - Solicita melhorias no sistema de coleta de lixo no bairro Chácara Dora.

Nº 608/2017 - 20/11/2017 - Solicita troca de lâmpadas queimadas da Rua Paraná no bairro Jd Brasil.

Nº 604/2017 - 20/11/2017 - Solicita ao executivo a elaboração de Projeto de Lei autorizativo, para que a Secretaria de Assistência Social, promova o Programa "Auxílio Aluguel".

Nº 607/2017 - 09/11/2017 - Solicita manutenção e iluminação de todas as vielas do Bairro Vila Alumínio.

Nº 606/2017 - 08/11/2017 - Solicita manutenção do Parque da Rua Imperador no Bairro Vila Real.

Nº 605/2017 - 08/11/2017 - Manutenção em todas as Praças do Bairro Vila Real.

Nº 603/2017 - 30/10/2017 - Solicita ao executivo que fiscalize de forma rigorosa as calçadas e muros da Rua Paraná.

Nº 602/2017 - 30/10/2017 - Solicita a construção de uma lixeira comunitária na Estrada Antônio Máximo, próximo ao nº 427, no Bairro Tanque Velho.

Nº 601/2017 - 30/10/2017 - Solicita a construção de uma lixeira comunitária na Rua Alagoas, próximo ao nº 120, no Bairro Jd Brasil.

Nº 600/2017 - 20/10/2017 - Solicita a realização de manutenção da quadra de esporte do Bairro Igavetá.

Nº 599/2017 - 19/10/2017 - Solicita a construção de uma lombada na Rua Paraíba próximo nº 269.

Nº 598/2017 - 19/10/2017 - Solicita a construção de uma lombada na Rua Santa Catarina com a Rua Rio Grande do Sul.

Nº 588/2017 - 06/10/2017 - Manutenção da Praça da Rua Paraíba no bairro Jardim Brasil.

Nº 589/2017 - 05/10/2017 - Solicita a construção de uma lombada na Rua Ceará próximo nº 335 bairro Jardim Brasil.

Nº 587/2017 - 05/10/2017 - Construção de uma ponte de concreto interligando a Rua Rio Grande do Norte a Rua Paraíba próximo a Igreja Remidos no bairro Jardim Brasil.

Nº 586/2017 - 05/10/2017 - Solicita a construção de faixas de pedestre na Rua Nicolau Ferreira de Souza em frente a madeireira no Bairro Vila Nova.

Nº 585/2017 - 05/10/2017 - Solicita a manutenção e limpeza do terreno da Avenida Barueri fundo com a Rua Ceará, bairro Jardim Brasil.

Nº 584/2017 - 05/10/2017 - Solicita a construção de uma lixeira comunitária no final da Rua Pernambuco em frente a Radio 87FM.

Nº 576/2017 - 02/10/2017 - Solicita a iluminação ou identificação de prédios públicos em alusão ao "Outubro Rosa", mês de conscientização e combate ao câncer de mama.

Nº 575/2017 - 02/10/2017 - Solicita a instalação de um poste de iluminação ao final da Alameda Tuim (altura do nº 60), no Bairro do Viçoso.

Nº 567/2017 - 25/09/2017 - Solicita rotatória no final da Rua Maranhão no Bairro Jardim Brasil.

Nº 566/2017 - 25/09/2017 - Solicita implantação de ponto de ônibus, nas ruas principais Bairro Santa Ella.

Nº 565/2017 - 25/09/2017 - Solicita a recuperação da Praça da Rua Paraíba no Bairro Jardim Brasil.

Nº 564/2017 - 25/09/2017 - Solicita manutenção do Campo do Parque da Mina.

Nº 563/2017 - 25/09/2017 - Solicita a recuperação do Gramado do Campo Araçarizão no Bairro Jardim Brasil.

Nº 562/2017 - 25/09/2017 - Solicita a colocação de água nos vestiários do Campo Araçarizão no Bairro Jardim Brasil.

Nº 561/2017 - 25/09/2017 - Solicita fazer bancos de reservas com cobertura no Campo Araçarizão.

Nº 542/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao executivo o estudo para viabilizar a construção de pistas de caminhada ao longo das ruas e avenidas de Araçariguama.

Nº 541/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e recapeamento da Alameda das Mangueiras, no Distrito Industrial.

Nº 540/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao executivo que intensifique a coleta de lixo da Alameda das Mangueiras, no Distrito Industrial.

Nº 539/2017 - 04/09/2017 - Solicita troca de lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na estrada do Imperador, no bairro Bom Jardim.

Nº 538/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao executivo a roçagem e a poda de árvore na estrada do imperador, no bairro Bom Jardim.

Nº 537/2017 - 04/09/2017 - Solicita ao executivo troca de lâmpadas e melhorias na iluminação pública em todo o trecho da estrada da Aparecidinha.

Nº 536/2017 - 04/09/2017 - Indicação nº 66/2017 - Solicita ao executivo que realize o reestudo de trânsito no bairro Jardim Brasil.

Nº 560/2017 - 01/09/2017 - Solicitação para iluminação da Rua Samambaia no Bairro Santa Ella.

Nº 535/2017 - 31/08/2017 - Solicitação para realizar treinos de futebol para crianças e jovens no campo do Araçarizão no período noturno.

Nº 534/2017 - 29/08/2017 - Solicitação para que seja realizada manutenção nos refletores do campo do Araçarizão.

Nº 533/2017 - 24/08/2017 - Solicitação para sinalizar todas as ruas do bairro Jardim Brasil.

Nº 532/2017 - 23/08/2017 - Manutenção da Praça da Rua Adelino Marucci no bairro Vila Nova.

Nº 523/2017 - 23/08/2017 - Solicita ao executivo a limpeza e a manutenção dos bueiros da Rua Sara Rita de Oliveira, no bairro Terra Baixa.

Nº 522/2017 - 23/08/2017 - Solicita ao executivo viabilizar a continuação do asfalto da Gregório Espina até a escola do Santa Ella.

Nº 531/2017 - 21/08/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Rua da Esperança, no bairro Chácara Dora.

Nº 530/2017 - 09/08/2017 - Solicitação para construção da 1ª biblioteca no bairro Bom Jardim.

Nº 511/2017 - 05/08/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Rua Antônio Máximo - Bairro Tanque Velho.

Nº 509/2017 - 05/08/2017 - Solicitação para implantação de um ponto de ônibus, no Bairro Tanque Velho.

Nº 508/2017 - 05/08/2017 - Solicitação para realizar a manutenção da Rua Paineira no Bairro Santa Ella.

Nº 513/2017 - 03/08/2017 - Solicita ao executivo a criação de Comissão de Assuntos Sociais.

Nº 507/2017 - 02/08/2017 - Solicitação para roçagem e manutenção da Avenida Barueri.

Nº 506/2017 - 02/08/2017 - Solicito ao executivo a iluminação ao redor da pista de caminhada do Parque da Mina do Ouro;

Nº 512/2017 - 01/08/2017 - Solicita ao executivo a aquisição dos materiais abaixo para a prática dos seguintes esportes: Taekwondo, Muay Thai e Jiu Jitsu.

Nº 505/2017 - 31/07/2017 - Solicito ao poder executivo junto a Secretaria de Saúde a criação do HGA - Hospital Geral de Araçariguama, onde fica designado a atender todas as especialidades.

Nº 412/2017 - 24/07/2017 - Implantação de sinalizações de trânsito, quebra-molas e pintura padrão para as faixas na Rua Estrada do Aparecidinha na Altura do nº 23.428505 - 47.061247.

Nº 497/2017 - 11/07/2017 - Indicação nº 252/2017 - Construção de uma rotatória na bifurcação entre a Rua Aparecida e a Estrada Araçariguama/Pirapora ao lado da casa do produtor Centro.

Nº 498/2017 - 06/07/2017 - Solicita ao executivo que junto com o setor responsável, efetue a pintura de faixas de estacionamento para carros nas ruas dos bairros adjacentes ao centro.

Nº 504/2017 - 03/07/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Rua Jasmin no Bairro Santa Ella.

Nº 400/2017 - 20/06/2017 - Solicito ao Poder Executivo a instalação de uma lixeira fixa de alvenaria no Bairro da Lagoa, na Estrada Emanuel Raimundo de Paula.

Nº 399/2017 - 19/06/2017 - Solicito ao executivo a colocar bancos de reservas com cobertura para o campo do Parque da Mina do Ouro.

Nº 394/2017 - 12/06/2017 - Solicita ao executivo melhorias e manutenção dos brinquedos do Parquinho da Praça Maria Ângela de Paula, bairro da Lagoa.

Nº 391/2017 - 08/06/2017 - Solicitação para realizar a manutenção de pavimentação na Rua Aparecida - Centro de Araçariguama.

Nº 393/2017 - 07/06/2017 - Manutenção, correção e cascalhamento da Rua Regina de Deus Rodrigues, Bairro Tanque Velho.

Nº 392/2017 - 07/06/2017 - Manutenção, correção e cascalhamento da Rua Antônio Máximo, bairro dos Meirelles.

Nº 390/2017 - 07/06/2017 - Solicita a instalação de iluminação na Rua Luiz de Oliveira, Bairro Bom Jardim, já visto que os postes já se encontram no local.

Nº 389/2017 - 07/06/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Rua Luiz de Oliveira no Bairro Bom Jardim.

Nº 385/2017 - 06/06/2017 - Solicito ao Pode Executivo reforma e readequação da Base da Guarda Municipal de Araçariguama.

Nº 384/2017 - 06/06/2017 - Solicito ao Poder Executivo o aumento salarial para a Guarda Municipal (GCM).

Nº 383/2017 - 06/06/2017 - Solicito ao Poder Executivo a compra de equipamentos, armas e munições para a Guarda Municipal (GCM).

Nº 379/2017 - 06/06/2017 - Solicito ao Poder Executivo um cartão de compras para que funcionários públicos gastem com o comércio em nosso município.

Nº 382/2017 - 01/06/2017 - Solicito ao Poder Executivo que faça a readequação e motonivelamento da Estrada do Viçoso, mais especificamente na Alameda Andorinha.

Nº 381/2017 - 01/06/2017 - Solicito ao Poder Executivo a recolocação da "Grelha Sargeta" (Fechamento da Boca de Lobo) na Rua Francisco Rodrigues do Prado, Bairro Vila Nova.

Nº 380/2017 - 01/06/2017 - Limpeza e manutenção dos postes elétricos no início do Bairro Cruz das Almas até o final do Bairro Tanque Velho.

Nº 388/2017 - 30/05/2017 - Solicitação para construção de uma lombada na Avenida Nicolau Ferreira de Souza, próximo ao nº 317.

Nº 376/2017 - 30/05/2017 - Solicitação para que o dia 08 de outubro (Dia do Nordestino), seja incluído no calendário festivo oficial da cidade.

Nº 375/2017 - 30/05/2017 - Fazer faixa de pedestre na Avenida Nicolau Ferreira de Souza Próximo ao nº 317.

Nº 374/2017 - 30/05/2017 - Solicitação para trazer iluminação na Rua João Zeferino Soares, bairro Tanque Velho.

Nº 373/2017 - 30/05/2017 - Solicitação para passar a máquina na Rua João Zeferino Soares, altura do nº 189 - Bairro Tanque Velho.

Nº 372/2017 - 30/05/2017 - Solicitação de roçagem de mato na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa.

Nº 363/2017 - 29/05/2017 - Solicito ao executivo pedir para a troca das lâmpadas queimadas na Rua São Paulo no Bairro Jardim Brasil.

Nº 371/2017 - 23/05/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa.

Nº 357/2017 - 17/05/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Rua Suely, bairro Chácara Dora.

Nº 356/2017 - 15/05/2017 - Solicitação para manutenção e iluminação da viela da Rua Alagoas, próximo ao nº 120, Bairro Jardim Brasil.

Nº 355/2017 - 15/05/2017 - Solicitação para manutenção e iluminação da viela da Rua Paraná, Bairro Jardim Brasil.

Nº 387/2017 - 14/05/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Rua do Lírio no Bairro Santaella.

Nº 386/2017 - 12/05/2017 - Solicitação para realizar a manutenção da pavimentação na Avenida Progresso, nº 25, no Bairro Cintra Gordinho.

Nº 351/2017 - 11/05/2017 - Solicita melhorias para o ponto de táxi 2.

Nº 350/2017 - 11/05/2017 - Solicita melhorias para o ponto de táxi 1.

Nº 349/2017 - 09/05/2017 - Solicita manutenção e roçagem do leito carroçável e recapeamento da Avenida Joseph Marchiori.

Nº 354/2017 - 08/05/2017 - Solicitação para nivelar e cascalhar a Rua José Messias Sales, Bairro Tanque Velho.

Nº 353/2017 - 08/05/2017 - Solicita a troca de lâmpadas queimadas das Ruas Bahia e Rio de Janeiro, no bairro Jardim Brasil.

Nº 348/2017 - 03/05/2017 - Solicito a construção de um banheiro público no Parque da Mina do Ouro, próximo ao campo de futebol.

Nº 347/2017 - 03/05/2017 - Solicito a manutenção das lâmpadas queimadas no escadão do Parque da Mina do Ouro.

Nº 346/2017 - 27/04/2017 - Solicita a construção de uma lombada na Rua Imperador, próximo ao nº 669 - Vila Real.

Nº 345/2017 - 24/04/2017 - Solicita a construção de uma lombada, na Rua João Pires dos Santos, bairro Vila Alumínio próximo ao nº 378.

Nº 337/2017 - 24/04/2017 - Solicita ao executivo o estudo e tratativas visando o atendimento, em horário estendido até às 0h e em regime de plantão, aos feriados e finas de semana das farmácias de nosso município.

Nº 336/2017 - 20/04/2017 - Solicita o aumento em cem por cento (100%) do percetual de periculosidade recebido pela Guarda Civil Municipal.

Nº 335/2017 - 17/04/2017 - Solicito a colocação de faixas de pedestre na Avenida Nicolau Ferreira de Souza, em frente ao ponto de ônibus, próximo da altura do nº 1260, no Bairro Terra Baixa.

Nº 334/2017 - 17/04/2017 - Solicito lombadas na Avenida Nicolau Ferreira de Souza, próximo da altura do nº 1260, no Bairro Terra Baixa.

Nº 330/2017 - 17/04/2017 - Troca de lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas na Rua José Manuel Rodrigues, altura do nº 370, no Bairro Cintra Gordinho.

Nº 329/2017 - 12/04/2017 - Solicita a construção/adaptação de imóvel para a Sede do Conselho de Pastores de Araçariguama.

Nº 328/2017 - 10/04/2017 - Solicita manutenção na Rua Paraiva e manutenção na Praça do Viçoso.

Nº 327/2017 - 10/04/2017 - Solicita a manutenção da pavimentação na Rua Tocantins e Avenida Barueri no Bairro Jardim Brasil.

Nº 326/2017 - 10/04/2017 - Solicita colocar sinalização em todas as Ruas do Bairro Novo Tigrão.

Nº 323/2017 - 10/04/2017 - Solicita ao executivo pedir a SABESP que faça a instalação de água encanada no Bairro Rio Acima.

Nº 322/2017 - 10/04/2017 - Solicita câmeras de monitoramento 24h na região central de Araçariguama.

Nº 321/2017 - 10/04/2017 - Solicita manutenção na Estrada Imperial e nas Ruas Palma, Paineira e Jasmim, situadas no Bairro Santa Ella.

Nº 320/2017 - 07/04/2017 - Solicita faixa de pedestre na Rua Paraná de frente ao mercado do Dedé.

Nº 319/2017 - 07/04/2017 - Solicita faixa de pedestre na Rua Rio de Janeiro com a Rua Paraná, na altura do nº 145 e nº 170.

Nº 318/2017 - 07/04/2017 - Solicita faixa de pedestre na Rua Pernambuco a altura do número 18.

Nº 331/2017 - 04/04/2017 - Solicita a integração de saneamento básico ao Bairro Novo Tigrão.

Nº 315/2017 - 04/04/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Rua Pintassilgo, no bairro do Viçoso.

Nº 325/2017 - 03/04/2017 - Instalar placa de: "Proibido colocar entulho" no entorno da Avenida Barueri.

Nº 317/2017 - 03/04/2017 - Solicito ao executivo o recapeamento na Avenida Barueri.

Nº 316/2017 - 03/04/2017 - Solicito ao executivo que leve iluminação para a Avenida Barueri.

Nº 314/2017 - 31/03/2017 - Solicito ao executivo a pedir para a Sabesp, que faça manutenção na rede de esgoto, na Rua Pernambuco atrás da Rádio 87.5 FM, no bairro Jardim Brasil.

Nº 313/2017 - 31/03/2017 - Solicito ao executivo a pedir a Sabesp, que faça manutenção na rede de esgoto, na Rua Paraíba, próximo ao nº 604, embaixo de um escadão, no bairro Jardim Brasil.

Nº 312/2017 - 30/03/2017 - Solicita a manutenção e limpeza do ponto de ônibus do Lava Pé, na estrada da Aparecidinha.

Nº 311/2017 - 29/03/2017 - Solicita Agente de Segurança Patrimonial na Praça da Matriz "Albertino de Castro Prestes" 24 horas.

Nº 301/2017 - 28/03/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e recapeamento da Estrada da Aparecidinha até a Cruz das Almas.

Nº 300/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção e recapeamento do Bairro Vila Nova.

Nº 299/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção e recapeamento do Bairro Vila Real.

Nº 298/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção e recapeamento do Bairro Cintra Gordinho.

Nº 297/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção e recapeamento do Bairro Vale da Benção.

Nº 296/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção e recapeamento do Bairro Terra Baixa.

Nº 295/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção e recapeamento do Bairro Bela Vista.

Nº 294/2017 - 28/03/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e recapeamento do bairro Jardim Brasil.

Nº 293/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção e recapeamento do Bairro Vila Alumínio.

Nº 292/2017 - 28/03/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e recapeamento da Rua Leopoldo da Silva até a Estrada dos Meireles.

Nº 291/2017 - 28/03/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e recapeamento da Av. Nicolau Ferreira de Souza até o final da Estrada Imperial, na Chácara Dora.

Nº 290/2017 - 27/03/2017 - Solicita a manutenção e cascalhamento da Rua Doralice dos Santos Silva, no bairro dos Meireles.

Nº 324/2017 - 23/03/2017 - Solicita a criação da incorporação da Guarda Civil Municipal Feminina na nossa cidade.

Nº 308/2017 - 23/03/2017 - Solicitação para colocar uma base da Guarda Civil Municipal - GCM, no bairro Jardim Brasil, especificamente na Rua Paraíba ao lado da pracinha.

Nº 307/2017 - 22/03/2017 - Solicita ao executivo juntamente com a empresa de transporte que presta os serviços a nossa população, que volte com a linha Araçariguama/São Roque passando pelo Bairro Ronda e Ibaté.

Nº 275/2017 - 20/03/2017 - Solicito ao executivo rever as numerações das casas do Bairro Chácara Dora, na Rua Alamin Tomé de Barros.

Nº 274/2017 - 20/03/2017 - Solicito ao executivo colocar wi-fi grátis na Praça da Matriz Albertino de Castro Prestes.

Nº 306/2017 - 17/03/2017 - Solicita a implantação do estacionamento "90º", na escola EMEF Jorge Amado.

Nº 277/2017 - 17/03/2017 - Solicita ao executivo a demarcação de vaga para carga e descarga na Av: Nicolau Ferreira de Souza, altura do nº 500, no bairro Vila Nova.

Nº 276/2017 - 17/03/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Rua dos Ipês, no Bairro Caxambu.

Nº 305/2017 - 16/03/2017 - Solicitação para podar árvore da Rua Castro Eugênio de Andrade (perto da Igreja Evangélica Quadrangular).

Nº 304/2017 - 16/03/2017 - Solicitação para fazer uma faixa exclusiva para idosos e cadeirantes na Rua Castor Eugênio de Andrade, nº 27, em frente a Igreja Evangélica Quadrangular.

Nº 303/2017 - 16/03/2017 - Solicitação para colocar grades na viela da Rua Minas Gerais com a Rua Santa Catarina, para evitar que passem com cavalos e motos.

Nº 302/2017 - 16/03/2017 - Solicitação para colocar placas de avisos para que moradores não joguem lixos e entulhos na Rua Minas Gerais com a Rua Rio Grande do Norte.

Nº 266/2017 - 13/03/2017 - Solicitação para colocar bebedouro de água ao lado da farmácia do posto de saúde da nossa cidade.

Nº 265/2017 - 13/03/2017 - Solicitação para construção de banheiro público (masc/fem) na praça central.

Nº 264/2017 - 08/03/2017 - Solicitação para construção de faixas de pedestre na rua da escola Juscelino Kubitschek.

Nº 263/2017 - 08/03/2017 - Solicita colocação de placas de identificação na Rua da escola Juscelino Kubitschek.

Nº 262/2017 - 08/03/2017 - Solicita construção de uma lombada na Rua da escola Juscelino Kubitschek.

Nº 261/2017 - 06/03/2017 - Solicita a compra de materiais esportivos para futebol, futsal e basquete para os Jogos Regionais e treinos.

Nº 250/2017 - 06/03/2017 - Solicitação para iluminação da Rua Imperatriz Tereza Cristina em frente a Igreja Batista.

Nº 249/2017 - 06/03/2017 - Solicitação para a reforma da quadra esportiva da Praça da Bíblia.

Nº 239/2017 - 03/03/2017 - Solicitação para a cobertura da quadra da escola Jorge Amado.

Nº 238/2017 - 03/03/2017 - Solicita mudar o local da lixeira comunitária do bairro Bom Jardim.

Nº 237/2017 - 03/03/2017 - Solicitação para passagem de cabo de rede de internet no Bairro Igavetá.

Nº 236/2017 - 03/03/2017 - Solicita para implantação da rede de água (Sabesp), na Rua 2 no bairro Igavetá.

Nº 235/2017 - 03/03/2017 - Solicita a implantação de uma linha de ônibus para atender os moradores dos bairros Igavetá, Cruz das Almas e Lavapé.

Nº 248/2017 - 24/02/2017 - Solicitação para reforma da quadra esportiva do Bairro Terra Baixa.

Nº 247/2017 - 24/02/2017 - Solicitação para compra de uniformes e EPI´S para Frente de Trabalho da cidade.

Nº 246/2017 - 24/02/2017 - Solicitação para compra de uniformes para a Defesa Civil.

Nº 245/2017 - 24/02/2017 - Solicitação para construção de um posto da Guarda Patrimonial no bairro Jardim Brasil.

Nº 253/2017 - 23/02/2017 - Construção de uma lixeira comunitária na Rua Paraíba, na altura do nº 1930 no bairro Jardim Brasil.

Nº 244/2017 - 21/02/2017 - Solicitação para retirada dos carros abandonados na Rua Adelino Maruci no bairro Vila Nova.

Nº 243/2017 - 21/02/2017 - Solicitação para construção de uma lombada na Avenida Brasil de frente ao mercado Sorriso, ao lado direito da Avenida sentido Jardim Brasil.

Nº 242/2017 - 21/02/2017 - Levar água encanada para o Bairro Bom Jardim.

Nº 241/2017 - 21/02/2017 - Solicitação para construção de uma lombada na Rua Benedito Rita no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 240/2017 - 21/02/2017 - Solicitação para aumentar o efetivo da GCM.

Nº 234/2017 - 21/02/2017 - Solicita ao executivo o reestudo do posicionamento das lombadas da Avenida Nicolau Ferreira de Souza, altura do nº 1130, no bairro Terra Baixa, em razão a alteração de trânsito no local.

Nº 251/2017 - 20/02/2017 - Manutenção e troca de lâmpadas, nos postes de luz na Rua Dominga Maria de Melo no bairro Tanque Velho.

Nº 218/2017 - 17/02/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Rua Sandra.

Nº 217/2017 - 17/02/2017 - Solicita ao executivo a instalação e manutenção da iluminação da Rua Sandra na Chácara Dora.

Nº 216/2017 - 17/02/2017 - Solicita ao executivo a instalação e manutenção da iluminação da Rua Simone na Chácara Dora.

Nº 215/2017 - 17/02/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Rua Simone.

Nº 214/2017 - 17/02/2017 - Solicita a instalação de gradis de proteção em frente às escolas abaixo indicadas, de forma a direcionar os alunos para o local onde a travessia possa ser feita com segurança: - Humberto Victorazzo e Tereza de Campos Castro.

Nº 252/2017 - 15/02/2017 - Construção de uma rotatória na bifurcação entre a Rua Aparecida e a Estrada Araçariguama/Pirapora ao lado da casa do produtor, no centro.

Nº 201/2017 - 14/02/2017 - Solicita a limpeza e manutenção da viela que interliga as Ruas Antônio Cintra Gordinho e a Rua Benedito Crispim de Moura.

Nº 199/2017 - 13/02/2017 - Solicita que o executivo viabilize junto a empresa Piracicabana, o aumento dos horários da Linha Araçariguama/Itapevi e Itapevi/Araçariguama.

Nº 198/2017 - 13/02/2017 - Solicita a instalação de lombadas e sinalização de controle de velocidade em frente a nova Prefeitura, no bairro Jardim Bela Vista.

Nº 195/2017 - 07/02/2017 - Solicita a instalação e manutenção de iluminação das vielas dos bairros Jd. Brasil, Vila Real e Cintra Gordinho.

Nº 197/2017 - 06/02/2017 - Solicita retirar a academia ao ar livre, que está situada na Rua Bahia com a Rua Rio de Janeiro, e trazer para o local um Centro de Acesso a internet para a população.

Nº 196/2017 - 06/02/2017 - Solicita a criação do Programa Médico em casa.

Nº 401/2017 - 03/02/2017 - Instalação de semáforo para pedestre, no cruzamento da Rua Aparecida com a Travessa São Benedito - Centro.

Nº 194/2017 - 03/02/2017 - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Aparecida com a Travessa São Benedito - Centro.

Nº 192/2017 - 02/02/2017 - Solicitação para que haja investimento na Defesa Civil da cidade, visto que o Depto necessita com extrema urgência de equipamentos, contratações de funcionários, veículos para transporte, etc.

Nº 191/2017 - 02/02/2017 - Solicitação para construção de uma passarela na Rod. Castelo Branco (Km 53), para a segurança e locomoção dos moradores do Bairro Novo Tigrão.

Nº 189/2017 - 31/01/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Rua Adélio Simão, no bairro da Lagoa.

Nº 190/2017 - 30/01/2017 - Solicito ao executivo fazer manutenção nas lixeiras públicas.

Nº 188/2017 - 27/01/2017 - Solicita ao executivo a roçagem e limpeza no cemitério municipal.

Nº 187/2017 - 27/01/2017 - Solicita ao executivo a limpeza e manutenção da viela que interliga as: Rua Imperatriz Teresa Cristina e Rua São Paulo.

Nº 184/2017 - 27/01/2017 - Solicita ao executivo a limpeza e manutenção da viela que interliga as ruas Santa Cruz e Imperador.

Nº 183/2017 - 27/01/2017 - Solicita ao executivo a limpeza em terreno na Rua Nicolau Ferreira de Souza nº 69.

Nº 186/2017 - 25/01/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Rua Antônio de Oliveira Pinto, no bairro Chácara Dora.

Nº 185/2017 - 25/01/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Rua Samambaia, antiga Rua dos Eucaliptos, no bairro da Lagoa.

Nº 181/2017 - 23/01/2017 - Solicito ao executivo pedir para CPFL mudar o poste para um lugar adequado que se encontra no Bairro Jardim Brasil, na Rua Tocantins que está localizada na guia em frente a casa nº 85.

Nº 180/2017 - 23/01/2017 - Solicito ao executivo pedir para CPFL colocar iluminação pública no bairro Distrito Industrial, na Rua Alameda das Mangueiras, no poste em frente da casa nº 51.

Nº 179/2017 - 23/01/2017 - Solicito ao executivo a manutenção das bocas de lobo no bairro Cintra Gordinho, próximo do número nº 70 e nº 80.

Nº 178/2017 - 23/01/2017 - Solicita ao executivo disponibilizar novo veículo para Defesa Civil.

Nº 177/2017 - 19/01/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Estrada Imperial, no bairro Bom Jardim.

Nº 176/2017 - 18/01/2017 - Solicito ao executivo pedir para passar máquina na estrada do bairro Distrito Industrial, na Rua Alameda das Mangueiras, nº 77 e jogar cascalhos.

Nº 175/2017 - 18/01/2017 - Solicitação para que a viela localizada no bairro Vila Nova, que dá continuação a Rua Padre Belchior Pontes, seja considerada rua.

Nº 166/2017 - 18/01/2017 - Solicita ao executivo a manutenção e cascalhamento da Estrada Manuel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa.

Nº 165/2017 - 18/01/2017 - Solicita ao executivo a limpeza e dedetização ao redor do Rio do Parque da Mina do Ouro.

Nº 174/2017 - 16/01/2017 - Solicita aprimorar a Zona Azul da cidade, tornando-a digital.

Nº 173/2017 - 16/01/2017 - Limpar e colocar sinalização de "Proibido jogar lixo" na área verde da Rua Rio de Janeiro.

Nº 172/2017 - 16/01/2017 - Fazer manutenção e limpeza na praça da Rua Bahia com a Rua Rio de Janeiro.

Nº 164/2017 - 16/01/2017 - Solicita ao executivo a contratação de professores de artes marciais e estabelecimento de convênio com academias para treinamento dos Guardas Municipais, Polícia Civil e Militar.

Nº 163/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo fazer um ponto de ônibus na Rodovia Gregório Spina, Distrito Industrial, na altura do nº 397 na frente da empresa Systemac e na altura 149 da Rodovia Gregório Spina.

Nº 162/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo mudar a entrada da escola EMEI Praça da Bíblia para a rua de trás.

Nº 161/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo pedir o funcionamento do Terminal Rodoviário que fica na Rua Prof. Heitor Boccato.

Nº 160/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo uma área de lazer para nossas crianças no Parque da Mina, próximo do Campo de Futebol.

Nº 159/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo colocar agente de segurança patrimonial nas escolas 24 horas.

Nº 158/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo fazer limpeza, manutenção e colocar iluminação nos escadões do Bairro Cintra Gordinho.

Nº 157/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo fazer manutenção do guard rail de aço que tem na esquina da calçada Rua da Penha com a Cel. Joaquim Augusto.

Nº 156/2017 - 16/01/2017 - Solicito ao executivo manutenção da Rodovia Gregório Spina, Distrito Industrial, 54-A, na altura do nº 397, até chegar na Estrada do Bairro Santa Ella sem asfalto.

Nº 152/2017 - 13/01/2017 - Incluir na cesta básica filtro solar aos funcionários da Rede Municipal.

Nº 151/2017 - 13/01/2017 - Solicita ao executivo a instalação de tubulação para escoamento de águas pluviais na Rua Simone, no Bairro Chácara Dora.

Nº 171/2017 - 12/01/2017 - Reparo de vias e manutenção de esgoto na Rua Sandra no bairro Chácara Dora.

Nº 169/2017 - 12/01/2017 - Solicito ao poder executivo revisamento e tratamento do sistema de esgoto da Rua Francisco Rodrigues do Prado, no bairro Vila Nova.

Nº 168/2017 - 12/01/2017 - Solicito ao poder executivo a recolocação da "Grelha Sargeta" (fechamento da boca de lobo) na Rua Francisco Rodrigues do Prado, bairro Vila Nova.

Nº 167/2017 - 12/01/2017 - Solicito ao executivo a repavimentação e fechamento de buracos de trechos da Rua Francisco Rodrigues do Prado, no Bairro Vila Nova.

Nº 140/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo a compra de equipamentos para o complexo de saúde: mamografia, tomografia, ultrassom e raio X.

Nº 124/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao executivo a implantação de uma central de monitoramento para câmeras de segurança.

Nº 113/2017 - 09/01/2017 - Na subida da Rua Aparecida em frente a Câmara Municipal fazer uma ilha com jardim na bifurcação em "Y".

Nº 112/2017 - 09/01/2017 - Melhorar a sinalização de trânsito colocando mais placas.

Nº 111/2017 - 09/01/2017 - No cruzamento da praça Albertino Castro Prestes, com a Rua Aparecida, na subida da Câmara, colocar um delimitador de altura na norma do Demutran.

Nº 110/2017 - 09/01/2017 - Manutenção das calçadas em frente aos locais públicos.

Nº 109/2017 - 09/01/2017 - Rampas de acessibilidade nas calçadas.

Nº 139/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo a disponibilização de ônibus adaptados para o transporte de deficientes físicos.

Nº 138/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo a implantação da Faculdade municipal.

Nº 137/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo a implantação da cozinha municipal para servir refeições adequadas para o funcionário público.

Nº 136/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo a ampliação do Centro de especialidades médicas da Rua Santa Cruz.

Nº 135/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a reimplantação do Balcão de emprego.

Nº 134/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo apoio total as festas populares e religiosas.

Nº 133/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a criação do projeto "Meu Primeiro Emprego".

Nº 132/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a reforma e volta das atividades do Cine Avião.

Nº 131/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a implantação do clube do funcionário público.

Nº 130/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a criação da Orquestra Municipal em Araçariguama.

Nº 129/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize o plano de carreira para a Guarda Municipal.

Nº 128/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a construção de 04 postos de saúde regional.

Nº 127/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a reabertura de maternidade com a ala da mulher e do idoso.

Nº 126/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo a criação de projeto de artes marciais com as modalidades de Muay Thai, Jiu-Jitsu, Judô, Boxe e MMA.

Nº 125/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo a revitalização da quadra de futebol de areia da Rua Paraíba.

Nº 123/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a "Marcha para Jesus" em Araçariguama.

Nº 122/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que viabilize a implantação da corporação do corpo de bombeiros no município.

Nº 121/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo a implantação de cozinha padrão nas escolas, para que todas as crianças recebam a alimentação com a mesma qualidade.

Nº 118/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao executivo que implemente creches com berçário.

Nº 170/2017 - 05/01/2017 - Construção da praça do bairro Jardim Brasil.

Nº 105/2017 - 05/01/2017 - Poda das árvores da Escola Jorge Amado.

Nº 104/2017 - 05/01/2017 - Trazer o Poupatempo para a cidade.

Nº 103/2017 - 05/01/2017 - Criação do "Sábado divertido" integrando jovens e crianças de todos os bairros.

Nº 102/2017 - 05/01/2017 - Construção da arquibancada no Campo do Parque da Mina.

Nº 101/2017 - 05/01/2017 - Construção da Quadra Society no Bairro Bom Jardim.

Nº 100/2017 - 05/01/2017 - Construção da praça do Bairro Bom Jardim.

Nº 99/2017 - 05/01/2017 - Construção da ponte (Rua Rio Grande do Norte com a Rua Paraíba).

Nº 98/2017 - 05/01/2017 - Manutenção do Campo de Futebol do Viçoso.

Nº 97/2017 - 05/01/2017 - Mudar sentido de circulação das Ruas Minas Gerais, Paraná e São Paulo.

Nº 96/2017 - 05/01/2017 - Construção de área de lazer com quadra no Bairro Santa Ella.

Nº 95/2017 - 05/01/2017 - Construção de área de lazer com quadra na Rua Minas Gerais.

Nº 94/2017 - 05/01/2017 - Construção de área de lazer com quadra no Bairro Igavetá.

Nº 93/2017 - 05/01/2017 - Levar saneamento básico ao Bairro Santa Ella.

Nº 92/2017 - 05/01/2017 - Levar saneamento básico ao Bairro Igavetá.

Nº 91/2017 - 05/01/2017 - Construção do asfalto no Bairro Santa Ella.

Nº 90/2017 - 05/01/2017 - Construção do asfalto no Bairro Igavetá.

Nº 89/2017 - 05/01/2017 - Asfaltar ruas de acesso do Bairro Bom Jardim.

Nº 77/2017 - 05/01/2017 - Faixa de travessia elevada na região central e em frente das escolas.

Nº 120/2017 - 04/01/2017 - Solicita ao executivo a reforma e readequação da Arena América.

Nº 76/2017 - 04/01/2017 - Estágio remunerado para professores.

Nº 150/2017 - 03/01/2017 - Pavimentação da Estrada do Bairro da Lagoa até a entrada da cidade de Itapevi.

Nº 149/2017 - 03/01/2017 - Continuação da pavimentação das vias: Estradas Imperiais até o Distrito Industrial ligando a Gregório Spina

Nº 148/2017 - 03/01/2017 - Construção de campo de futebol no Bairro da Lagoa.

Nº 147/2017 - 03/01/2017 - Solicitando ao poder executivo e a Secretaria de Obras do município a readequação e reforma da escola Juscelino Kubitschek.

Nº 146/2017 - 03/01/2017 - Solicitamos ao poder executivo que implante o sistema apostilado e padronizado na área da educação em todas as escolas do município.

Nº 145/2017 - 03/01/2017 - Reforma e ampliação da Base da Guarda Civil de Araçariguama.

Nº 144/2017 - 03/01/2017 - Providenciar a coleta de lixo na Rua Dois no Bairro Igavetá.

Nº 143/2017 - 03/01/2017 - Solicito a Secretaria de Transporte reforma horária de ônibus para os bairros Aparecidinha, Igavetá e Tanque Velho.

Nº 142/2017 - 03/01/2017 - Canalização da rede de esgoto residencial que liga os bairros Vila Real, Terra Baixa e Jardim Brasil.

Nº 141/2017 - 03/01/2017 - Solicitando ao poder executivo o término da obra e início das atividades da estação de tratamento de esgoto.

Nº 119/2017 - 03/01/2017 - Solicita ao executivo a ampliação da extensão de energia elétrica para os bairros e agilidade na troca de lâmpadas queimadas.

Nº 108/2017 - 03/01/2017 - Reforma e ampliação do terminal rodoviário de Araçariguama.

Nº 107/2017 - 03/01/2017 - Construção de um centro desportivo com artes marciais e atividades físicas no Bairro da Lagoa.

Nº 75/2017 - 03/01/2017 - Solicita ao executivo a construção de 02 (duas) lixeiras fixas (de alvenaria) no Jardim Bela Vista.

Nº 73/2017 - 03/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a reforma da ponte da Rua Aparecida (próximo a Escola Humberto Victorazzo).

Nº 72/2017 - 03/01/2017 - Implantação de Posto da Guarda Patrimonial no Bairro Bom Jardim.

Nº 71/2017 - 03/01/2017 - Implantação de Posto da Guarda Patrimonial no Bairro Igavetá.

Nº 70/2017 - 03/01/2017 - Implantação de Posto da Guarda Patrimonial no Bairro Novo Tigrão.

Nº 68/2017 - 03/01/2017 - Implantação de Posto da Guarda Patrimonial no Bairro Viçoso.

Nº 74/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo a construção/adaptação de imóvel para implantação de Escola no bairro Viçoso.

Nº 69/2017 - 02/01/2017 - Implantação de Posto da Guarda Patrimonial no Bairro Santa Ella.

Nº 67/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo juntamente ao setor competente a readequação do fluxo de ônibus circular municipal no Bairro Jardim Braasil.

Nº 66/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo que realize o reestudo de trânsito no Bairro Jardim Brasil.

Nº 65/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo que realize o reestudo de trânsito no Bairro Cintra Gordinho, de forma a possibilitar a passagem dos ônibus circulares municipais.

Nº 64/2017 - 02/01/2017 - Manutenção, correção e cascalhamento da Estrada do Barreiro, no Bairro do Ibaté.

Nº 63/2017 - 02/01/2017 - Criar central de vagas de emprego para a pessoa com deficiência.

Nº 62/2017 - 02/01/2017 - Construção de um Centro Administrativo, no Bairro Bom Jardim.

Nº 61/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo que realize a interligação das ruas Paraíba e Minas Gerais.

Nº 60/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo a construção/adaptação de imóvel para a implantação de Escola no Bairro Novo Tigrão.

Nº 59/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo a construção/adaptação de imóvel para implantação de Escola no Bairro Igavetá.

Nº 58/2017 - 02/01/2017 - Solicita ao executivo a construção/adaptação de imóvel para a implantação de escola no Bairro Bom Jardim.

Leis Ordinárias (2)

Nº 944 - 06/12/2021 - Proíbe a utilização de recursos públicos, no âmbito do Munícipio de Araçariguama, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.

Nº 914 - 23/02/2021 - Assegura aos Vereadores da Câmara Municipal de Araçariguama, a partir da 8ª Legislatura (2021-2024), o direito previsto no inciso VIII do artigo 7º da Constituição Federal.

Moções (92)

Nº 33/2025 - 14/11/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à EMEIF Ilda Vieira de Moraes, na pessoa de sua representante Regina Maria da Silva Silvestrin, pelo exemplar trabalho desenvolvido na área de educação ambiental e sustentabilidade, que vem transformando a realidade da comunidade escolar do município de Araçariguama.

Nº 32/2025 - 21/10/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à Inspirali Educação Médica Continuada, na pessoa de seu CEO, Guilherme Soárez, pelo relevante serviço prestado à população araçariguamense.

Nº 31/2025 - 17/10/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições regimentais, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à equipe Sub-16 de Araçariguama, pela conquista do título de Campeão da Copa Cioeste 2025.

Nº 30/2025 - 17/10/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Plenário desta Casa de Leis a apresentação de Votos de Congratulações aos Servidores Públicos Municipais, em especial aos servidores mais antigos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Araçariguama, como forma de homenagem pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

Nº 29/2025 - 13/10/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar a José Mateus Correia.

Nº 27/2025 - 29/09/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações ao Projeto de Futebol Pequenos Craques Araçá (PCA), fundado em 2023, idealizado por Beto e um grupo de pais, que, em pouco tempo de atividade, tem alcançado resultados excepcionais dentro e fora das quadras, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de cerca de 60 crianças entre treinamentos e competições

Nº 23/2025 - 06/08/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições legais, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulação aos Inspetores da Guarda Civil Municipal Leiz Faustino de Melo e Paulo Henrique de Camargo Tavares, pelo ato de bravura, comprometimento e profissionalismo na ocorrência registrada no dia 28 de junho de 2025.

Nº 16/2025 - 28/05/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à Comissão Organizadora do evento de comemoração dos 33 anos de emancipação político-administrativa do município de Araçariguama, formada por Élber Ribeiro, Mauro Carvalho, Franciscano Rodrigues, Cleiton Camilo e Alexandre Barbosa, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na idealização e execução das festividades.

Nº 15/2025 - 21/05/2025 - Requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações aos jovens irmãos e atletas araçariguamenses Thalya Stefhany S. Ferreira, Carlos Eduardo S. Ferreira e Elias Fernando S. Ferreira, pelo excelente desempenho no Campeonato de Jiu-Jitsu FLORIPA FALL KIDS, realizado pela IBJJF na Arena Centro Multiuso de São José - SC, reconhecendo suas conquistas, dedicação e o exemplo de perseverança e disciplina que representam para nossa comunidade.

Nº 12/2025 - 12/05/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações ao Dia da Enfermagem, em reconhecimento e homenagem aos dedicados profissionais de enfermagem que, com empenho e dedicação, prestam serviços essenciais à saúde e ao bem-estar da população de Araçariguama.

Nº 8/2025 - 14/04/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar a Dimas Ferreira Carvalho Junior.

Nº 7/2025 - 14/04/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à MRA Eventos e Produções, pela realização do evento ocorrido nos dias 05 e 06 de abril de 2025, na Praça Santos Dumont.

Nº 6/2025 - 07/04/2025 - Moção de repúdio à instalação de novas praças de pedágio nas rodovias localizadas na região de Araçariguama.

Nº 5/2025 - 07/04/2025 - Moção de Congratulação a equipe Altaperformance

Nº 2/2025 - 24/02/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar a Sra. ANTONIA LUCAS RODRIGUES.

Nº 1/2025 - 10/02/2025 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações ao professor e atleta Noldys Gomes pela sua conquista no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu 2025.

Nº 21/2024 - 02/12/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações, ao jornal Gazeta de Araçariguama, por seus 32 anos de fundação

Nº 20/2024 - 18/11/2024 - Moção de Congratulação aos atletas Cainã Cezar Caetano e Alessandro Fustini.

Nº 14/2024 - 19/08/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao jovem Wellinghton Nogueira Fausto.

Nº 13/2024 - 14/06/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao atleta senhor Reinaldo Marcos Ferreira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados.

Nº 12/2024 - 10/06/2024 - Moção de Congratulação aos atletas da Alta performance.

Nº 11/2024 - 03/06/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar a Mauro Dionizio da Silva.

Nº 9/2024 - 14/05/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar a Walter Andrade dos Santos.

Nº 8/2024 - 29/04/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação pelos serviços prestados do Secretário de Segurança Urbana Paulo Cesar de Oliveira Simon, do Comandante da GCM Ivan Francisco Rosa, do Subcomandante da GCM Vinicius Donizete de Jesus, dos Inspetores da GCM Danilo de Assis, Rafael Pereira Ferreira da Cruz, Marco Aurélio Souza Alves e do Classe Especial Sandro Alves Leite.

Nº 3/2024 - 05/03/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação pelos serviços prestados dos Inspetores da GCM Kleber Bernardo Hilário, Marco Aurélio Souza Alves e Luiz Fabiano do Nascimento.

Nº 1/2024 - 24/01/2024 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao 20º aniversário da Guarda Municipal de Araçariguama.

Nº 38/2023 - 12/12/2023 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao atleta Daniel Vieira de Jesus.

Nº 36/2023 - 13/11/2023 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação pelas ações da Defesa Civil no Município Araçariguama.

Nº 32/2023 - 09/10/2023 - De apoio ao Congresso Nacional, em face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Nº 26/2023 - 05/09/2023 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao Major Ricardo Ceoloni pela notável evolução profissional e pessoal, bem como pela recente nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

Nº 25/2023 - 05/09/2023 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao Senhor Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de SP Dr. Ronaldo João Roth.

Nº 21/2023 - 18/08/2023 - Moção de Congratulação a toda diretoria da entidade Associação Empresarial dos Órgãos de Imprensa da Grande São Paulo – ASEMORIG.

Nº 15/2023 - 08/08/2023 - Moção de Congratulação aos atletas da Academia CARLOS FUSTINI TEAM.

Nº 13/2023 - 01/08/2023 - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Moção de Congratulação ao atleta Ryan Pereira de Freitas.

Nº 10/2023 - 05/06/2023 - Moção de Congratulação a técnica de enfermagem e Coordenadora da Residência Terapêutica, Valéria Carvalho Albone.

Nº 2/2023 - 13/02/2023 - Moção de Congratulação ao senhor Getúlio Cordovil de Souza, pelos anos de serviços prestados na cidade de Araçariguama.

Nº 1/2023 - 13/02/2023 - Moção de Congratulação ao senhor Marcos Vanderlei Amorim, pelos anos de serviços prestados a CPFL

Nº 41/2022 - 28/11/2022 - Moção de Congratulação ao atleta Guilherme Bueno Barros de Campos.

Nº 40/2022 - 31/10/2022 - Moção de Pesar ao Senhor Washington José Bonifácio.

Nº 39/2022 - 27/10/2022 - Moção de pesar ao Senhor Ivanil Freitas.

Nº 38/2022 - 27/10/2022 - Moção de Pesar ao Senhor Pedro Donizete Da Costa (Pedrinho) .

Nº 35/2022 - 18/10/2022 - Moção de Congratulação a fabrica do grupo Arkema pelos seus 10anos atuando na cidade de Araçariguama.

Nº 33/2022 - 26/09/2022 - “Congratula com a cidadã Reni dos Santos Lima , pelos de serviços prestados ao município de Araçariguama.

Nº 32/2022 - 13/09/2022 - Moção de Congratulação a Igreja da Aparecidinha, em comemoração ao seus 162 de anos.

Nº 30/2022 - 08/09/2022 - Festa em Louvor a Padroeira de Araçariguama, Nossa Senhora da Penha.

Nº 29/2022 - 05/09/2022 - Votos de Pesar aos familiares do “Sr. Osmar Antônio Dal Bello”.

Nº 28/2022 - 05/09/2022 - “Congratula a UNACCAM – União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama -”.

Nº 26/2022 - 11/08/2022 - Congratula a cidade de São Roque pelos seus 365 anos de fundação

Nº 24/2022 - 01/08/2022 - Moção de Congratulação ao atleta Guilherme Bueno Barros de Campos.

Nº 20/2022 - 09/05/2022 - Moção de Congratulação a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem da cidade de Araçariguama pelo seu dia.

Nº 19/2022 - 02/05/2022 - “Congratula o SENSEI ADRIANA SILVA, por seus quase 20 anos a frente do Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”

Nº 18/2022 - 02/05/2022 - “Congratula a SENSEI LUCIANA DE ARAUJO SOUBIHE LEBRE, por seus quase 6 anos como voluntária no Projeto de Judô de Araçariguama, e por toda sua trajetória esportiva e técnica.”

Nº 16/2022 - 11/04/2022 - “Congratula o atleta CALEBE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, pela conquista da Vaga na Seleção Brasileira de Judô e MEDALHA DE PRATA nos jogos Pan Americano e da Oceania Sub 18, disputado em Lima – Peru.”

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Moção Congratulação ao Movimento VTR de Araçariguama pelos seus 5 anos de existência.

Nº 10/2022 - 21/03/2022 - Congratula com o cidadão Benedito Américo de Oliveira, pelos 28 anos de serviços prestados ao município de Araçariguama

Nº 7/2022 - 16/02/2022 - Congratula com o Sr. Juracilde de Lima Pinto (Wolverine)

Nº 6/2022 - 14/02/2022 - Congratula a GCM de Araçariguama pelo aniversário de 18 anos das corporação.

Nº 4/2022 - 11/02/2022 - Moção de Pesar aos familiares da "Sra. Lindalva Rodrigues da Silva Moura"

Nº 3/2022 - 08/02/2022 - Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Dos Santos – “Cidinha Cabeleireira”.

Nº 2/2022 - 01/02/2022 - Votos de Pesar aos familiares do senhor Cláudio Braz da Fonseca

Nº 31/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Sophia da Silva da Hora, pelo 1º lugar de Miss Afro Mirim - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem

Nº 30/2021 - 25/11/2021 - Congratula com a cidadã Maria Vitória Porto, pelo 1º lugar de Miss Afro - Araçariguama, no concurso consciência negra raízes realizado pelo grupo indicação jovem

Nº 29/2021 - 16/11/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moacir Verterios de Sousa.

Nº 28/2021 - 03/11/2021 - Votos de Pesar aos familiares do Sr. Manoel Lucio Nunes (Manezinho).

Nº 20/2021 - 16/08/2021 - Congratula com a cidade de São Roque pelos seus 364 anos de fundação.

Nº 17/2021 - 14/06/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez dos Santos Oliveira.

Nº 16/2021 - 27/05/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Tiano.

Nº 15/2021 - 25/05/2021 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dr. Artur Rodrigues.

Nº 14/2021 - 24/05/2021 - Congratula os soldados da Polícia Militar pelos relevantes serviços prestados no município de Araçariguama.

Nº 13/2021 - 11/05/2021 - Votos de Pesar a família do Sr. João Antonio da Silva (João Coco)

Nº 12/2021 - 11/05/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, elaborado "para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira".

Nº 11/2021 - 13/04/2021 - Pesar pelo falecimento do Sr. Odair dos Santos.

Nº 10/2021 - 30/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodrigo da Silva Santos.

Nº 9/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Roselina Aparecida Costa Meira.

Nº 8/2021 - 23/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Vanete Alves Felipe.

Nº 7/2021 - 09/03/2021 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Ferreira de Carvalho.

Nº 6/2021 - 23/02/2021 - Congratula a GCM pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

Nº 5/2021 - 09/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio dos Santos Reino.

Nº 4/2021 - 08/02/2021 - Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Sonia de Andrade Reino.

Nº 3/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Ligeiro de Souza.

Nº 2/2021 - 08/02/2021 - Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdemar Francisco Salles.

Nº 17/2020 - 26/11/2020 - Congratulações à Sra Bruna Raquel Mendes da Mota.

Nº 16/2020 - 23/11/2020 - Congratulações ao Sr. Romildo dos Reis pela reinauguração do Supermercado Bom Lugar.

Nº 15/2020 - 23/11/2020 - Congratulações ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira.

Nº 13/2020 - 20/10/2020 - Moção de Congratulações ao GCMs: Joel Carlos de Oliveira Ramos, Emerson Levi Lozano, Leiz Faustino de Melo e Kleber Bernardo Hilário.

Nº 12/2020 - 13/10/2020 - Moção de Congratulações aos GCMs Paulo César de Oliveira Simon, Oseas Lopes de Barros, Marco Aurélio Souza Alves, Luiz Henrique Castilho e Danilo de Assis.

Nº 10/2020 - 29/09/2020 - Moção de Congratulações aos Policiais Militares, Sgt PM Jose Fabiano da Silva, Cb PM Adão Marcos Gomes, Sd PM Renan Antunes Oliveira, Sd PM João Paulo Peixoto dos Santos.

Nº 9/2020 - 03/08/2020 - Congratula com o Sr. Abdallah Perini Abou Jokh pelos trabalhos realizados no município.

Nº 5/2020 - 02/06/2020 - Votos de Pesar aos familiares da Sra. Iris Barros dos Santos.

Nº 4/2020 - 27/04/2020 - Moção de Congratulação a equipe de funcionários da saúde pelo enfrentamento a pandemia do COVID19 no Município de Araçariguama.

Nº 1/2019 - 22/01/2019 - Congratula com o Soldado Bruno Fernandes dos Santos pelos trabalhos realizados na comunidade.

Nº 1/2018 - 25/09/2018 - Congratulação ao aluno Murillo da Silva Ferreira, pela conquista da medalha de bronze na OBMEP (Olímpiadas Brasileira de Matemática das escolas públicas).

Ofícios (48)

Nº 137/2022 - 15/12/2022 - Remessa de proposituras

Nº 132/2022 - 30/11/2022 - Remessa de autografos

Nº 129/2022 - 24/11/2022 - Remessa de autógrafo

Nº 128/2022 - 23/11/2022 - Remessa de Proposituras

Nº 126/2022 - 09/11/2022 - Remessa de Proposituras

Nº 121/2022 - 27/10/2022 - Remessa de Proposituras de 439/2022 á 448/2022

Nº 120/2022 - 27/10/2022 - Remessa de Autógrafo

Nº 118/2022 - 18/10/2022 - Remessa de Proposituras

Nº 117/2022 - 13/10/2022 - remessa de Proposituras de nºs 424/2022 a 430/2022

Nº 114/2022 - 05/10/2022 - remessa de proposituras

Nº 115/2022 - 04/10/2022 - Remessa de autógrafo

Nº 113/2022 - 28/09/2022 - Remessa de Propositura de nºs. 311/2022a 313/2022

Nº 112/2022 - 28/09/2022 - Remessa de autógrafos

Nº 109/2022 - 23/09/2022 - Ref: Resposta ao Ofícios nº 190/2022 – 1º PJSR Inquérito Civil nº 14.0439.0000023/2019-6 S.E.I. nº 29.0001.0204927.2021-44

Nº 108/2022 - 22/09/2022 - Ofício Remessa de Autógrafo nº 1161/2022

Nº 107/2022 - 21/09/2022 - Remessa de Proposituras de nº396/2022á 410/2022

Nº 104/2022 - 14/09/2022 - Remessa de Proposituras

Nº 103/2022 - 13/09/2022 - Ref: Resposta aos Ofícios nº 175 e 202/2022 – 1º PJSR Representação Civil nº 43.0439.0000127/2022-1 SEI 29.0001.0159696.2022-48

Nº 95/2022 - 24/08/2022 - Proposta Orçamentária 2023

Nº 88/2022 - 11/08/2022 - Rejeição ao Projeto de Lei nº01/2022

Nº 85/2022 - 03/08/2022 - Remessa de indicações

Nº 69/2022 - 29/06/2022 - remessa de autógrafo nº 1157.2022

Nº 65/2022 - 21/06/2022 - Envio de Balancetes Audesp

Nº 53/2022 - 24/05/2022 - Resposta ao Ofício nº 49/22 – CC Inquérito Policial 04/22 da Delegacia Seccional de Sorocaba

Nº 52/2022 - 24/05/2022 - Resposta ao Ofício nº 03/2022 - União Brasil.

Nº 51/2022 - 24/05/2022 - Resposta ao Ofício nº 18/2022 - 2ª PJ - SISCONTA Eleitoral.

Nº 48/2022 - 11/05/2022 - Remessa de Proposituras de nº 226/2022 á 233/2022

Nº 45/2022 - 04/05/2022 - Remessa de Autógrafo nº 1149/2022

Nº 44/2022 - 04/05/2022 - Remessa das indicações de nrs. 209/2022 a 221/2022 e 223/2022 a 225/2022.

Nº 37/2022 - 19/04/2022 - Solicita dados estatísticos de acidentes na Rod. Castelo Branco, KM 53.

Nº 34/2022 - 12/04/2022 - Remessa das indicações nºs 180/2022 a 190/2022.

Nº 28/2022 - 30/03/2022 - Envio de balancetes Audesp

Nº 25/2022 - 17/03/2022 - Resposta ao Protocolado nº 219/2022.

Nº 24/2022 - 16/03/2022 - Remessa de proposituras de nºs 134/2022 a156/2022

Nº 23/2022 - 11/03/2022 - Resposta ao Protocolado nº 179/2022.

Nº 22/2022 - 10/03/2022 - Solicitação de documentação referente a fiscalização da empresa DITIN INDÚSTRIA TEXTIL LTDA.

Nº 21/2022 - 10/03/2022 - Remessa de Indicações de nºs 94/2022 a 133/2022.

Nº 19/2022 - 09/03/2022 - Envio de Balancetes / 2021

Nº 16/2022 - 25/02/2022 - Remessa de indicações

Nº 15/2022 - 17/02/2022 - Encaminha Autógrafo nº 1140/2022.

Nº 14/2022 - 16/02/2022 - Remessa de proposituras.

Nº 13/2022 - 14/02/2022 - Atendimento ao protocolado nº 082/2022.

Nº 11/2022 - 09/02/2022 - Remessa de Proposituras.

Nº 10/2022 - 04/02/2022 - Remessa de proposituras.

Nº 7/2022 - 25/01/2022 - Remessa de Certidão de autoridade solicitado pela Secretaria Municipal da Educação.

Nº 3/2022 - 17/01/2022 - Remessa de atestado, em atendimento ao Ofício 007/2022-GP.

Nº 2/2022 - 17/01/2022 - Remessa de certidão de posse do Sr. Rodrigo de Andrade, Prefeito Municipal de Araçariguama.

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Encaminha cópia dos comprovantes das transferências bancárias.

Portarias (38)

Nº 3/2022 - 04/01/2022 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal

Nº 2/2022 - 04/01/2022 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal

Nº 1/2022 - 04/01/2022 - Institui a gratificação legislativa no âmbito da Câmara Municipal

Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo

Nº 34/2021 - 23/11/2021 - Concede Fruição de Saldo de Férias.

Nº 33/2021 - 08/11/2021 - Nomeação de servidora para o legislativo.

Nº 32/2021 - 19/10/2021 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo

Nº 31/2021 - 19/10/2021 - Suspende o expediente dos Servidores Municipais do Legislativo

Nº 30/2021 - 01/10/2021 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo.

Nº 29/2021 - 28/09/2021 - Férias a servidora pública.

Nº 28/2021 - 21/09/2021 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 27/2021 - 31/08/2021 - Suspende o expediente dos servidores municipais do Legislativo

Nº 26/2021 - 31/08/2021 - Ponto facultativo para os servidores do Legislativo

Nº 25/2021 - 23/06/2021 - Férias à servidora pública.

Nº 24/2021 - 23/06/2021 - Férias à servidora pública.

Nº 23/2021 - 23/06/2021 - Férias a servidor público.

Nº 22/2021 - 26/05/2021 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo

Nº 21/2021 - 11/05/2021 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo

Nº 20/2021 - 23/04/2021 - Licença-prêmio à servidora pública.

Nº 19/2021 - 29/03/2021 - Férias a servidora pública.

Nº 18/2021 - 25/03/2021 - Ponto Facultativo para os Servidores do Legislativo

Nº 17/2021 - 03/03/2021 - Sobrestar férias de servidor público concedidas nos termos da Portaria nº 016/2021.

Nº 16/2021 - 22/02/2021 - Férias a servidor público.

Nº 15/2021 - 22/02/2021 - Férias a servidora pública.

Nº 14/2021 - 10/02/2021 - Revoga a Portaria nº 012/2021.

Nº 13/2021 - 01/02/2021 - Designação para integrar a Comissão Permanente Especial constituída pela Portaria nº 019/2020.

Nº 12/2021 - 01/02/2021 - Ponto Facultativo para os servidores do legislativo.

Nº 11/2021 - 14/01/2021 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 10/2021 - 08/01/2021 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 9/2021 - 06/01/2021 - Nomeação de servidora para o legislativo.

Nº 8/2021 - 05/01/2021 - Designação do ouvidor.

Nº 7/2021 - 05/01/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 005/2021.

Nº 6/2021 - 04/01/2021 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 5/2021 - 04/01/2021 - Nomeação de servidor para o legislativo.

Nº 4/2021 - 04/01/2021 - Exoneração de servidora para o legislativo.

Nº 3/2021 - 04/01/2021 - Exoneração de servidor do legislativo.

Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Exoneração de servidora do legislativo.

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Exoneração de servidor do legislativo.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 1/2020 - 03/08/2020 - Dispõe sobre a sustação do Decreto nº 3.167, de 8 de julho de 2020, que revoga o Decreto nº 2.485, de 2 de janeiro de 2017, que revoga toda e qualquer licença, concessão, autorização, certidão de uso e ocupação de solo ou qualquer título que permita a instalação do aterro sanitário, “lixão”, no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 08/10/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 2.082, de 26 de setembro de 2013.

Nº 5/2013 - 11/06/2013 - Susta os efeitos do Decreto nº 665, de 2 de março de 2004

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2024 - 18/11/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Projetos de Lei (93)

Nº 22/2025 - 03/11/2025 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências.

Nº 21/2025 - 17/10/2025 - Denomina “Alameda das Capivaras” o logradouro público inominado que especifica, localizado no bairro Tanque Velho.

Nº 19/2025 - 01/09/2025 - “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a ‘Troia Up Race’.”

Nº 15/2025 - 25/06/2025 - Autoriza a implantação de terapias com animais no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social

Nº 10/2025 - 12/05/2025 - Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências correlatas.

Nº 5/2025 - 24/02/2025 - Dispõe sobre a alteração do nome Guarda Civil Municipal para "Polícia Municipal", e dá outras providências

Nº 1/2025 - 14/02/2025 - Denomina “Rua José Correa Leite” o logradouro público inominado que especifica.

Nº 22/2023 - 09/10/2023 - Institui a Semana Municipal da Cultura e Valorização das Tradições Nordestinas, no calendário oficial do município de Araçariguama e dá outras providencias

Nº 19/2023 - 28/09/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município a festa de Nossa Senhora da Penha’’.

Nº 16/2023 - 29/06/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento ‘’Araça Fight Bravus MMA’’.

Nº 9/2023 - 19/04/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público executarem obras de reparação, nos termos que especifica.

Nº 6/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e câmeras de segurança nos acessos aos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.

Nº 15/2022 - 26/10/2022 - Denomina os logradouros públicos inominados que especifica, localizados no Condomínio “Reserva do Araçari”, no bairro Meireles.

Nº 14/2022 - 29/07/2022 - Assegura a toda criança vítima de abuso sexual prioridade absoluta ao atendimento psicológico em toda a rede municipal de saúde nos termos que especifica.

Nº 13/2022 - 26/07/2022 - Fica instituído e incluído no calendário oficial de eventos do Município a “Festa Julina no Bairro da Lagoa”.

Nº 11/2022 - 13/06/2022 - Institui o “Dia do CAC - Caçador, Atirador e Colecionador” no âmbito do Município de Araçariguama

Nº 10/2022 - 27/05/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo.

Nº 6/2022 - 11/03/2022 - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica.

Nº 5/2022 - 25/02/2022 - Denomina “Estrada Silvio Dias de Góes” o logradouro público inominado que especifica.

Nº 4/2022 - 31/01/2022 - Confere nova redação ao artigo 3º da Lei nº 465, de 3 de abril de 2008, que instituiu o vale-refeição no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal.

Nº 17/2021 - 04/10/2021 - Institui no município de Araçariguama "a semana de realização do teste de cores ISHIHARA nos alunos da rede municipal de ensino.

Nº 11/2021 - 04/08/2021 - Denomina "Rua Albertino Alves Farias" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 10/2021 - 04/08/2021 - "Estende a denominação de "Rua Esmeralda" e denomina outros logradouros públicos que especifica."

Nº 9/2021 - 14/06/2021 - Denomina logradouros públicos localizados no Bairro Pousada dos Bandeirantes.

Nº 8/2021 - 14/06/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Programa de Auxílio à Graduação Superior - PAGS e dá outras providências.

Nº 7/2021 - 31/05/2021 - Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Araçariguama e dá outras providências.”

Nº 6/2021 - 31/05/2021 - Institui o Programa de Concessão de Estágio de Estudantes – PCEE e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 31/05/2021 - Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 4/2021 - 20/05/2021 - “Institui no município de Araçariguama o “Abril Azul” - como mês oficial de conscientização do autismo e dá outras providências”.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Dispõe o Programa de Promoção de Alimentação Saudável.

Nº 14/2018 - 31/10/2018 - Altera a Lei nº 799, de 5 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais e dá outras providências.

Nº 10/2018 - 07/08/2018 - Autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis, na Cidade de Araçariguama, e dá outras providências.

Nº 4/2018 - 12/04/2018 - Institui o 'Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes' e dá providências correlatas.

Nº 3/2018 - 09/04/2018 - Institui o Programa Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos de ensino, da rede municipal e particulares, da educação básica no Município e dá providências correlatas.

Nº 20/2017 - 12/12/2017 - Denomina 'Rua Angelina Sardelli Barbosa' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 15/2017 - 10/10/2017 - Denomina "Rua João Cerazza" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 14/2017 - 14/08/2017 - Denomina "Rua Sete de Setembro" o logradouro público inominado que especifica.

Nº 8/2017 - 06/06/2017 - Denomina 'Rua do Engenho' o logradouro público inominado que especifica.

Nº 4/2017 - 15/03/2017 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nesta condição, e dá outras providências.

Nº 3/2017 - 10/03/2017 - Fica oficializada a denominação de "Alameda das Dracenas", o logradouro público localizado no Bairro dos Meireles, conforme abaixo se apresenta.

Nº 17/2016 - 29/11/2016 - Retifica a denominação da "Estrada Raio do Sol" para "Estrada Raio de Sol".

Nº 14/2016 - 29/08/2016 - Denomina "Praça Renata Aparecida Pedroso dos Santos", existente na rua Adelino Marucci, próximo ao nº 363."

Nº 8/2016 - 13/06/2016 - Altera a Lei nº 711, de 11 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Preservação dos Mananciais de Água Potável de Araçariguama, da Zona Especial de Preservação Ambiental - ZEPAM e da Zona Especial de |Interesse Industrial - ZEII, e dá outras providências.

Nº 7/2016 - 23/05/2016 - Denomina Rua Francisco Augusto Gonçalves o logradouro público que especifica.

Nº 3/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Saulo" o logradouro público que especifica.

Nº 2/2016 - 25/02/2016 - Denomina "Rua Apolo" o logradouro público que especifica.

Nº 1/2016 - 15/01/2016 - Institui os Jogos Escolares e Paraescolares do Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 11/2016 - 01/01/2016 - Denomina de Rua Cecília da Rocha Fonseca o logradouro público neste município e dá outras providências.

Nº 11/2015 - 14/12/2015 - Altera a Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015, que denomina logradouros público localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".

Nº 8/2015 - 27/10/2015 - Denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".

Nº 9/2015 - 23/10/2015 - Denomina "Rua João Zeferino Soares" o logradouro público que especifica.

Nº 6/2015 - 13/08/2015 - Institui o Dia Municipal do Policial, no Município de Araçariguama.

Nº 5/2015 - 22/06/2015 - Institui Jogos Escolares e Paraescolares do Municipio de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 1/2015 - 13/01/2015 - Cria a central de vagas empregos para pessoa com deficiência.

Nº 21/2014 - 19/11/2014 - Denomina "Miltro de Barros" o logradouro público que especifica.

Nº 27/2014 - 25/09/2014 - Denomina "Rua Luiz de Oliveira" o logradouro público que especifica.

Nº 11/2014 - 04/08/2014 - Dispõe sobre: "Instituição, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o Dia Municipal do Idoso, a ser comemorado em 1º de Outubro, e dá outras providências."

Nº 10/2014 - 26/06/2014 - Dispõe sobre a criação do "Dia do Profissional da Educação Física no âmbito do município de Araçariguama.

Nº 9/2014 - 23/06/2014 - Institui o Dia Municipal do Skate, a ser comemorado anulamente no dia 21de junho e dá outras providências.

Nº 8/2014 - 23/06/2014 - Institui o Selo Amigo do Meio Ambiente no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 3/2014 - 08/02/2014 - Institui o Dia da Revegetação no município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 7/2014 - 14/01/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar o nome dos médicos e as especialidades de plantão nos estabelecimentos de saúde do município de Araçariguama.

Nº 6/2014 - 14/01/2014 - Institui, no calendário de eventos do Município de Araçariguama, o "Dia Municipal das Artes Marciais", a aser comemorado em 12 de agosto, e dá outras providências.

Nº 41/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Combate às Drogas e Tabagismo nas escolas públicas e particulares no Município de Araçariguama.

Nº 40/2013 - 03/10/2013 - Dispõe sobre: Institui o Outubro Rosa no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 42/2013 - 17/09/2013 - Institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde

Nº 38/2013 - 09/09/2013 - Estende aos servidores municipais inativos e pensionistas, nas mesmas bases e condições, o benefício previsto na Lei nº 82, de 23 de junho de 1994, que autoriza o Poder Executivo a concessão de cesta básica

Nº 37/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: A afixação e divulgação obrigatória, nas unidades de saúde e na internet, da lista de medicamentos gratuitos disponíveis para entrega imediata à população em geral e dá outras providências

Nº 36/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à pedofilia e dá outras providências

Nº 35/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Cria no âmbito do município de Araçariguama a lei de transparência da avaliação do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica pelos estabelecimentos de ensino básico da rede municipal e dá outras providências

Nº 34/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui a Campanha para divulgação das Conseqüências do Uso Indiscriminado de Medicamentos pelas pessoas da Melhor Idade.

Nº 33/2013 - 22/08/2013 - Dispõe sobre: Institui no calendário oficial do Município de Araçariguama o dia da conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa

Nº 32/2013 - 19/08/2013 - Dispõe sobre: Mecanismos para Coibir e Notificar os atendimentos contra a Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Nº 28/2013 - 12/06/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas automáticas ou giratórias nas agências bancárias, nos termos que especifica.

Nº 27/2013 - 03/06/2013 - Dispõe sobre institui no âmbito do município de Araçariguama a Marcha para Jesus, a ser realizada no primeiro domingo do mês de maio de cada ano.

Nº 21/2013 - 13/05/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros de água e banheiros públicos nos supermercados do município.

Nº 19/2013 - 25/04/2013 - Dispõe sobre: "Campanha de Castração no Município de Araçariguama."

Nº 20/2013 - 23/04/2013 - Dispõe sobre: "Institui o Dia Municipal da Bíblia."

Nº 43/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre a divulgação de dados básicos de projetos de obras em portal da Prefeitura e dá outras providências

Nº 24/2013 - 20/03/2013 - Dispõe sobre reserva de vagas às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e/ou portadores de necessidades especiais, em empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município de Araçariguana e dá outras providências.

Nº 15/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre: "A obrigatoriedade de condicionar a liberação de áreas públicas e particulares para instalação de parques de diversões, circo e assemelhados, pela apresentação de contrato de seguro por danos causados a terceiros.

Nº 14/2013 - 11/03/2013 - Dispõe sobre: " É vedada ao Poder Executivo a celebração de convênios, contratos ou acordos que impeçam ou restrinjam os funcionários/servidor público a operações de crédito ofertadas por outras instituições, inclusive aquelas com consignação em folha de pagamento.

Nº 13/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre: "A obrigatoriedade de afixação de cartaz, nos postos revendedores de combustível, com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e de etanol.

Nº 12/2013 - 08/03/2013 - Dispõe sobre a disciplina quanto ao controle de ruídos, sons e vibrações, capaz de prejudicar a saúde, a segurança ou o sossego público e dá outras providências.

Nº 10/2013 - 20/02/2013 - Denomina "Mario Dinalli" o logradouro público que especifica.

Nº 8/2013 - 15/02/2013 - Institui a Campanha de Saúde do Homem no Município de Araçariguama e dá outras providências.

Nº 7/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a proibição de celulares e aparelhos de transmissão no interior das agências e postos de serviços bancários do Município e dá outras providências.

Nº 6/2013 - 15/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de estruturas de segurança individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências e postos de serviços bancários no Município e dá outras providências.

Nº 5/2013 - 06/02/2013 - Institui a Semana Municipal da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia.

Nº 4/2013 - 06/02/2013 - Proíbe o uso de radar fixo, radar estático e radar portátil no perímetro urbano do município.

Nº 3/2013 - 29/01/2013 - Institui o Dia de Comemoração Comunitária do Baile de Debutantes - "Meus 15 anos".

Nº 2/2013 - 29/01/2013 - Determina colocação de banheiros químicos adaptados para o uso de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em eventos realizados no Município de Araçariguama.

Nº 1/2013 - 29/01/2013 - Institui o dia Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais no Município de Araçariguama.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 1/2025 - 03/04/2025 - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica

Nº 1/2013 - 01/01/2013 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os contribuintes que procederem a transferência de registro de veículo de sua propriedade para a Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN de Araçariguama e recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o Município de Araçariguama”.

Projetos de Resolução (5)

Nº 2/2023 - 04/05/2023 - Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama, e dá outras providências.

Nº 8/2021 - 16/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021.

Nº 5/2021 - 07/06/2021 - Acrescenta o Capítulo VI ao Título VIII da Resolução nº 11, de 28 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, para instituir a Câmara Municipal Itinerante.

Nº 4/2021 - 07/06/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 154 do Regimento Interno, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.

Nº 4/2013 - 28/05/2013 - Acrescenta dispositivo ao art. 152 do Regimento Interno, a fim de permitir a dispensa da leitura da Ata na forma que especifica.

Requerimentos (290)

Nº 31/2025 - 18/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 24/2025-L

Nº 30/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 35/2025

Nº 29/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 34/2025

Nº 28/2025 - 11/11/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 06/2025

Nº 27/2025 - 03/11/2025 - Retirada do Projeto de Lei nº 05/2025-L, que: "Dispõe sobre a alteração do nome Guarda Civil Municipal para "Polícia Municipal", e dá outras providências"

Nº 26/2025 - 21/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 32/2025

Nº 25/2025 - 21/10/2025 - Requerem, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana, dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), em virtude do feriado em comemoração ao Dia do Funcionário Público, devendo a mesma ser realizada dia 4 de novembro de 2025

Nº 24/2025 - 14/10/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 31/2025

Nº 23/2025 - 23/09/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025.

Nº 12/2025 - 03/06/2025 - Requerem tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 com o Substitutivo nº 01

Nº 11/2025 - 16/05/2025 - Para que a Sessão Ordinária do dia 20/05/2025 seja transformada em Sessão Solene dia 19/05/2025, às 10:00

Nº 10/2025 - 06/05/2025 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2025, 02/2025, 03/2025, 04/2025 e 05/2025

Nº 9/2025 - 24/04/2025 - Retirada da Indicação nº 252/2025

Nº 8/2025 - 31/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

Nº 7/2025 - 28/03/2025 - Requerimento para alteração de horário da Sessão Ordinária de 01/04/2025.

Nº 6/2025 - 26/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Nº 5/2025 - 24/03/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

Nº 4/2025 - 25/02/2025 - Requer, nos termos regimentais, a não realização da Sessão Ordinária prevista para o dia 04/03/2025 (ponto facultativo)

Nº 2/2025 - 11/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 01/2025

Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2025

Nº 19/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 23/2024

Nº 18/2024 - 10/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 21/2024

Nº 17/2024 - 03/12/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 19/2024

Nº 16/2024 - 25/06/2024 - Requer a tramitação em urgência especial do Projeto de Lei nº 11/2024.

Nº 14/2024 - 07/05/2024 - Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024, 05/2024 e 06/2024.

Nº 10/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 08/2024.

Nº 9/2024 - 09/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 07/2024.

Nº 8/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 06/2024.

Nº 7/2024 - 02/04/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 02/2024.

Nº 1/2024 - 20/02/2024 - Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024

Nº 42/2023 - 12/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei n º 24/2023.

Nº 41/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução n º 06/2023.

Nº 40/2023 - 05/12/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 28/2023.

Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei complementar n º 06/2023.

Nº 31/2023 - 07/11/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do projeto de lei n º 21/2023.

Nº 27/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 010/2023

Nº 26/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023

Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Resolução nº 03/2023

Nº 24/2023 - 27/06/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 015/2023-L

Nº 19/2023 - 06/06/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei Complementar nº 01/2023

Nº 18/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 012/2023

Nº 17/2023 - 30/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 011/2023

Nº 14/2023 - 09/05/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial do seguinte Projeto: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2023

Nº 13/2023 - 02/05/2023 - Requer tramitação, em regime de urgência especial, das seguintes proposituras: - Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor ROBSON NAVARRO DINIZ”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023 que: “Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA”; - Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora IRACI MARIA DE JESUS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”; e - Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 que: “Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor CARLINDO ALVES FERREIRA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”.

Nº 12/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 08/2023 que:“Dispõe sobre o reenquadramento e alteração dos valores de vencimentos dos cargos de Agente de Vetores e de Agente de Zoonoses, e dá outras providências.”

Nº 11/2023 - 18/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 02/2023 que: "Altera a Lei nº 458, de 6 de março de 2008, que institui a forma e a apresentação dos símbolos do município de Araçariguama e a Lei nº 553, de 19 de julho 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso das cores oficiais de Araçariguama, e dá outras providências" e substitutivo apresentado.

Nº 10/2023 - 04/04/2023 - Requer tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto: Projeto de Lei nº 04/2023-L

Nº 8/2023 - 21/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: Projeto de Resolução nº 01/2023

Nº 6/2023 - 14/03/2023 - Requer tramitação em regime de urgência especial da seguinte propositura: - Projeto de Lei nº 05/2023 que: "Dispõe sobre o reajuste das referências “1, 2, 3, 4 e 5” dos cargos de provimento efetivo do Município de Araçariguama, e dá outras providências"

Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Requeremos, nos termos regimentais, a não realização da sessão ordinária prevista para a próxima semana (ponto facultativo)

Nº 11/2022 - 23/08/2022 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências"

Nº 9/2022 - 28/06/2022 - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 21/06/2022 - Requer tramitação, em regime de urgência, dos seguintes projetos: - PLC nº 05/2022; e - PLC nº 06/2022.

Nº 5/2022 - 03/05/2022 - Tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 011/2022 que Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".

Nº 3/2022 - 15/03/2022 - Requerimento de Constituição Especial de Inquérito de uma Comissão Parlamentar composta de 03 (três) membros para no prazo de 90 (noventa ) dias, apurar possíveis irregularidades no "Cartão Merenda" fornecida pela Secretária Municipal de Educação.

Nº 2/2022 - 08/03/2022 - Tramitação do Projeto de Lei nº 06/2022 que dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Nº 1/2022 - 08/03/2022 - Tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 05/2022

Nº 36/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 019/2021-L que: “Concede abono salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Araçariguama durante o exercício de 2022”

Nº 35/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que: “Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica”

Nº 34/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2021 que: “Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências”

Nº 33/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 018/2021 que dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras outras providências"

Nº 32/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 016/2021 que:“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências”

Nº 31/2021 - 14/12/2021 - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 020/2020 que: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, para definir as alíquotas de contribuição previdenciárias destinadas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências".

Nº 30/2021 - 30/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, que dispõe sobre: Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; fixa suas atribuições e piso salarial (vencimento inicial), e dá outras providências

Nº 29/2021 - 23/11/2021 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre: Autoriza o Município de Araçariguama a contratar com o Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

Nº 28/2021 - 16/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 08/2021 que dispõe sobre: “Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar do 4º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021”.

Nº 27/2021 - 09/11/2021 - Urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 33/2021, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, tendo por objeto a aquisição de Viatura/Base Móvel, nos termos que especifica.

Nº 26/2021 - 03/11/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 07/2021, que dispõe sobre: Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.

Nº 25/2021 - 26/10/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 30/2021, que Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Cruz das Almas, entre a Estrada Prefeito Domingos Marucci e a Estrada Aparecidinha, neste Município, e dá outras providências.

Nº 24/2021 - 20/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, afim de que sejam tomadas as iniciais providência e estudos necessário para ampliação do prédio da escola "Humberto Victorazzo" em nosso munícipio.

Nº 22/2021 - 14/09/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2021.

Nº 21/2021 - 09/09/2021 - Requeiro ao Exmo., Sr. Governador do Estado de São Paulo,Sr. João Agripino da Costa Dória Junior afim de que sejam tomadas as iniciais Providências e estudos necessários á futura instalação instalação de "Base Operacional do Corpo de Bombeiros".

Nº 20/2021 - 17/08/2021 - Requer urgência especial para a tramitação do Projeto de Resolução nº 06/2021.

Nº 18/2021 - 22/06/2021 - Requer Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 07/2021, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências".

Nº 17/2021 - 01/06/2021 - Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 03/2021.

Nº 16/2021 - 11/05/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 02/2021.

Nº 15/2021 - 11/05/2021 - Solicita tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 01/2021.

Nº 7/2021 - 30/03/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PL nº 05/2021.

Nº 6/2021 - 09/03/2021 - Solicita cópia integral dos Processos Administrativos que tratam da contratação emergencial das empresas para a prestação de serviços relacionados a merenda escolar.

Nº 5/2021 - 09/03/2021 - Requer cópia integral do Processo Administrativo nº 03/2021 (dispensa nº 03/2021) que trata da contratação emergencial da empresa LMP Transportes de Passageiros e Locação de Veículos Eireli para a locação com prestação de serviços de ônibus com motoristas e combustível para o transporte de passageiros no Município de Araçariguama, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Nº 1/2021 - 02/02/2021 - Tramitação, em regime de urgência, do PLC nº 01/2021.

Nº 19/2020 - 01/12/2020 - Tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 082/2020.

Nº 18/2020 - 10/11/2020 - Tramitação, em regime de urgência, dos seguintes Projetos de Lei: - PLC nº 021/2020; - PL nº 08/2020-L; e - PL nº 086/2020.

Nº 11/2020 - 23/06/2020 - 1) Requer informações e documentações completa e detalhada, inclusive com cópias dos Processos Administrativos na íntegra, Licenças de Funcionamento, Licenças de Instalação, Licenças de Obras, Licenças de Movimentação de Terra, bem como todo e qualquer decreto do executivo, licenças, autorizações que envolvem, citam ou são de autoria das empresas Proactiva Meio Ambiente Ltda, Proactiva, Proactiva do Brasil, Veolia, Veolia do Brasil, ou qualquer outra empresa a estas ligada, que busca se instalar no município para atividades de aterro sanitário, vulgo Lixão. 2) Requer ainda, documentação, completa e detalhada, sobre acordo, tipo TAC, ou qualquer tipo de acordos firmados entre a Prefeitura Municipal de Araçariguama e a referida empresa, bem como autorização de obras em outras áreas do município, executadas por conta destes acordos, ou para cumprimento de demais acordos ou TAC, firmados entre os órgãos reguladores, tais como Sabesp, CETESB e outros.

Nº 8/2020 - 12/05/2020 - Requer informações na íntegra das últimas 03 (três) prestações de contas relativas aos serviços prestados à Prefeitura pela Organização Social Mãos Amigas.

Nº 7/2020 - 12/05/2020 - Tramitação de urgência dos seguintes Projetos: - PL nº 065/2020 - PL nº 066/2020

Nº 30/2018 - 18/12/2018 - Urgência Especial para a tramitação do Veto nº 04 ao PL nº 016/2018-L, que "Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica".

Nº 25/2018 - 02/10/2018 - Urgência Especial para tramitação dos projetos: PL nº 29/2018 e PL nº 30/2018.

Nº 22/2018 - 25/09/2018 - Congratulação ao aluno Murillo da Silva Ferreira, pela conquista da medalha de bronze na OBMEP (Olímpiadas Brasileira de Matemática das escolas públicas).

Nº 21/2018 - 04/09/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 27/2018.

Nº 13/2018 - 24/04/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PDL nºs 01/2018; 02/2018; 03/2018; 04/2018 e 05/2018.

Nº 11/2018 - 10/04/2018 - Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 04/2018.

Nº 10/2018 - 20/03/2018 - Urgência Especial para tramitação do PL Nº 02/2018-L.

Nº 7/2018 - 05/03/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do vigilante Renato Pereira Martins.

Nº 2/2018 - 27/02/2018 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2018; PL nº 04/2018; PL nº 05/2018; PL nº 08/2018 e PL nº 09/2018.

Nº 16/2018 - 01/01/2018 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 14/2018, nº 17/2018, nº 22/2018.

Nº 54/2017 - 19/12/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 47/2017, PLC nº 027/2017, PLC nº 028/2017 e PLC nº 029/2017.

Nº 53/2017 - 05/12/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 43/2017, PLC nº 022/2017 e PLC nº 024/2017.

Nº 52/2017 - 28/11/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 13/2017 e nº 24/2017.

Nº 51/2017 - 28/11/2017 - Moção de congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo Davi Ben, a toda a sua equipe de diretores, aos professores e colaboradores, pelo espetáculo 'Alice no país das maravilhas'.

Nº 50/2017 - 07/11/2017 - Moção de congratulação para a comitiva "Os Amanhecidos" pela realização do bingo beneficente para a gravação do CD da dupla Arnaldo e Ronaldo.

Nº 49/2017 - 31/10/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Fussakao Abe.

Nº 48/2017 - 31/10/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 20/2017.

Nº 47/2017 - 24/10/2017 - Requerimento de cópia integral de todos os processos administrativos atualmente em trâmite na Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento, Meio Ambiente e Agricultura, referentes a projetos de edificação, planos de parcelamento de solo na forma de loteamento, retalhamento, desmembramento, arruamento e zoneamento urbano, bem como aqueles finalizados durante o ano corrente.

Nº 46/2017 - 17/10/2017 - Requer informações: discriminar todos os eventos culturais, artísticos e comemorativos realizados durante o corrente ano, com a participação ou apoio da Prefeitura, informando a data e a forma detalhada de participação, especificando se houve cessão de espaço ou servidor público, bem como destinação de verba pública, especialmente no tocante a procedimentos licitatórios destinados à aquisição de figurinos específicos, para suporte de espetáculos de danças, músicas e peças teatrais, promovidos em eventos comemorativos.

Nº 44/2017 - 17/10/2017 - Moção de congratulação ao prof. João Lucas de Andrade Sales, pelo excelente trabalho que vem realizando ao nosso município, na Casa da Cultura Cora Coralina, com os alunos de Taekwondo.

Nº 45/2017 - 10/10/2017 - Moção de repúdio toda e qualquer ação que afronta e desrespeita a fé cristã e a família.

Nº 42/2017 - 29/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 19/2017.

Nº 41/2017 - 26/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 33/2017.

Nº 40/2017 - 19/09/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 19/2017 e PL nº 23/2017.

Nº 39/2017 - 12/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Higor da Silva Aguiar.

Nº 38/2017 - 12/09/2017 - Moção de congratulação ao professor e técnico de futsal Gustavo Passos.

Nº 33/2017 - 15/08/2017 - Moção de pesar ao Sr. Manoel Mendes da Silva (Sr. Manezinho).

Nº 36/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelos 365 anos de Fundação da cidade de São Roque.

Nº 35/2017 - 14/08/2017 - Moção de congratulação pelo aniversário de 363 anos de Fundação da cidade de Sorocaba.

Nº 34/2017 - 14/08/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Roque da Silveira.

Nº 32/2017 - 08/08/2017 - Moção de congratulações ao atleta Rodrigo Pedroso pelo Campeonato Copa do Interior de Triathlon.

Nº 31/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação ao jovem piloto Paulo Pereira Ianase Junior, pelos títulos de campeão obtido na Copa Oeste de Velocross e Circuito Paulista de Velocross.

Nº 28/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação ao Secretario de Esportes e Lazer, Fernando Augusto de Carvalho (Fernandinho), pelo excelente empenho e dedicação junto a toda equipe da Secretaria de Esportes nos trabalhos feitos até aqui e nos 61º Jogos Regionais de 2017.

Nº 27/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação as jovens atletas de futsal feminino de Araçariguama, que participaram dos “61º jogos regionais”.

Nº 26/2017 - 31/07/2017 - Moção de congratulação as jovens atletas da ginástica rítmica de Araçariguama e a professora Michele Carlassara.

Nº 25/2017 - 28/07/2017 - Votos de congratulações e agradecimentos ao Governo Estadual de São Paulo, juntamente com as empresas Prológis e CCR Via Oeste, pela melhoria efetuada em nosso município.

Nº 23/2017 - 11/07/2017 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2017.

Nº 24/2017 - 03/07/2017 - Moção de congratulação ao Sr. Valter Aurélio Carvalho Guedes, pela inauguração de seu novo escritório contábil e pelos 30 anos de profissão.

Nº 22/2017 - 27/06/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PL nº 11/2017.

Nº 21/2017 - 27/06/2017 - Moção de congratulação a Cia de dança da Casa de Cultura Cora Coralina.

Nº 20/2017 - 29/05/2017 - Moção de congratulação aos atletas de MMA de Araçariguama.

Nº 19/2017 - 23/05/2017 - Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Heleni Salzano Castro.

Nº 18/2017 - 16/05/2017 - Moção de congratulação time de futebol Santa Helena.

Nº 17/2017 - 09/05/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 12/2017 e 1ª discussão e votação do PLC nº 12/2017.

Nº 16/2017 - 18/04/2017 - Urgência especial para tramitação da 1ª discussão e votação do PL nº 06/2017.

Nº 15/2017 - 04/04/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 10/2017.

Nº 13/2017 - 28/03/2017 - Moção de congratulação ao jovem atleta de MMA de Araçariguama.

Nº 11/2017 - 21/03/2017 - Urgência especial para tramitação do PL nº 08/2017 e PL nº 05/2017-L.

Nº 12/2017 - 20/03/2017 - Moção de congratulação ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Nº 10/2017 - 07/03/2017 - Urgência especial para tramitação da 2ª discussão e votação do PLC nº 05/2017.

Nº 9/2017 - 07/03/2017 - Moção de congratulação aos jovens atletas de Jiu Jitsu de Araçariguama.

Nº 8/2017 - 06/03/2017 - Moção de congratulação aos organizadores do evento "4ª Ressaca de Carnaval".

Nº 7/2017 - 21/02/2017 - Urgência especial para tramitação da 1ª discussão e votação dos: PLC nº 03/2017, PLC nº 05/2017 e PLC nº 06/2017.

Nº 6/2017 - 14/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017-L.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 01/2017.

Nº 4/2017 - 07/02/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Roberto da Silva.

Nº 1/2017 - 07/02/2017 - Requer Informação: “Quais providências estão sendo adotadas pela atual Administração no tocante à cobrança feita pelo Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama (IMSS) dos valores em atraso, devidos pela Prefeitura, relativos às contribuições previdenciárias dos servidores públicos do Município (PA nº 2.217/16)?”.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a Defesa Civil de Araçariguama.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Moção de congratulação a equipe de frente de trabalho de Araçariguama.

Nº 62/2016 - 07/12/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sandoval Viana Rocha.

Nº 61/2016 - 06/12/2016 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 08/2016 e PLC nº 03/2016.

Nº 60/2016 - 05/12/2016 - Congratulação ao jovem piloto Paulo Pereira Ianase Júnior pelo vice campeonato da Copa Velocross 2016.

Nº 59/2016 - 05/12/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Aparecida Martins Soares.

Nº 58/2016 - 01/12/2016 - Congratulação ao Sr. Romildo dos Reis pela inauguração do Supermercado ServBem Max em Araçariguama.

Nº 57/2016 - 25/10/2016 - Urgência especial para tramitação do: - PL Complementar nº 02/2016.

Nº 55/2016 - 20/09/2016 - Urgência especial para tramitação dos: PL nº 05/2016; e PL nº 15/2016-L.

Nº 54/2016 - 14/09/2016 - Requer informações sobre a doação de terrenos públicos nos últimos 12 (doze) anos.

Nº 51/2016 - 30/08/2016 - Urgência especial para tramitação dos: PL nº 11/2016 - L; PL nº 13/2016 - L; e PL nº 14/2016 - L.

Nº 45/2016 - 02/08/2016 - Congratulações aos organizadores e medalhistas dos Jogos Regionais.

Nº 44/2016 - 21/06/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 03/2016 que: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências".

Nº 43/2016 - 21/06/2016 - Congratulações a Paróquia Nossa Senhora da Penha (Matriz), e Comunidade São José por receber a imagem peregrina de Nossa Sra Aparecida.

Nº 42/2016 - 21/06/2016 - Congratulações as comunidades S. Sebastião, Sta Rita de Cássia, N. Sra de Lourdes, Fraternidade Mãe do Santíssimo, Santíssima Trindade, N. Sra da Conceição, S.Benedito, Sto Expedito, N Sra. Apª, N Sra. das Graças, S. Bento e Sta Luzia, N Sra. da Conceição e N Sra. de Fátima por receber a imagem peregrina de Nossa Sra. Aparecida.

Nº 41/2016 - 16/06/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Alda Frascolli.

Nº 39/2016 - 31/05/2016 - Congratulação aos atletas da Academia CLT, que no último final de semana, estiveram na cidade de Bento Gonçalves - RS, representando Araçariguama na 1ª etapa classificatória do Campeonato Internacional de Jiu Jitsu de Abu Dhabi.

Nº 38/2016 - 24/05/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci João da Silva Ferreira.

Nº 37/2016 - 24/05/2016 - Requer informação sobre a empresa responsável sobre reforma das escolas municipais.

Nº 36/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos seis anos de Fundação da Equipe Pavilhão Futebol Clube.

Nº 35/2016 - 16/05/2016 - Congratulação aos organizadores do Street Art Festival.

Nº 34/2016 - 16/05/2016 - Congratulações ao atleta Allan Mattos, campeão do Cinturão de Muay Thai na categoria 70kg, no Araça Fight II em Araçariguama.

Nº 33/2016 - 16/05/2016 - Congratulações ao atleta Guilherme Bueno Barros de Campos, campeão do Cinturão de Muay Thai na categoria 50kg, no evento Araça Fight II em Araçariguama.

Nº 32/2016 - 09/05/2016 - Congratulações ao atleta Enielcio Oliveira - Nil Negão, pela vitória no Hugs Combat em Barueri no último dia 07 de maio.

Nº 31/2016 - 09/05/2016 - Congratulação aos professores e alunos da Secretaria de Cultura de Araçariguama, pelo belíssimo trabalho apresentado no "Dançarte - Festival de Dança Nacional", na cidade de Itu - SP.

Nº 30/2016 - 09/05/2016 - Congratulação ao atleta Anderson Salles, pela conquista do campeonato Goiano de Futebol.

Nº 29/2016 - 03/05/2016 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo nº s 01, 02, 03 e 04/2016.

Nº 27/2016 - 26/04/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Thereza Prado Cosentino.

Nº 28/2016 - 24/04/2016 - Congratulações a cidade de Oscar Bressane pelo aniversário de 67º anos.

Nº 26/2016 - 20/04/2016 - Congratulações aos organizadores da Copa Ibaté 2016, Daniel Rodrigues e Carlos.

Nº 25/2016 - 19/04/2016 - Congratulação ao time Ronda Futebol Clube pela conquista da Copa Ibaté de Futebol.

Nº 22/2016 - 19/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Damásio.

Nº 24/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao time de Futebol Society Só Resenha.

Nº 23/2016 - 16/04/2016 - Congratulação e agradecimento ao Diretor de Esporte.

Nº 21/2016 - 12/04/2016 - Agradecimento à todos os plantonistas do último domingo, dia dez de abril, em nosso pronto atendimento, pelo excelente trabalho realizado.

Nº 20/2016 - 05/04/2016 - Urgência especial para tramitação do PL nº 02/2016.

Nº 19/2016 - 05/04/2016 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Gaspar da Silva.

Nº 18/2016 - 17/03/2016 - Pesar pelo falecimento da Sra. Roberta Cornélia Sales.

Nº 17/2016 - 17/03/2016 - Requer informações sobre a retirada do teto de referência para atendimento de partos na Santa Casa de São Roque para as gestantes do nosso município.

Nº 15/2016 - 15/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 01/2016 e PL nº 04/2016-L.

Nº 14/2016 - 15/03/2016 - Congratulações ao Padre Sebastião Correia e toda comunidade Nossa Sra da Penha, em especial à Comunidade São José pela bela construção e inauguração do salão que abrigará a Igreja de São José no bairro Jardim Brasil.

Nº 13/2016 - 08/03/2016 - Urgência especial para tramitação dos PL nº 02/2016-L e PL nº 03/2016-L.

Nº 12/2016 - 08/03/2016 - Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher celebrado no dia 08 de março.

Nº 16/2016 - 24/02/2016 - Requer informações a respeito do relatório dos gastos com a Dengue no ano de 2015.

Nº 11/2016 - 23/02/2016 - Requer informações da Secretaria de Educação a respeito da inclusão de alunos com necessidades especiais na rede de ensino.

Nº 9/2016 - 22/02/2016 - Pesar pelo falecimento da Srª Regina Célia dos Santos Vieira, pedagoga e diretora.

Nº 10/2016 - 16/02/2016 - Requer da Secretaria de Educação informações a respeito do transporte escolar das crianças de 3 a 4 anos que moram nos bairros.

Nº 7/2016 - 16/02/2016 - Requer à Secretaria de Planejamento informações a respeito do cabeamento telefônico e de energia existente ao longo das ruas do bairro Jardim Brasil.

Nº 8/2016 - 15/02/2016 - Requer informações sobre os procedimentos de combate a incêndio, localização de extintores, revisão, rotas de fuga e brigadas civis nos prédios públicos do município.

Nº 6/2016 - 12/02/2016 - Requer informações a respeito dos valores arrecadados com as multas e a zona azul no ano de 2015, bem como onde foram aplicados os valores arrecadados.

Nº 5/2016 - 02/02/2016 - Congratulação a cidade de Itu pelo aniversário de 406 anos.

Nº 3/2016 - 28/01/2016 - Requer informações sobre o processo de licitação para compra de brita ou outros meios a serem utilizados na manutenção das estradas de terra de Araçariguama.

Nº 2/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao Secretário de Cultura e Turismo de Araçariguama, Michel Vicentine Martins, pelo belíssimo trabalho desempenhado em nosso município no ano de 2015.

Nº 1/2016 - 19/01/2016 - Congratulação ao professor Cristiano Leonardo, que graduou-se faixa preta de Jiu Jitsu.

Nº 51/2015 - 15/12/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 011/2015 - L, que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 719, de 09 de novembro de 2015, que denomina logradouros públicos localizados no loteamento "Jardim Bela Vista".

Nº 49/2015 - 09/12/2015 - Moção de Congratulações a Senhora Terezinha Bezerra de Souza Silva, pedagoga em educação especial.

Nº 48/2015 - 08/12/2015 - Urgência especial para tramitação do PL nº 12/2015 que dispõe sobre: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".

Nº 47/2015 - 08/12/2015 - Requer informações sobre o atendimento prestado nas repartições públicas ao deficiente auditivo.

Nº 46/2015 - 01/12/2015 - Moção de Congratulações ao Hotel Araçari.

Nº 45/2015 - 01/12/2015 - Requer informações relativas as providências adotadas pela Administração com relação ao acidente ocorrido com a "Estátua do Desbravador".

Nº 44/2015 - 24/11/2015 - Moção de Congratulação ao Sr. Augusto Caresia, gerente geral do Banco Bradesco, pela reabertura de nova agência em Araçariguama.

Nº 43/2015 - 17/11/2015 - Requer Informações a respeito da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública de nosso município.

Nº 42/2015 - 10/11/2015 - Urgência especial para tramitação do PL Nº 010/2015-L, que dispõe sobre "Estende a denominação de logradouro público que especifica e altera o inciso XVI do artigo 1º da Lei nº 719, de 9 de novembro de 2015".

Nº 41/2015 - 10/11/2015 - Moção de Congratulação ao Jovem atleta Guilherme Campos.

Nº 40/2015 - 10/11/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Oliveira Ruivo - "Carlão".

Nº 38/2015 - 09/11/2015 - Moção de Congratulação ao atleta de Judô, Renato dos Santos Lopes Rocha, que graduou no exame realizado pela Federação Paulista de Judô e pela Confederação Brasileira de Judô e recebeu a faixa preta.

Nº 37/2015 - 09/11/2015 - Moção de Cogratulação a atleta de Judô Andressa Oliveira Dias, que graduou no exame realizado pela Federação Paulista de Judô e pela Confederação Brasileira de Judô e recebeu a faixa preta.

Nº 34/2015 - 27/10/2015 - Urgência Especial para tramitação do PLC nº 07/2014 de autoria do Executivo, que dispõe sobre "Revogação do artigo 145-A da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005".

Nº 32/2015 - 13/10/2015 - Moção de Repúdio contra a proposta do Governo de redução dos recursos do Sistema "S".

Nº 31/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares: Sara Figueiredo Sanches e Aparecida Vital de Souza Siebra (Cida Siebra)

Nº 30/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares eleitos no último dia 04/10/2015

Nº 29/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações ao empresário Pedro Stivalli, sócio-diretor da empresa Adezan.

Nº 28/2015 - 06/10/2015 - Moção de Congratulações a equipe de Futsal feminino da escola Humberto Victorazzo, que com muita competência ficou com a terceira colocação nos Jogos Escolares Estaduais 2015, disputado na cidade de Taquaritinga-SP

Nº 27/2015 - 06/10/2015 - Urgência Especial para tramitação dos PL nº 10/2015; PL nº 11/2015; PL nº 07/2015-L e PLC nº 05/2015.

Nº 26/2015 - 21/09/2015 - Requer informações do convênio referido na Lei nº 674/2014

Nº 25/2015 - 18/09/2015 - Moção de Congratulações pelos 30 anos da Associação Beneficente Vale da Benção - AEBVB.

Nº 24/2015 - 15/09/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 04/2015, que dispõe sobre: "Autoriza a desafetação e permuta de bem imóvel público que especifica".

Nº 23/2015 - 15/09/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Enedino Almeida Sobrinho

Nº 22/2015 - 14/09/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Argemiro Joaquim dos Santos.

Nº 21/2015 - 25/08/2015 - Urgência Especial para discussão e votação do PDL nº 05/ 2015, que dispõe sobre: "A outorga do Título de Cidadão Araçariguamense ao Senhor Doutor Desembargador José Renato Nalini".

Nº 20/2015 - 17/08/2015 - Congratulações aos senhores SGT PM Eduardo Miron Matos, CB PM Marcelo Cristian de Oliveira, SD PM Leandro Rodrigo Correa e o Cap PM Glauco César Costa de Oliveira, que em brilhante atuação recuperaram os documentos roubados da Ciretran de Araçariguama.

Nº 19/2015 - 11/08/2015 - Requeremos que o Prefeito Sr. Roque Normélio Hoffman peça explicações à Sabesp referente aos inúmeros buracos existentes em nossa cidade que são provenientes de reparos mal feitos por ela ou empreiteira contratada pela mesma.

Nº 17/2015 - 04/08/2015 - Moção de congratulação ao Sr. Romildo dos Reis da Silva pela inauguração de seu 4º supermercado em Araçariguama.

Nº 15/2015 - 30/06/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Celso Grande.

Nº 14/2015 - 16/06/2015 - Moção de Congratulação e Agradecimento a todos os moradores do Bairro Igavetá e em nome das senhoras Ivonete de Almeida Silva e Vera Aparecida Loureiro Melo pela brilhante festa junina realizada

Nº 12/2015 - 12/05/2015 - Moção de Congratulação aos enfermeiros pelo dia do enfermeiro

Nº 10/2015 - 05/05/2015 - Urgência Especial para tramitação: PDL Nº 01/2015 (Oswaldo de Deus); PDL nº 02/2015 (Joelson Alexandre); PDL nº 03/2015 (Jurandir Pinto) e PDL nº 04/2015 (Reginaldo).

Nº 11/2015 - 04/05/2015 - Moção de Congratulação para o ilustre atleta de futebol, filho de Araçariguama, Anderson Salles "Buiu", campeão do Campeonato Carioca 2015.

Nº 9/2015 - 14/04/2015 - Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades no processo de implantação de um Condomínio Logístico, em área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura do quilômetro 46.

Nº 8/2015 - 07/04/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015, que dispõe sobre: "Institui o Programa de Combate e Prevenção a Dengue".

Nº 7/2015 - 24/03/2015 - Moção de pesar a família do estimado Sr. José Severino Neto, Carrapicho.

Nº 6/2015 - 10/03/2015 - Urgência Especial para tramitação das seguintes proposituras: - PL Nº 01/2015, que dispõe sobre: "Concessão de revisão geral de 6,23% (seis inteiros e vinte e três décimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dos proventos dos servidores inativos e pensionistas"; - PL Nº 04/2015-L, que dispõe sobre: "Concede reajuste de 6,23% (seis inteiros e vinte e três centésimos por cento) sobre os vencimentos dos servidores do Quadro da Câmara Municipal".

Nº 5/2015 - 03/03/2015 - Requer informações sobre os exames de admissão, demissão, exames periódicos e afastamentos dos funcionários da prefeitura.

Nº 4/2015 - 03/03/2015 - Requer informações: Por qual razão não foi autorizado a implantação do CIRETRAN na nossa cidade? Quais são os procedimentos para retomar este projeto?

Nº 3/2015 - 24/02/2015 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2015-L que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 348, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal, e dá providências correlatas".

Nº 2/2015 - 10/02/2015 - Moção de congratulação para o ilustre atleta, lutador de Jiu Jitsu, Cristiano Leonardo.

Nº 1/2015 - 03/02/2015 - Moção de pesar pelo falecimento do jovem Danilo Tenório Mendes.

Nº 61/2014 - 16/12/2014 - Urgência especial para tramitação das seguintes proposituras: PLC nº 06/2014; PLC nº 09/2014; PLC nº 10/2014.

Nº 60/2014 - 15/12/2014 - Moção de congratulação ao comerciante Romildo dos Reis da Silva, proprietário do supermercado Serv Bem pela atitude cidadã em não vender bebida alcóolica em seus comércios para menores de idade.

Nº 59/2014 - 09/12/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 023/2014-L.

Nº 58/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Pinto de Aguiar.

Nº 57/2014 - 02/12/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos de Alvarenga.

Nº 56/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Jurandir Pinto, por sua dedicação e empenho ao longo de toda a carreira de policial militar.

Nº 55/2014 - 02/12/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Alexandre Fabrício da Silva, por sua dedicação e empenho ao longo de toda carreira de policial militar.

Nº 54/2014 - 25/11/2014 - Requer o adiamento por 02 (duas) sessões a discussão e votação do PL nº 08/2014, para melhor exame da matéria.

Nº 53/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação ao Sr. Elvis Leonardo Cézar, prefeito de Santana de Parnaíba.

Nº 52/2014 - 25/11/2014 - Moção de congratulação aos 434 anos da cidade de Santana de Parnaíba.

Nº 51/2014 - 18/11/2014 - Moção de congratulações ao jovem araçariguamense João Gustavo da Silva Castro Andrade pela sua formatura em medicina pela FAMERP.

Nº 49/2014 - 04/11/2014 - Moção de congratulações aos romeiros da XXIII Romaria de Araçariguama ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 48/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PSD Herculano Passos e Rita Passos.

Nº 47/2014 - 14/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo DEM - Milton Leite Filho e Alexandre Leite.

Nº 46/2014 - 14/10/2014 - Urgência especial para tramitação do PLC nº 02/2014.

Nº 44/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados estaduais e federais eleitos pelo PRB - Partido Republicano Brasileiro, bem como aos presidentes, nacional e estadual Marcos Pereira e Sergio Fontellas.

Nº 43/2014 - 13/10/2014 - Moção de congratulação aos deputados eleitos pelo PTN: Renata Abreu - Deputada Federal e Igor Soares - Deputado Estadual.

Nº 42/2014 - 10/10/2014 - Moção de congratulação à equipe médica de plantão no dia 02/10/2014.

Nº 45/2014 - 02/10/2014 - Moção de Congratulação a equipe do Baby´s Futsal feminino pela conquista dos jogos escolares de Futsal 2014.

Nº 41/2014 - 23/09/2014 - Requer informações sobre: 1) A Prefeitura concedeu algum tipo de licença visando à movimentação de terras, construção ou instalação de qualquer atividade industrial ou comercial na área contígua à margem da Rodovia Castelo Branco (SP-280), no sentido interior-capital, na altura entre os quilômetros 46 e 45? Em caso positivo, encaminhar cópia integral de todos os processos administrativos relacionados à referida área. 2) Quem são os proprietários da referida área?

Nº 40/2014 - 26/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do empresário Antônio Ermírio de Moraes.

Nº 39/2014 - 26/08/2014 - Moção de congratulação para a comunidade Santa Ella pelo exemplo de união no calçamento em torno da Escola Rosalina Silvestrini Bonifácio.

Nº 38/2014 - 05/08/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado amigo Orlando José de Moraes.

Nº 35/2014 - 01/07/2014 - Urgência especial para tramitação em 2º turno das proposituras: PL nº 011/2014 e PLC nº 01/2014.

Nº 34/2014 - 25/06/2014 - Requeremos que seja estendido ao nosso Município o excelente programa "Mulheres de Peito", para melhoria no atendimento as mulheres do nosso Município para atender com a máxima qualidade e competência aos propósitos do programa.

Nº 31/2014 - 04/06/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José dos Santos Aguiar.

Nº 30/2014 - 03/06/2014 - Requerem que a sessão ordinária do próximo dia 17 de junho (terça-feira) tenha o horário de seu início alterado para as 10h30min.

Nº 29/2014 - 27/05/2014 - Moção de congratulação ao piloto Igor da Silva de Aguiar pela conquista da prova Downhill em Itupeva.

Nº 28/2014 - 27/05/2014 - Moção de Congratulação a equipe de enfermagem da Santa Casa de Cabreúva.

Nº 24/2014 - 20/05/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Donato Sgarbi.

Nº 23/2014 - 13/05/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 09/2014.

Nº 21/2014 - 13/05/2014 - Moção de Congratulação a goleira Joice Carvalho.

Nº 22/2014 - 12/05/2014 - Moção de congratulações pelo dia do enfermeiro 12 de maio.

Nº 20/2014 - 06/05/2014 - Moção de congratulações pela escolha do novo bispo da Diocese de Osasco Dom Frei João Bosco Barbosa de Souza.

Nº 19/2014 - 06/05/2014 - Urgência especial para tramitação dos Projetos de Decreto Legislativo (PDL) nºs: 01/2014; 02/2014; 03/2014 e 04/2014.

Nº 18/2014 - 23/04/2014 - Moção de congratulação a Ivan Souza por ter contribuído na formação de vários atletas de Araçariguama e ter revelado Douglas Freitas Cardoso e Anderson Salles.

Nº 17/2014 - 14/04/2014 - Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 3 (três) membros, para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar possíveis irregularidades e deficiências na prestação do serviço de transporte escolar.

Nº 16/2014 - 14/04/2014 - Moção de congratulação ao Ituano F.C. pela conquista do Campeonato Paulista 2014.

Nº 14/2014 - 08/04/2014 - Moção de apoio pela criação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente.

Nº 15/2014 - 04/04/2014 - Moção de Congratulação aos GCM´s Geovaldo Garcia Nogueira, Danilo Assis, Sérgio Ricardo Castilho e Eduardo Rodrigues Oliveira por bravura.

Nº 12/2014 - 01/04/2014 - Moção de congratulação para o ilustre jogador de futebol, filho de Araçariguama - Anderson Salles "Buiu" que brilha no Campeonato Paulista.

Nº 11/2014 - 25/03/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 006/2014.

Nº 10/2014 - 18/03/2014 - Urgência especial para tramitação do PL nº 007/2014.

Nº 8/2014 - 11/03/2014 - Urgência Especial para tramitação do PL nº 02/2014.

Nº 7/2014 - 11/03/2014 - Urgência especial para tramitação dos: - PL nº 05/2014 e PL nº 04/2014-L.

Nº 6/2014 - 18/02/2014 - Moção de pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Teles Gonçalves.

Nº 3/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre o terreno onde está localizado o Banco Santander.

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - Requer informações sobre a real situação da Escola ADRA.

Nº 4/2014 - 27/01/2014 - Moção de congratulação por bravura a GCM.

Nº 5/2014 - 22/01/2014 - Moção de Pesar pelo falecimento da Dona Cleyde Maria.

Resoluções (9)

Nº 2/2022 - 24/08/2022 - Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante à competência para a elaboração dos autógrafos.

Nº 1/2022 - 04/05/2022 - Institui o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama.

Nº 7/2021 - 16/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar da 4ª Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, na cidade de Olímpia, Estado de São Paulo, no período de 23 a 27 de novembro de 2021.

Nº 6/2021 - 04/11/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, nos dias 9 e 10 de novembro de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.

Nº 5/2021 - 18/08/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama para participar da “XX Marcha dos Legislativos Municipais”, a ser realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 24 a 27 de agosto de 2021.

Nº 4/2021 - 10/08/2021 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 154 do Regimento Interno, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias.

Nº 3/2021 - 01/06/2021 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 8 a 10 de junho de 2021, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União.

Nº 2/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a transferências de recursos públicos para a Prefeitura, a partir do exercício de 2020, destinados ao enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).

Nº 1/2021 - 11/05/2021 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Assuntos Relevantes, com a finalidade de estudar e avaliar a real situação relativa a descarte irregular de resíduos sólidos no território do Munícipio, em especial na área do Distrito Industrial

Respostas (3)

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 380/2021 - 10/12/2021 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 380/2021 - Solicita agendamento de Audiência sobre o Projeto de Lei nº 10/2021

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 364/2021 - 23/11/2021 - Resposta via Ofício nº 143/2021-SG/CMA, em 23/11/2021 à Correspondência Recebida Nº 364/2021 Ref. Ofício nº 293/2021 - GP, em 22/11/2021.

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 251/2021 - 31/05/2021 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 251/2021 - Denúncia/Representação pelo cometimento político-administrativas, em face de atos praticados pelo Chefe do Poder Executivo de Araçariguama, Rodrigo de Andrade, com pedido de cassação de mandato.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - 26/09/2024 - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica