Lei Ordinária Nº 1089
Data: 24/11/2025
Protocolo: 00751/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 511, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI Nº 1089 de 19 de novembro de 2025 - CONSELHO MUNICPIAL DEFESA MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 24/11/2025 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 33/2025 | 16/10/2025 |
Altera a Lei nº 511, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | Leitura |