Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Data: 26/09/2024
Protocolo: 00642/2025
Situação: Aprovado em 2º turno
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01_2024 | .docx | 26/09/2025 | 97,1 KB | |
| SUBSTITUTIVO PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 01_2024_ | 30/09/2025 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 39/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 13/10/2025 |
Parecer com Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 18/11/2024 | Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura |
| Edital | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
| Edital | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Paulo Volcov, Helton da Van
Resultado: Aprovado