Projeto de Lei Nº 5/2021
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2021
Protocolo: 00391/2021
Situação: Apresentado substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Volcov
Coautoria: Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Dr. Marco Dal Bello, Profª Iara Costa, Lili Marques
Assunto: Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ALCOOL EM GEL | .doc | 17/08/2021 | 42 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2021 | 11/08/2021 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 5/2021 - L, que Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022, Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2021/2022 |
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| Lei Ordinária Nº 932 | 27/09/2021 |
Dispõe sobre: A obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos Transportes Coletivos de Passageiros no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/06/2021 | Leitura |
| Edital | 24ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/08/2021 | Discussão Única |
| Edital | 26ª Sessão Ordinária de 2021 | 31/08/2021 | Discussão Única |