Edital - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 21/10/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital da 29ª Sessão Ordinária de 21/10/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 29 - 20.10.2025 | 20/10/2025 | 105,9 KB | ||
| Ata da 28ª Sessão Ordinária de 14.10.2025 | 16/10/2025 | 220,1 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1075, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 687, de 21 de outubro de 2014, que institui no âmbito do Município de Araçariguama, o Programa IPTU Verde, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1076, autoria de Rodrigo de Andrade - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a Transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público..
- Lei Ordinária Nº 1077, autoria de Rodrigo de Andrade - Estabelece Área de Preservação Permanente – APP em zona urbana consolidada no Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1078, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Estatuto de Bem-Estar Animal e revoga a Lei nº 949 de 16 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1079, autoria de Rodrigo de Andrade - Denomina-se “Rua Iraúna-do-Norte” o logradouro público inominado que especifica, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1080, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial e dá outras providencias..
- Projeto de Lei Nº 29/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araçariguama para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 30/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Estende a Rua Bom Pastor e altera a Lei nº 216, de 12 de março de 1999..
- Projeto de Lei Nº 32/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento da Câmara Municipal de Araçariguama e dá outras providências correlatas.”.
- Projeto de Lei Nº 33/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 511, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
- Projeto de Lei Nº 21/2025, autoria de Paulo Volcov - Denomina “Alameda das Capivaras” o logradouro público inominado que especifica, localizado no bairro Tanque Velho..
- Moção Nº 30/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer ao Plenário desta Casa de Leis a apresentação de Votos de Congratulações aos Servidores Públicos Municipais, em especial aos servidores mais antigos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Araçariguama, como forma de homenagem pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro..
- Moção Nº 31/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições regimentais, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à equipe Sub-16 de Araçariguama, pela conquista do título de Campeão da Copa Cioeste 2025..
- Moção Nº 32/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à Inspirali Educação Médica Continuada, na pessoa de seu CEO, Guilherme Soárez, pelo relevante serviço prestado à população araçariguamense..
- Indicação Nº 420/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito à Prefeitura Municipal que faça a manutenção da ponte e concretagem na Rua Arapongas, no Bairro Rio Acima.
- Indicação Nº 421/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita implantação de iluminação pública na Estrada do Farolete, no bairro Rio Acima.
- Indicação Nº 422/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita instalação de postes de iluminação na Praça do Recanto dos Estudantes.
- Indicação Nº 423/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita concretagem da Estrada do Farolete no bairro Rio Acima.
- Correspondência Recebida Nº 45/2025, autoria de Câmara Municipal de São Roque - Convite para participar da Audiência Pública, no dia 05/11/2025, quarta-feira, às 18h na Câmara Municipal de São Roque..