Projeto de Lei Nº 12/2025
Tipo: Executivo
Data: 12/05/2025
Protocolo: 00410/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI nº 12_2025 - QUE SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI 798_2018 | 12/05/2025 | 463,2 KB | ||
| ANEXO PLANO DIRETOR DE TURISMO | 12/05/2025 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 16/06/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 17/06/2025 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama | |
| Autógrafo Nº 1276/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 26/06/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1065 | 08/07/2025 |
Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | Leitura |
| Edital | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado