Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Executivo
Data: 28/08/2025
Protocolo: 00602/2025
Situação: Aprovado em 2º turno
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 026-2025 - LDO 2026 - ANEXOS | 28/08/2025 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1310/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 10/12/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1097 | 16/12/2025 |
LEI Nº 1097 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Referente ao Projeto de Lei Nº 026/2025 que foi encaminhado pelo autógrafo 1310/2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 23ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Leitura |
| Edital | 33ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/11/2025 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado em 1º turno