Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 27/05/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:53
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Lili Aymar, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Chamada Ordem do Dia - 16:33
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Lili Aymar, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio
Votações
Autoria: Iriana Nina
Assunto: Congratula com a Sra. Cleusa Aparecida Martins da Silva pelo excelente trabalho realizado ao longo dos anos na cidade de Araçariguama.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado
Autoria: Iriana Nina
Assunto: Requer ao Plenário desta Casa de Leis votos em homenagem ao Dia do Assistente Social, reconhecendo e celebrando o trabalho dedicado dos profissionais que atuam nesta área.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Volcov
Assunto: Requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações aos jovens irmãos e atletas araçariguamenses Thalya Stefhany S. Ferreira, Carlos Eduardo S. Ferreira e Elias Fernando S. Ferreira, pelo excelente desempenho no Campeonato de Jiu-Jitsu FLORIPA FALL KIDS, realizado pela IBJJF na Arena Centro Multiuso de São José - SC, reconhecendo suas conquistas, dedicação e o exemplo de perseverança e disciplina que representam para nossa comunidade.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Votação
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2025 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 898, de 23 de julho de 2020, que institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2025 - Legislativo
Autoria: Lili Marques, Paulo Volcov
Assunto: Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Marcha para Jesus”, e dá outras providências correlatas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Legislativo
Autoria: Paulo Volcov, Mario Santos, Willamys Cavalo, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Aymar, Iriana Nina, Zé Renato Bonifácio
Assunto: Confere nova redação ao artigo 1º e à ementa da Lei Complementar nº 151, de 13 de julho de 2018, que define o dimensionamento mínimo de 200m² (duzentos metros quadrados) para os lotes urbanos, na forma que especifica
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado