Edital - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 02/09/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 23 - 01.09.2025 | 01/09/2025 | 108,7 KB | ||
| Ata da 22ª Sessão Ordinária de 19.08.2025 | 01/09/2025 | 223 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 1067, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas - CMPP, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1068, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Projeto Verão Araçá’’..
- Projeto de Lei Nº 24/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em atendimento a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 25/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Plano Plurianual do Município de Araçariguama para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 26/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Nº 18/2025, autoria de Helton da Van - Dispõe sobre o prazo máximo para entrega do material escolar aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 19/2025, autoria de Paulo Volcov - “Oficializa e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a ‘Troia Up Race’.”.
- Resolução Nº 2/2025, autoria de Presidência - Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante às comissões de representação.
- Moção Nº 24/2025, autoria de Helton da Van - O Vereador Helton da Van, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações, para a Equipe de Taekwondo, pela destacada participação no 5º Campeonato Frente a Frente de Taekwondo, realizado no dia 17 de agosto de 2025, na cidade de Cotia, competição que reuniu 15 equipes de alto nível técnico.
- Moção Nº 25/2025, autoria de Ademario Jesus Mendes - Moção de Congratulação a atleta Bruna Alves Fernandes por sua participação no campeonato brasileiro de judô veteranos, conquistando a medalha de prata..
- Indicação Nº 369/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal, a reforma das calçadas da Rua do Imperador que liga com Rua Aparecida dando mais acessibilidade aos usuários..
- Indicação Nº 372/2025, autoria de Paulo Volcov - Solicito à Prefeitura Municipal que viabilize junto à Secretaria competente a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua João Pires dos Santos, na altura do número 382, no bairro Vila Alumínio.
- Indicação Nº 373/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que sejam instaladas coberturas laterais na“EMEIF Laudelina Francisca de Góes”, localizada no bairro Bom Jardim.
- Indicação Nº 374/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja providenciada a instalação de um novo piso adequado no playground da EMEIF Laudelina Francisca de Góes, no Bairro Bom Jardim.
- Indicação Nº 375/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja instalado Playground adequado na “EMEIF Laudelina Francisca de Góes”, localizada no Bairro Bom Jardim.
- Indicação Nº 376/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal a instalação ou substituição do toldo na entrada da Creche Sônia Regina de Andrade Reino, bem como a manutenção periódica dessa estrutura.
- Indicação Nº 377/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal a realização da substituição do toldo na entrada da Escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho, bem como a manutenção periódica dessa estrutura.
- Indicação Nº 378/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada a instalação de tela de proteção ao redor da quadra esportiva da Escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho, situada no Bairro Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 379/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada com urgência a ampliação ou construção de novos banheiros na escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho.
- Indicação Nº 380/2025, autoria de Lili Aymar - Indica a necessidade urgente da reabertura dos banheiros localizados na quadra esportiva da escola Antonieta Cintra Gordinho, atualmente interditados e sendo utilizados como depósito.
- Indicação Nº 381/2025, autoria de Lili Aymar - Venho, por meio desta, indicar a urgente necessidade de manutenção e substituição dos vidros quebrados nas dependências da escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho..
- Indicação Nº 382/2025, autoria de Lili Aymar - Indica a necessidade urgente de manutenção e reparos no teto da Escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho, localizada no Bairro Cintra Gordinho, devido à presença de infiltrações e focos de mofo em algumas áreas da unidade escolar..
- Indicação Nº 383/2025, autoria de Lili Aymar - Indica a necessidade urgente de realização de uma manutenção geral nas dependências da Escola Antonieta Chaves Cintra Gordinho, localizada no Bairro Cintra Gordinho, com o objetivo de garantir condições adequadas de funcionamento, segurança e bem-estar para toda a comunidade escolar.
- Indicação Nº 384/2025, autoria de Lili Aymar - Indico a necessidade de instalação de duas lixeiras tipo caçamba com rodinhas em pontos estratégicos da Rua São Paulo, no Bairro Novo Tigrão, diante da crescente demanda por soluções eficazes para o problema do acúmulo de lixo nas ruas..
- Indicação Nº 385/2025, autoria de Lili Aymar - Indico a necessidade urgente da troca dos pisos da escola de educação infantil Juscelino Kubitschek, localizada no Bairro Cintra Gordinho, tendo em vista as condições precárias em que os mesmos se encontram..
- Indicação Nº 386/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito a Prefeitura Municipal, a realização de manutenção na iluminação da Alameda dos Dracenas, no bairro Meirelles, tendo em vista que duas lâmpadas estão queimadas e necessitam de reparo..
- Indicação Nº 387/2025, autoria de Iriana Nina - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita Revitalização do Escadão Targino Félix, localizado no Bairro Vila Alumínio.
- Indicação Nº 388/2025, autoria de Mario Santos - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado serviços de zeladoria e tapa buraco na Rua Campo Formoso, Bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 389/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada instalação de uma Lombada na Rua Maria Alonso Grandzoli, no Bairro Igavetá..
- Indicação Nº 390/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizada reforma no "outdoor" do PIT na Praça da Matriz.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, Dispõe sobre a denominação das Ruas Zilda Reis Priorelli, Leandro Joaquim de Oliveira e Ivanildo Darci Reis, situadas no Bairro Viçoso, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 19/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação das Ruas Zilda Reis Priorelli, Leandro Joaquim de Oliveira e Ivanildo Darci Reis, situadas no Bairro Viçoso, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Rua Copa 58 e da Alameda Mangueiras, situadas no Bairro Ronda, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Rua Copa 58 e da Alameda Mangueiras, situadas no Bairro Ronda, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Rua Copa 58 e da Alameda Mangueira, situadas no Bairro Ronda, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação da Rua Copa 58 e da Alameda Mangueiras, situadas no Bairro Ronda, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 9/2025, autoria de Helton da Van - Autoriza o Poder Executivo a adquirir ovos de Páscoa e kits natalinos para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino.