Câmara Municipal de Araçariguama

Altera a Lei Orgânica do Município para adaptar o seu conteúdo às alterações constitucionais, legais e jurisprudenciais ocorridas desde a sua promulgação

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, a serem realizadas em Brasília – DF, nos dias 10 a 12 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama

Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, a serem realizadas em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama

Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante às comissões de representação

Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2022"

Dispõe sobre: “Contas Municipais do Exercício de 2021"

"Dispõe sobre a concessão da "Medalha Comemorativa "Severino Alves Filho – Paraíba"" à Senhora KATYÚCIA DE SOUZA SANTOS, por seu destaque no âmbito municipal"

“Concede homenagem de “Honra ao Mérito” à Senhora LUCIANA PEDROSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”

“Concede homenagem de “Honra ao Mérito” à Senhora CELINA MARIA DOS SANTOS CASTOR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”

“Concede homenagem de “Honra ao Mérito” ao Senhor ÉBER SOUZA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama”