Projeto de Lei Nº 23/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2025
Protocolo: 00728/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Iriana Nina
Assunto: "Cria o Programa "Férias na Escola" para desenvolver atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, nos períodos de recesso escolar de inverno e verão"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 17/11/2025 | 126,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1324/2026 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 | 11/02/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025-L - "Cria o Programa "Férias na Escola" para desenvolver atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, nos períodos de recesso escolar de inverno e verão"
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1106 | 20/02/2026 |
"Cria o Programa "Férias na Escola" para desenvolver atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, nos períodos de recesso escolar de inverno e verão"
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |
| Edital | 2ª Sessão Ordinária de 2026 | 10/02/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado