Edital - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 17/06/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 18 - 16.06.2025 | 16/06/2025 | 108,2 KB | ||
| Ata da 17ª Sessão Ordinária de 10.06.2025 | 13/06/2025 | 219,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 14/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a Transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público..
- Projeto de Lei Nº 15/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Projeto de Lei Nº 12/2025, autoria de Iriana Nina - Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Patrulha Maria da Penha”, destinado à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências correlatas.
- Correspondência Recebida Nº 8/2025, autoria de Secretaria Municipal de Educação - Resposta das Indicações nº 301 e 312/2025.
- Indicação Nº 320/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a inclusão de mais um ônibus na Linha Itapevi para garantir mais horários.
- Indicação Nº 321/2025, autoria de Mario Santos - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita manutenção da Estrada Antônio Máximo no Bairro Tanque Velho.
- Indicação Nº 322/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize a implantação de uma área de vagas rápidas de estacionamento na Rua da Penha, na altura do número 163, no centro..
- Indicação Nº 323/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita Aquisição de Mesas e Bancos para o Refeitório da Escola municipal EMEIF VANETE ALVES FELIPPE.
- Indicação Nº 324/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita a inclusão do Bairro Tigrão no itinerário da Linha Municipal de transporte Santa Ella e Mombaça.
- Indicação Nº 325/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita conscientização sobre "Aluguel Social" para vítimas de violência doméstica.
- Indicação Nº 326/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a instalação de lombadas na Rua Araçari Banana.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
- Discussão e Votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.