Edital - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 14/10/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital 28ª Sessão Ordinária - 14/10/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 28 - 13.10.2025 | 13/10/2025 | 109,5 KB | ||
| Ata da 27ª Sessão Ordinária de 07.10.2025 | 13/10/2025 | 222,9 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Ofício da Prefeitura Nº 17/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025 que dispõe sobre: “Substitui o Anexo IV da Lei Complementar nº 144, de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama, e dá outras providências”..
- Projeto de Lei Nº 20/2025, autoria de Iriana Nina - Institui no Calendário Oficial do Município de Araçariguama a "Caminhada Rosa" em alusão ao outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama.
- Indicação Nº 415/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicitando a concretagem da Rua Joaquim José Rodrigues no Bairro do Viçoso.
- Indicação Nº 416/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicitação do asfaltamento da Rua do Engenho no Bairro Bom Jardim.
- Indicação Nº 417/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a revitalização da viela que conecta a Rua Benedito Crispim de Moura e a Rua Bento Vieira, localizada no bairro Cintra Gordinho, devido às condições precárias que se encontra atualmente..
- Indicação Nº 418/2025, autoria de Iriana Nina - Ampliação do 5° ano na Escola Jorge Amado, localizada R. Espírito Santo, Jardim Brasil Araçariguama – SP, pois, atualmente, a escola atende alunos do 1º ao 4º ano e os estudantes precisam se matricular em outra unidade de ensino para cursar o 5º ano.
- Indicação Nº 419/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção e reparo urgente dos buracos existentes na Alameda Xororó, localizada no Bairro Viçoso.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Denomina-se “Rua Iraúna-do-Norte” o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
- Discussão e Votação do Parecer Nº 39/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - Parecer com Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
- Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Nadivan Ferreira Maia, Celso Ursulino, Milton da Costa, Helton da Van, Mario Santos, Profª Iara Costa - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.