Edital - 25ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 23/09/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital 25ª Sessão Ordinária de 23/09/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 25 - 22.09.2025 | 22/09/2025 | 110,1 KB | ||
| Ata da 24ª Sessão Ordinária de 09.09.2025 | 18/09/2025 | 209,1 KB | ||
| Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 09.09.2025 | 22/09/2025 | 379,5 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Ofício da Prefeitura Nº 16/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei nº 009/2024, Institui o Altera a Lei 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 5/2025, autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - Altera a Resolução n° 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama.
- Moção Nº 26/2025, autoria de Lili Aymar - A Vereadora Lili Aymar, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações ao Dr. Carlos Elias Fristachi, Oncologista e Mastologista do Hospital de Câncer, pelos serviços prestados às mulheres com câncer de nossa cidade.
- Indicação Nº 396/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura de Araçariguama que seja realizada urgentemente a limpeza e roçagem do terreno de propriedade pública, localizado entre a Rua Suely e a Av. Nicolau Ferreira de Souza, no Bairro Chácara Dora, atrás do ponto de ônibus.
- Indicação Nº 397/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a criação de uma sarjeta cruzando a Rua Joaquim Pedro dos Santos, na altura do nº 229-B, para melhorar o escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 398/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito um bolsão de estacionamento em frente à escola Sílvia Modesto, no Bairro Cintra Gordinho para maior segurança dos alunos na entrada e saída escolar.
- Indicação Nº 399/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a implantação de Jardim Sensorial no Parque da Mina.
- Indicação Nº 400/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a implantação de Faixa de Pedestre na Rua Benedito Crispim de Moura.
- Indicação Nº 401/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a implantação de lombadas na Rua Prefeito Severino Alves Filho.
- Indicação Nº 402/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção da iluminação pública da Estrada Manoel Raimundo de Paula, localizada no Bairro da Lagoa.
- Correspondência Recebida Nº 9/2025, autoria de Secretaria Municipal de Educação - Resposta as indicações nº 373, 374; 376, 377, 379, 381, 386 de 2025.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Denomina-se “Rua Iraúna-do-Norte” o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 16/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Altera o inciso II do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1994, que institui Código Tributário do Município de Araçariguama.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o inciso II do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1994, que institui Código Tributário do Município de Araçariguama.