Edital - 10ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 12/04/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 010/2022 | 11/04/2022 | 113,7 KB | ||
| Ata da 09ª Sessão Ord. do dia 05.04.2022 | 11/04/2022 | 303,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade – SEMMAAS, na forma que especifica..
- Projeto de Lei Nº 9/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Pita Assessoria Educacional Ltda., e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 10/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo instituir ECOPONTOS no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 8/2022 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências..
- Indicação Nº 180/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça a roçagem e manutenção elétrica nas vielas que ligam as ruas Do Imperador, Imperatriz Leopoldina, Imperatriz Tereza Cristina e Imperatriz Dona Amélia..
- Indicação Nº 181/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça pavimentação nas vielas, que ligam as ruas Antônio Cintra Gordinho, Benedito Crispim de Moura e Arlindo de Oliveira Salles.
- Indicação Nº 182/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização: pintura, iluminação, roçagem, substituição dos vidros e reforma da Praça da Bíblia..
- Indicação Nº 183/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, para que instale bancos na Praça da Bíblia na Vila Real..
- Indicação Nº 184/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal, estudo de viabilidade para a aquisição de triturador de entulhos da construção civil, tendo em vista o iminente início de atividades do PEV- Posto de Entregas Voluntárias..
- Indicação Nº 185/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo de viabilidade para a aquisição de triturador de galhos, troncos e resíduos orgânicos, tendo em vista o iminente início de atividades do PEV- Posto de Entregas Voluntárias..
- Indicação Nº 186/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes - Motonivelamento e cascalhamento da Alameda Pavão..
- Indicação Nº 187/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes - Extensão de iluminação pública na Alameda Pavão.
- Indicação Nº 188/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal o desassoreamento do córrego que fica localizado no bairro Caxambu..
- Indicação Nº 189/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a manutenção na estrada Joseph Marchiori (batatinha Isocoat).
- Indicação Nº 190/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a reparação das faixas de pedestres da Rua Imperatriz Dona Amélia em frente a escola Lazinha..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Projeto de Lei nº 40 de 10 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Araçariguama, institui o Programa Banco Municipal de Alimentos de Araçariguama, bem como o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, altera a Lei nº 404, de 19 de outubro de 2005, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 40/2021, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Araçariguama, institui o Programa Banco Municipal de Alimentos de Araçariguama, bem como o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, altera a Lei nº 404, de 19 de outubro de 2005, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 4/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o ISCP - Sociedade Educacional LTDA, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2021, autoria de - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Projeto de Lei nº 40 de 10 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Araçariguama, institui o Programa Banco Municipal de Alimentos de Araçariguama, bem como o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, altera a Lei nº 404, de 19 de outubro de 2005, e dá outras providências.