Edital - 20ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 05/08/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 20 - 04.08.2025 | 04/08/2025 | 106,2 KB | ||
| Ata da 19ª Sessão Ordinária de 24.06.2025 | 30/06/2025 | 303,2 KB | ||
| Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 24.06.2025 | 21/07/2025 | 303,7 KB | ||
| Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 01.07.2025 | 14/07/2025 | 380,1 KB |
Matérias
- Lei Ordinária Nº 1065, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama..
- Lei Ordinária Nº 1066, autoria de Rodrigo de Andrade - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 16/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 17/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 18/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Estabelece Área de Preservação Permanente – APP em zona urbana consolidada no Município de Araçariguama e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo IV da Lei Complementar nº 144, de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama) e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 15/2025, autoria de Paulo Volcov - Autoriza a implantação de terapias com animais no âmbito das instituições municipais de saúde, educação e assistência social.
- Indicação Nº 339/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a troca dos pisos da Escola da Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 341/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja criada uma Coordenadoria para mulheres e menores vítimas de violência.
- Indicação Nº 342/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Brasil no Município de Araçariguama, visando ampliar e melhorar a atenção primária à saúde da população local.
- Indicação Nº 343/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a implantação de uma rotatória na Estrada dos Meireles, próximo ao Motocross, visando reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes.
- Indicação Nº 344/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja organizado um mutirão de adiantamento de consultas e exames para pacientes que estão em espera longa na Rede Pública de Saúde do Município de Araçariguama.
- Indicação Nº 345/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Solicito à Prefeitura Municipal a disponibilização de um espaço para a frente de trabalho que atua nas ruas fazer as suas refeições.
- Indicação Nº 346/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública (braços de luz) nos postes localizados na Rua Cláudio Reis, no bairro Viçoso..
- Indicação Nº 347/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam realizados estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Leopoldo da Silva, na altura do número 786, no bairro Jardim Bela Vista.
- Indicação Nº 348/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção urgente da iluminação pública na Rua Saulo, localizada no Bairro Novo Tigrão.
- Indicação Nº 349/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de placas informativas contendo os horários atualizados das linhas de ônibus em todos os pontos de parada da cidade.
- Indicação Nº 350/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção e ampliação da iluminação pública na Rua Ametista, localizada no Bairro Meireles.
- Indicação Nº 351/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção das lâmpadas e limpeza do escadão que liga a Rua Pernambuco com a Rua Paraíba..
- Indicação Nº 352/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção através do tapa buraco da estrada da Aparecidinha, sentido Lava Pés.
- Indicação Nº 353/2025, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal a manutenção das lâmpadas das Ruas José Laurindo da Silva e Donato Scarci, ambas no bairro Bela Vista.
- Indicação Nº 355/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal a realização de cascalhamento e nivelamento na Rua São Carlos, na altura do n° 160, no Distrito.