Lei Ordinária Nº 1082
Data: 13/11/2025
Protocolo: 00741/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 1.034, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| IMG_20251117_0002 | 17/11/2025 | 501,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 07/03/2025 |
Altera a Lei nº 1.034, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
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| Correspondência Recebida Nº 32/2025 | 17/11/2025 |
Encaminha Lei nº 1082/2025 de 13 de novembro de 2025
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Edital | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Leitura |