Edital - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 30/09/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
Assunto: Edital 26ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 26 - 29.09.2025 | 29/09/2025 | 106,2 KB | ||
| Ata da 25ª Sessão Ordinária de 23.09.2025 | 29/09/2025 | 303,4 KB | ||
| Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 23.09.2025 | 29/09/2025 | 207,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 27/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 577, de 12 de janeiro de 2011, que institui o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal da Cultura, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 1071, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, e dá outras providências.
- Lei Ordinária Nº 1072, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui, no âmbito do Município de Araçariguama, o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.
- Lei Complementar Nº 200, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o inciso II do art. 47 da Lei Complementar nº 7, de 30 de dezembro de 1994, que institui Código Tributário do Município de Araçariguama.
- Moção Nº 27/2025, autoria de Paulo Volcov - O Vereador Paulo Volcov, no uso de suas atribuições, requer ao Plenário desta Casa de Leis Votos de Congratulações ao Projeto de Futebol Pequenos Craques Araçá (PCA), fundado em 2023, idealizado por Beto e um grupo de pais, que, em pouco tempo de atividade, tem alcançado resultados excepcionais dentro e fora das quadras, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de cerca de 60 crianças entre treinamentos e competições.
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024, autoria de Ademario Jesus Mendes, Amaral, Celso Ursulino, Helton da Van, Iriana Nina, Lili Aymar, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Willamys Cavalo, Zé Renato Bonifácio - Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica.
- Indicação Nº 403/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que seja feita concretagem com guias na Rua Pitangueiras, no Bairro do Meireles.
- Indicação Nº 404/2025, autoria de Helton da Van - Solicito à Prefeitura Municipal que seja criada uma área de carga e descarga na Rua São Paulo nº 416, no Bairro Jardim Brasil.
- Indicação Nº 405/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a manutenção e, se necessário, a instalação de novos postes de luz no Parque da Mina..
- Indicação Nº 406/2025, autoria de Willamys Cavalo - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Prof.ª Celina Gomide, Centro.
- Indicação Nº 408/2025, autoria de Celso Ursulino - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a concretagem em um trecho da rua Gavião no bairro Santa Ella..
- Indicação Nº 409/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Solicito à Prefeitura Municipal a adoção de um cartão de pagamento funcional nos moldes do Cartão de Pagamento do Governo Federal, já amplamente utilizado pela União e outros entes federativos com resultados positivos.