Edital - 2ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Edital
Data: 10/02/2026
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital 2ª Sessão Ordinária de 10/2/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 2_2026 - 9.2.2026 PL 19_2025-L PL 20_2025-L PL 22_2025-L PL 23_2025-L | 09/02/2026 | 116,9 KB | ||
| Ata da 1ª Sessão Ordinária de 3.2.2026 | 09/02/2026 | 199,7 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 1/2026, autoria de Helton da Van - Dispõe sobre a denominação da antiga Rua da Servidão para Rua Luiza de Góes Santos, e dá outras providências.
- Moção Nº 1/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina - O Vereador José Renato Bonifácio e a Vereadora Iriana Rodrigues da Silva, no uso de suas atribuições, requerem ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Pesar à Sra. Eliana Maria Azevedo Scarpa.
- Indicação Nº 40/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Limpeza na Rua Imperatriz Tereza Cristina, onde há um grande acúmulo de lixo ao longo da via.
- Indicação Nº 41/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Limpeza e manutenção da Avenida Igavetá, tendo em vista a necessidade de melhorias na conservação do local..
- Indicação Nº 42/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - A verificação e a troca das lâmpadas da iluminação pública em todo o bairro Ibaté, tendo em vista que diversas ruas encontram-se com lâmpadas queimadas ou com funcionamento inadequado..
- Indicação Nº 43/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de manutenção e roçagem na Rua Cláudio Reis, conhecida como Estrada do Frigorífico..
- Indicação Nº 44/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção nos banheiros e bebedouros localizados na pista de skate..
- Indicação Nº 45/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Realização de manutenção na Praça Santos Dumont..
- Indicação Nº 46/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Instalação de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde (UBS) Terra Baixa..
- Indicação Nº 47/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção na viela localizada entre a Rua Santa Cruz e a Rua do Imperador..
- Indicação Nº 48/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção da Estrada do Paiol, localizada no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 49/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de manutenção na Alameda das Dracenas, localizada no bairro Meireles..
- Indicação Nº 50/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Roçagem na Estrada Senador José Ermírio de Moraes, devido ao crescimento da vegetação que tem prejudicado a visibilidade e o trânsito seguro de veículos e pedestres na região..
- Indicação Nº 51/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Serviços de roçagem e manutenção/instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus localizados na Rua Gregório Espina..
- Indicação Nº 52/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Cobertura da quadra esportiva da Escola Emeif Ilda Vieira de Moraes, tendo em vista a importância desse espaço para o desenvolvimento das atividades pedagógicas, esportivas e recreativas dos alunos..
- Indicação Nº 53/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Realização de cascalhamento e manutenção na Avenida Vista Verde, tendo em vista as más condições em que a via se encontra atualmente..
- Indicação Nº 54/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção na Ponte Moisés de Andrade, que se encontra em situação crítica..
- Indicação Nº 55/2026, autoria de Zé Renato Bonifácio - Manutenção e roçagem na Rua Dr. Rubens Dario Almonacid, tendo em vista o crescimento excessivo do mato e a necessidade de melhorias na conservação da via..
- Indicação Nº 56/2026, autoria de Helton da Van - Retorno da Farmácia 24 horas no Posto de Saúde do Município de Araçariguama..
- Indicação Nº 57/2026, autoria de Paulo Volcov - Manutenção na concretagem da Rua Três, localizada Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 58/2026, autoria de Paulo Volcov - Instalação de lombada no trecho de acesso à empresa Café Brasileiro..
- Indicação Nº 59/2026, autoria de Paulo Volcov - Realização de roçagem em toda a extensão da Rua Três, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 60/2026, autoria de Mario Santos - Manutenção da iluminação pública no bairro Vila Real.
- Indicação Nº 61/2026, autoria de Paulo Volcov - Roçagem da Alameda Pavão localizada no bairro Viçoso..
- Indicação Nº 62/2026, autoria de Paulo Volcov - Iluminação pública na Alameda Pavão, no bairro Viçoso.
- Indicação Nº 63/2026, autoria de Helton da Van - Verificação e estudo para possível reajuste do valor do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais..
- Indicação Nº 64/2026, autoria de Iriana Nina - Inclusão da Estação de Ambuitá (Amador Bueno) no itinerário do Ônibus Maravilha – transporte público do município, ampliando o atendimento aos munícipes..
- Indicação Nº 65/2026, autoria de Iriana Nina - Instalação de bebedouros em pontos estratégicos de todo o Parque da Mina..
- Indicação Nº 66/2026, autoria de Iriana Nina - Realização de estudos visando a disponibilização de uma van ou micro-ônibus para transporte de adolescentes e estudantes do município até o Instituto Federal de São Roque, bem como até a ETEC, garantindo o deslocamento seguro e regular para fins educacionais..
- Indicação Nº 67/2026, autoria de Iriana Nina - Implantação de aulas de futebol no campinho localizado em frente ao Bar do Sergião, na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 68/2026, autoria de Iriana Nina - Implantação de serviço de ultrassonografia (Ultrassom), bem como a disponibilização de profissional especialista na área, no Pronto Atendimento Municipal de Araçariguama..
- Indicação Nº 69/2026, autoria de Vereador Baixinho - Aumento do número de caçambas de lixo nas vias do bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 70/2026, autoria de Vereador Baixinho - Aumento do número de caçambas de lixo nas vias do bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 71/2026, autoria de Iriana Nina - Realização de pavimentação asfáltica na Rua Miltro de Barros, localizada no Bairro Meirelles..
- Indicação Nº 72/2026, autoria de Iriana Nina - Serviços de manutenção, limpeza e roçagem do campinho localizado em frente ao Bar do Sergião, na Estrada Manoel Raimundo de Paula, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 73/2026, autoria de Willamys Cavalo - Instalação de Poste de Energia Elétrica na Rua Tucano, altura do nº 138 no Bairro Santa Ella.
- Indicação Nº 74/2026, autoria de Willamys Cavalo - Serviço de concretagem na Rua Moraes Navarro, no Bairro Pousada dos Bandeirantes.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2025, autoria de Paulo Volcov - “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a ‘Troia Up Race’.”.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2025, autoria de Iriana Nina - Institui no Calendário Oficial do Município de Araçariguama a "Caminhada Rosa" em alusão ao outubro Rosa, mês de prevenção e conscientização do câncer de mama.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2025, autoria de Paulo Volcov - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina, para fins de segurança e proteção dos seus usuários, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23/2025, autoria de Iriana Nina - "Cria o Programa "Férias na Escola" para desenvolver atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, nos períodos de recesso escolar de inverno e verão".