Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025
Tipo: ............................
Data: 16/06/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Conjunto CCJR 26/2025 e CSECLT 13/2025 ao PL 12/2025 | 17/06/2025 | 2,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 12/2025 | 12/05/2025 | Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 17/06/2025 | Votação |