Edital - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 26/04/2022
Autoria: José Donizeti de Araújo, Paulo Volcov
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 19.04.2022 | 25/04/2022 | 500,7 KB | ||
| Documento Assinado | 25/04/2022 | 113,2 KB | ||
| Ata da 11ª Sessão Ord - 19.04.2022 | 25/04/2022 | 299,9 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Resolução Nº 1/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Institui o Programa de Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Araçariguama..
- Lei Complementar Nº 173, autoria de Rodrigo de Andrade - Retifica o art. 1º da Lei Complementar nº 172, de 21 de dezembro de 2021, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 961, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com Fibromialgia, nos termos que especifica..
- Lei Ordinária Nº 960, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araçariguama a “Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História”.
- Lei Ordinária Nº 962, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Araçariguama, institui o Programa Banco Municipal de Alimentos de Araçariguama, bem como o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, altera a Lei nº 404, de 19 de outubro de 2005; e dá outras providências..
- Indicação Nº 198/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção do monumento Avião.
- Indicação Nº 199/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal a possibilidade de um estudo para a instalação de câmaras de segurança nas escolas.
- Indicação Nº 200/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um novo ponto de ônibus, na rua que da acesso a empresa Coatex.
- Indicação Nº 201/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um novo ponto de ônibus, na rua que da acesso a empresa mondial.
- Indicação Nº 202/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a operação cata bagulho em todo o município.
- Indicação Nº 203/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para que encaminhe à secretaria competente ,para que a mesma realize ações e projetos para que tenhamos uma cultura de paz em nossas Escolas.
- Indicação Nº 204/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a zeladoria da viela que liga a Rua Imperador a Avenida Nicolau de Souza..
- Indicação Nº 205/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de iluminação pública na rua Cláudio Reis no Bairro Viçoso..
- Indicação Nº 206/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o inicio das ações preventivas ao combate a dengue no município..
- Indicação Nº 207/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de grades de proteção na Viela que liga Rua Imperador a Avenida Nicolau Ferreira de Souza para evitar o trânsito de motos juntos com os pedestres..
- Indicação Nº 208/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem do córrego dos macacos na altura da viela que liga a escola TCC..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 6/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica..