Brasão

Câmara Municipal de Araçariguama

Sino.Siave 8

Data: 04/11/2025

Hora: 14:00

Frequências

Chamada Regimental - 15:01

Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Chamada Ordem do Dia - 15:52

Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Paulo Volcov, Iriana Nina, Lili Marques, Helton da Van, Celso Ursulino, Mario Santos, Amaral, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Votações

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024

Autoria: Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Quórum: Maioria qualificada (2/3)

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Paulo Volcov, Helton da Van

Resultado: Aprovado

Parecer Nº 39/2025 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - CCJR

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2025/2026

Assunto: Parecer com Subemenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Paulo Volcov, Helton da Van

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 6/2025 - Executivo

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Altera a Lei nº 1.034, de 12 de abril de 2024, que dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Turismo de Araçariguama (COMTUR) à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Paulo Volcov

A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 27/2025 - Executivo

Autoria: Rodrigo de Andrade

Assunto: Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.

Quórum: --------

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Paulo Volcov

A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 17/2025 - Legislativo

Autoria: Iriana Nina

Assunto: Institui o dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher em Araçariguama

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Não vota (1) - Paulo Volcov

A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van

Resultado: Aprovado

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