Lei Ordinária Nº 1065
Data: 08/07/2025
Protocolo: 00512/2025
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Nº 1065 de 02 de julho 2025 - QUE SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI 798-2018 PLANO DIRETOR DE TURISMO | 08/07/2025 | 30,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 12/05/2025 |
Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Edital | 20ª Sessão Ordinária de 2025 | 05/08/2025 | Leitura |