Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2024
Protocolo: 00392/2024
Situação: Aprovado em 2º turno
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Celso Ursulino, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Profª Iara Costa
Assunto: Proposta de Emenda à Lei Orgânica
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 01_2024 | .docx | 18/11/2024 | 87,8 KB | |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 01_2024 | 18/11/2024 | 1,1 MB | ||
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 01_2024 | 19/11/2024 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 26/09/2024 |
Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 07/11/2025 | Redação Final ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica | |
| Emenda à Lei Orgânica Nº 1 | 19/11/2025 |
Altera a Lei Orgânica do Município para adaptar o seu conteúdo às alterações constitucionais, legais e jurisprudenciais ocorridas desde a sua promulgação
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/11/2024 | Leitura |
| Edital | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | 1ª Discussão |
| Edital | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | 2ª Discussão |