Projeto de Lei Nº 20/2025
Tipo: Legislativo
Data: 06/10/2025
Protocolo: 00656/2025
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Iriana Nina
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de Araçariguama a "Caminhada Rosa" em alusão ao outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama
Observações: Presidente não vota. Turno único
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/10/2025 | 118,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 06/02/2026 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 20/2025-L - Institui no Calendário Oficial do Município de Araçariguama a "Caminhada Rosa" em alusão ao outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026, Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo - 2025/2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025/2026 |
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| Autógrafo Nº 1322/2026 ao Projeto de Lei Nº 20/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2025-L - Institui no Calendário Oficial do Município de Araçariguama a "Caminhada Rosa" em alusão ao Outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1104 | 20/02/2026 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a ‘Caminhada Rosa’ em alusão ao Outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Edital | 28ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Leitura |
| Edital | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |