Edital - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 18/11/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital 32ª Sessão Ordinária de 18.11.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 32 - 17.11.2025 - PL 28_2025 PL 33_2025 PL 36_2025 PL 15_2025-L e PL 16_2025-L | 17/11/2025 | 109,2 KB | ||
| Ata da 31ª Sessão Ordinária de 11.11.2025 | 17/11/2025 | 233,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1082, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 1.034, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
- Lei Ordinária Nº 1083, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1084, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher em Araçariguama.
- Projeto de Lei Nº 37/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Programa Municipal de Apoio Alimentar aos alunos da Rede Publica de Ensino do Munícipio de Araçariguama, durante os períodos de férias e recesso escolar, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.
- Resolução Nº 4/2025, autoria de Presidência - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas reuniões e audiências institucionais com outros parlamentares e autoridades públicas, a serem realizadas em Brasília – DF, nos dias 10 a 12 de novembro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama.
- Moção Nº 33/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações à EMEIF Ilda Vieira de Moraes, na pessoa de sua representante Regina Maria da Silva Silvestrin, pelo exemplar trabalho desenvolvido na área de educação ambiental e sustentabilidade, que vem transformando a realidade da comunidade escolar do município de Araçariguama..
- Moção Nº 34/2025, autoria de Vereador Baixinho - Congratulações pelos resultados conquistados pelo atleta Christiano Phelipe Guimarães Ferreira dos Santos, de 15 anos, representante do Projeto de Jiu-Jitsu Araçariguama, em diversas competições estaduais e nacionais.
- Indicação Nº 438/2025, autoria de Vereador Baixinho - Que se coloque cadeiras apropriadas nas unidades de saúde do município, para que os pacientes que aguardam atendimento médico possam permanecer em condições mais confortáveis.
- Indicação Nº 439/2025, autoria de Vereador Baixinho - Solicita que seja realizada a roçagem de todas as vielas do Bairro Cintra Godinho.
- Indicação Nº 440/2025, autoria de Vereador Baixinho - Manutenção da estrada Márcio Reino do bairro, Igavetá.
- Indicação Nº 441/2025, autoria de Vereador Baixinho - Desassoreamento do lago do Parque da Mina.
- Indicação Nº 442/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a troca do toldo e do portão de entrada da Escola EMEF Antonieta Chaves Cintra Gordinho, localizada no bairro Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 443/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a pavimentação da Estrada Velha São Roque – Araçariguama, localizada no bairro Ibaté..
- Indicação Nº 444/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a manutenção da Estrada do Itatuba, que liga o bairro do Rio Acima com o bairro do Ibaté, apresenta problemas de conservação e necessita de reparos urgentes..
- Indicação Nº 445/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal, que realize a manutenção na Rua Brasílio Benjamin de Castro, na Chacara Dora, a limpeza completa do local e a passagem de maquina, devido a existência de esgoto a céu aberto, situação que vem causando mau cheiro, proliferação de insetos e risco a saúde dos moradores..
- Indicação Nº 446/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feito a roçagem e zeladoria do canteiro próximo a EMEI Alzira no bairro Jardim Brasil,além da manutenção do interfone da escola..
- Indicação Nº 447/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a manutenção da Estrada da Alameda Dracenas, localizada no bairro Meirelles.
- Indicação Nº 448/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita concretagem da Alameda Dracenas, localizada no bairro Meirelles..
- Indicação Nº 449/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a poda do mato da Alameda Dracenas, localizada no bairro Meirelles..
- Indicação Nº 450/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal, a poda das árvores localizadas na Rua Santa Cruz..
- Indicação Nº 451/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal, a realização de serviços de manutenção e limpeza na Rua São Luís, localizada no Distrito Industrial..
- Correspondência Recebida Nº 31/2025, autoria de Ministério Público do Estado de SP - Convite para a Comissão de Meio Ambiente, para participarem de reunião de trabalho no dia 10/12/2025, às 10h, on-line pelo link fornecido..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 28/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMUDEC e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 33/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 511, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 36/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 15/2025, autoria de Paulo Volcov - Autoriza a implantação de terapias com animais no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 16/2025, autoria de Lili Marques - Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Violência contra a Mulher no Município de Araçariguama..