Edital - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 20/05/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 15 - 26.05.2025 | 26/05/2025 | 110,8 KB | ||
| Ata da 14ª Sessão Ordinária de 13.05.2025 | 15/05/2025 | 227,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 12/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo Único da Lei nº 798, de 02 de março de 2018, que instituiu o Plano Diretor de Turismo no Município de Araçariguama.
- Projeto de Lei Nº 13/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 1.035 de 12 de abril de 2024 que denomina Travessa no Bairro Igavetá de “Rua José Ribeiro Alves”..
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nº 68, de 19 de dezembro de 2005 (Código de Obras) e nº 144, de 21 de dezembro de 2017 (Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama), e dá outras providências..
- Ofício da Prefeitura Nº 8/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - RESPOSTA AO OFÍCIO 46/2025-CMA - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITÉRIO E VELÓRIOS.
- Moção Nº 13/2025, autoria de Iriana Nina - Congratula com a Sra. Cleusa Aparecida Martins da Silva pelo excelente trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Araçariguama..
- Moção Nº 14/2025, autoria de Iriana Nina - Requer ao Plenário desta Casa de Leis votos em homenagem ao Dia do Assistente Social, reconhecendo e celebrando o trabalho dedicado dos profissionais que atuam nesta área..
- Moção Nº 15/2025, autoria de Paulo Volcov - Requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações aos jovens irmãos e atletas araçariguamenses Thalya Stefhany S. Ferreira, Carlos Eduardo S. Ferreira e Elias Fernando S. Ferreira, pelo excelente desempenho no Campeonato de Jiu-Jitsu FLORIPA FALL KIDS, realizado pela IBJJF na Arena Centro Multiuso de São José - SC, reconhecendo suas conquistas, dedicação e o exemplo de perseverança e disciplina que representam para nossa comunidade..
- Indicação Nº 291/2025, autoria de Mario Santos - Solicito à Prefeitura Municipal que seja colocada uma lixeira na Rua Imperatriz Dona Amélia, Vila Real e que seja feita limpeza.
- Indicação Nº 292/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado o serviço de concretagem na Rua Maria Afonso Grandizoli, localizada no bairro Igavetá.
- Indicação Nº 293/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação de suportes (braços de iluminação) nos postes já existentes na Rua Albertino Alves de Faria localizada no Ibaté.
- Indicação Nº 294/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a limpeza na Praça Adaiane Franco de Morais, na Rua Rio de Janeiro, Bairro do Jardim Brasil.
- Indicação Nº 295/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal a retirada dos veículos abandonados, roçagem e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Barueri, no bairro Terra Baixa.
- Ofício Nº 62/2025, autoria de Helton da Van - Retirada da Indicação que requer o estudo para concretagem da Rua Basílio de Benjamin Castro no Bairro Vila Nova..
- Correspondência Recebida Nº 2/2025, autoria de Secretaria Municipal de Saúde - Resposta às indicações nºs 81/2025 e 82/2025.
- Correspondência Recebida Nº 7/2025, autoria de Secretaria Municipal de Saúde - Resposta à Indicação nº 213/2025.
- Correspondência Recebida Nº 20/2025, autoria de Secretaria Municipal do Meio Ambiente Agricultura e Sustentabilidade - Convida a todos os vereadores para evento da Semana do Meio Ambiente, dia 05/06/2025, das 8:00 até às14:30, na Praça da Matriz.
- Correspondência Recebida Nº 21/2025, autoria de Secretaria Municipal do Meio Ambiente Agricultura e Sustentabilidade - Convida todos os vereadores para Fórum do Meio Ambiente, a ser realizado no dia 06/06/2025, no Centro de Convivência da Melhor Idade, das 7:30 às 12:00.
- Correspondência Recebida Nº 8/2025, autoria de Câmara Municipal de Marília - Encaminha cópia do requerimento ao Governador Tarcísio de Freitas (Recomposição inflacionária para as forças de segurança)..
- Correspondência Recebida Nº 152/2025, autoria de CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança - Solicita o Plenário da Câmara Municipal para a realização de Reunião Extraordinária no dia 29/05/2025, às 14h com o tema "Maio Amarelo, Segurança no Trânsito".
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 8/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 904, de 14 de setembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 898, de 23 de julho de 2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2025, autoria de Lili Marques, Paulo Volcov - Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências correlatas..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, autoria de Paulo Volcov, Mario Santos, Willamys Cavalo, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Aymar, Iriana Nina, Zé Renato Bonifácio - Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica.