Projeto de Lei Nº 15/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/06/2025
Protocolo: 00502/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Volcov
Assunto: Autoriza a implantação de terapias com animais no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social
Observações: CCJR. CSECLT. COFC Maioria simples. Votação simbólica. Presidente não vota. Turno único
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autoriza a implantação de terapias com animais, no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social. | 26/06/2025 | 78,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1091 | 25/11/2025 |
Autoriza a implantação de terapias com animais no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |
| Edital | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado