Edital - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Edital
Data: 07/12/2021
Autoria: Paulo Volcov
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 040.2021 | 06/12/2021 | 417,2 KB | ||
| Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 30.11.2021 | 06/12/2021 | 497,3 KB | ||
| Ata da 39ª Sessão Ord. do dia 30.11.2021 | 06/12/2021 | 593,9 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 54 de 15 de dezembro de 2003, que Institui a Contribuição para custeio de serviço de iluminação Pública (CIP), e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a concessão do Abono FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica.
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Projeto de Lei nº 10/2021 de 03 de dezembro de 2021, Implementa segregação da massa de servidores do Município de Araçariguama, define a organização administrativa e a taxa de administração do Instituto Municipal de seguridade Social - IMSS, permite a concessão de empréstimos aos segurados e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 39/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Projeto de Lei n.º 39/2021 de 03 de Dezembro de 2021, que Dispõe sobre "Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências..
- Indicação Nº 419/2021, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de redutor de velocidade (lombada) Na Rua: Imperial ,1.611 , Chácara Dora ..
- Indicação Nº 420/2021, autoria de Profª Iara Costa - Indica à Prefeita Municipal a realização de limpeza (operação roçada) do ponto de ônibus localizado na Rua : Imperial , Chácara Dora . .
- Indicação Nº 421/2021, autoria de Profª Iara Costa - “Limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Rua : Bernadino de Oliveira no Cintra Gordinho ..
- Indicação Nº 422/2021, autoria de Helton da Van -
Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito reparo no asfalto da Rua São Paulo do Bairro Novo Tigrão, e manutenção na Rua Saulo.
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- Indicação Nº 423/2021, autoria de Helton da Van -
Solicito a Prefeitura Municipal, que seja construída calçadas na rua Imperador próximo a Real opção
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- Indicação Nº 424/2021, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja construída calçadas do trevo vale da benção até o cemitério da paz..
- Indicação Nº 425/2021, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja feito uma zeladoria no Bairro Novo tigrão..
- Indicação Nº 426/2021, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de rede de esgoto no Bairro Novo Tigrão..
- Indicação Nº 427/2021, autoria de Profª Iara Costa - Indica a Prefeitura Municipal , que seja providenciada a instalação da placa de sinalização com nome da rua: Miguel Batolone , Bairro da Lagoa , que danificou.
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- Indicação Nº 429/2021, autoria de Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Dr. Marco Dal Bello, Mario Santos, Profª Iara Costa, Paulo Volcov - Aquisição de veiculo adaptável .
- Indicação Nº 431/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma base comunitária da GCM na rua Paraíba na altura do numero 550 no bairro Jardim Brasil. .
- Indicação Nº 432/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nivelar e cascalhar a rua 04 do Bairro Igavetá. .
- Indicação Nº 433/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, nivelar e cascalhar á estrada do Igavetá até a divisa do Muinicipio de Pirapora do Bom Jesus. .
- Indicação Nº 434/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a colocar bancos na praça da Matriz no centro de nossa cidade.
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- Indicação Nº 435/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a nivelar e cascalhar a rua Pintassilgo no bairro Viçoso..
- Indicação Nº 436/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma câmera de segurança na rua Paraíba na altura do numero 480 no bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 437/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de uma base comunitária da GCM na rua Paraíba na altura do numero 550 no bairro Jardim Brasil. .
- Indicação Nº 438/2021, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, tampar um buraco que está causado grandes transtorno aos moradores da rua Roque de morais no numero182. .
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 16/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 18/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: "Estima receita e fixa a despesa do município de Araçariguama para o exercício de 2022 e dá outras providências"..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências,.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 32/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o SLOGAN oficial do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 38/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências".
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.