Projeto de Lei Nº 27/2025
Tipo: Executivo
Data: 10/09/2025
Protocolo: 00637/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: --------
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 027-2025 - QUE ALTERA A LEI 577-2011 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 10/09/2025 | 366 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1295/2025 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 | 06/11/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 1083 | 17/11/2025 |
Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/09/2025 | Leitura |
| Edital | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/11/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Vereador Baixinho, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van
Resultado: Aprovado