Edital - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 25/11/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 33ª Sessão Ordinária de 25.11.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital 33ª Sessão Ordinária de 25.11.2025 | 24/11/2025 | 118,1 KB | ||
| Ata da 32ª Sessão Ordinária de 18.11.2025 | 24/11/2025 | 236 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 144 de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1087, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono aos servidores do Quadro da Câmara Municipal, nos termos que especifica..
- Lei Ordinária Nº 1088, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUDEC e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1089, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 511, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
- Lei Ordinária Nº 1090, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1091, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a implantação de terapias com animais no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social..
- Lei Ordinária Nº 1092, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Araçariguama..
- Emenda à Lei Orgânica Nº 1, autoria de Mesa Diretora 2025/2026 - Altera a Lei Orgânica do Município para adaptar o seu conteúdo às alterações constitucionais, legais e jurisprudenciais ocorridas desde a sua promulgação.
- Projeto de Lei Nº 23/2025, autoria de Iriana Nina - "Cria o Programa "Férias na Escola" para desenvolver atividades culturais, educacionais, recreativas e de lazer nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Araçariguama, nos períodos de recesso escolar de inverno e verão".
- Indicação Nº 452/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização do serviço de limpeza da fossa da Escola Laudelina Francisca de Góes, localizada no Bairro Bom Jardim..
- Indicação Nº 453/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize serviços o asfaltamento da Avenida Vista Verde, no bairro Ronda..
- Indicação Nº 454/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize serviços de recuperação viária na Rua Pavão, no Bairro Viçoso..
- Indicação Nº 455/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a manutenção e limpeza da quadra de areia, localizada no Parque da Mina, no bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 456/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção urgente na Rua Orlando José de Moraes, no entroncamento com a Rua Donato Scarci, no bairro Jardim Bela Vista..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 25/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Plano Plurianual do Município de Araçariguama para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 26/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 29/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 29/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.