Projeto de Lei Nº 33/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/10/2025
Protocolo: 00676/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 511, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LE Nº 033-2025 - QUE ALTERA A LEI 511-2009 - COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 16/10/2025 | 2,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1089 | 24/11/2025 |
Altera a Lei nº 511, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | Leitura |
| Edital | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van
Resultado: Aprovado