Projeto de Lei Nº 13/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/05/2024
Protocolo: 00223/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria qualificada (2/3)
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Denomina-se “Rua Iraúna-do-Norte” o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências.
Observações: CCJR e CSECLT. Turno único. Presidente vota.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 013/2024 QUE DENOMINA RUA IRAÚNA DO NORTE + MEMORIAL DESCRITIVO + Rua Iraúna-do-Norte | 11/09/2025 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1291/2025 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 | 16/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Denomina-se “Rua Iraúna-do-Norte” o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1079 | 17/10/2025 |
Denomina-se “Rua Iraúna-do-Norte” o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 16ª Sessão Ordinária de 2024 | 28/05/2024 | Leitura |
| Edital | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/09/2025 | Discussão Única |
| Edital | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |