Edital - 30ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 04/11/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 30ª Sessão Ordinária de 04/11/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 30 - 03.11.2025 | 03/11/2025 | 110,9 KB | ||
| Ata da 29ª Sessão Ordinária de 21.10.2025 | 03/11/2025 | 225,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1081, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências correlatas.”.
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 22/2025, autoria de Paulo Volcov - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências..
- Indicação Nº 424/2025, autoria de Mario Santos - Solicita a manutenção da valeta / lombada invertida na Rua Pernambuco, no Bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 425/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada limpeza, manutenção e revitalização do parquinho (playground) localizado no bairro Novo Tigrão.
- Indicação Nº 426/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita Legalização da Rua de Servidão localizada na altura do número 3070 a esquerda da Rua Prefeito Severino Alves Filho, no bairro Meireles..
- Indicação Nº 427/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de lombadas na Rua Leopoldo da Silva localizada no Bairro Terra Baixa.
- Indicação Nº 428/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a poda das árvores da Rua Imperador.
- Indicação Nº 429/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito um bolsão de recuo de parada de ônibus em frente às casinhas do Bairro Igavetá.
- Indicação Nº 430/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a instalação de caixa de boca de lobo para águas pluviais na Travessa Campo Formoso em frente à casa de número 106, no bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 431/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal a reforma da ponte que liga a Rua Santa Cruz à Praça da Bíblia.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
- Discussão e Votação do Parecer Nº 39/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - Parecer com Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
- Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Celso Ursulino, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Profª Iara Costa - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 6/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 1.034, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 27/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria de Iriana Nina - Institui o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher em Araçariguama.