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Câmara Municipal de Araçariguama

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Edital - 6ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Edital

Data: 15/03/2022

Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
EDITAL Nº 06/2022 .pdf 14/03/2022 289,8 KB
ATA DA 5ª SESSÃO ORD.DO DIA 08.03.2022 .pdf 14/03/2022 290,4 KB

Matérias

Edital - Expediente

- Projeto de Lei Nº 7/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação do logradouro público inominado, localizado no bairro Chácara Dora, neste Município, e dá outras providências..

- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araçariguama, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências..

- Lei Ordinária Nº 957, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Araçariguama, e dá outras providências..

- Lei Ordinária Nº 958, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, e dá outras providências..

- Lei Ordinária Nº 959, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Araçariguama, e dá outras providências..

- Correspondência Recebida Nº 331/2022, autoria de Joaquim Camilo de Cassemiro - Convite para lançamento do Programa de Educação Ambiental formal e não formal no Município de Araçariguama..

- Correspondência Recebida Nº 336/2022, autoria de Edgard Gama Matos - Encaminha listagem de Sistema de vigilância Alimentar e Nutricional - Sisvan.

Edital - Expediente

    - Correspondência Recebida Nº 337/2022, autoria de Ingrid Amorim da Silva - Ajuste salarial e gratificação de permanência..

    Edital - Expediente

    - Projeto de Lei Nº 6/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Denomina a “Viela José Antônio Camargo” o logradouro público inominado que especifica..

    - Indicação Nº 134/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Solicita a Prefeitura Municipal sejam oficiadas as empresas concessionárias ou permissionárias dos serviços de telecomunicações que operam no município, no intuito de que efetuem o alinhamento de cabos e fios de sua responsabilidade, bem como, a retirada de cabos, fios e materiais inutilizados e/ou abandonados nos postes de eletrificação, vias e calçadas do município..

    - Indicação Nº 135/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, para que instale sinalização de trânsito em todo o bairro do Jardim Bela Vista..

    - Indicação Nº 136/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, para que faça uma revitalização (roçagem e pintura) e a poda das árvores na Escola Alberto Fernandes de Araújo..

    - Indicação Nº 137/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, pra que instale um corrimão no meio do escadão da saída da Escola Alberto Fernandes de Araújo..

    - Indicação Nº 138/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de Lombada na avenida igaveta em frente a chácara de numero 25.

    - Indicação Nº 139/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a aquisição de uniformes e EPI para os colaboradores da frente de trabalho..

    - Indicação Nº 140/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de boca de lobo na Rua João Pires dos Santos, Vila Alumínio altura do numero 84..

    - Indicação Nº 141/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a revitalização e urbanização da Praça Santos Dumont,onde se localiza o avião..

    - Indicação Nº 142/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicita a Prefeitura Municipal que proceda-se a adequação da Lei nº 517/2019 que institui a Política Municipal de Educação Ambiental, incluindo-se as diretivas do Programa Município VerdeAzul, bem como a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental..

    - Indicação Nº 143/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que os ônibus que fazem o transporte dos alunos da faculdade entrem nos Bairros, Jardim Brasil, Cintra Gordinho, Bela Vista..

    - Indicação Nº 144/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, criar um projeto de sistematização de informação da secretaria de saúde de Araçariguama..

    - Indicação Nº 145/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal , a limpeza , corte de grama e embelezamento , na rua Adelino Marucci , Vila Nova a redor do número 297 ..

    - Indicação Nº 146/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, anexar a quadra localizada na rua Nicolau Ferreira de Souza a Emei Praça da Bíblia.

    - Indicação Nº 147/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a Limpeza, manutenção, das bocas de lobo do município incluindo uma instalação de Grades..

    - Indicação Nº 148/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, que façam o recuo da entrada escola Jorge Amado no Bairro Jardim Brasil, para garantir segurança de pais alunos..

    - Indicação Nº 149/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a implantação de lixeira coletiva ao longo da estrada Gregório spinano Bairro Distrito industrial..

    - Indicação Nº 150/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para colocar uma tela alambrado de proteção , na rampa de acesso ao portão de entrada dos alunos, na Emei Praça da Bíblia.

    - Indicação Nº 151/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma e ampliação da área de alimentação das crianças da escola Antonieta Chaves localizada no Bairro Cintra Gordinho..

    - Indicação Nº 152/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção nas salas de aulas da escola Antonieta Chaves localiza no Bairro Cintra Gordinho..

    - Indicação Nº 153/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de lombadas na Rua São Paulo, na altura dos números 20 e 33 para garantir a segurança dos motoristas e pedestres..

    - Indicação Nº 154/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a retirada da rotatória localizada entre as ruas São Paulo, Rio Grande do Sul, e Imperador..

    - Indicação Nº 155/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o retorno da parceria com o vale da benção no programa arte vida fornecendo transporte para os alunos desde belo projeto..

    - Indicação Nº 156/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal,
    A reforma das grades de Proteção da Avenida 19 de Maio..

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