Edital - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 17/05/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 14ª Sessao Ord - 10.05.2022 | 16/05/2022 | 200,1 KB | ||
| Documento Assinado | 16/05/2022 | 114,4 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Substitui o Anexo V da Lei Complementar nº 144, de 21 de dezembro de 2017, que institui o Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama..
- Indicação Nº 234/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se encaminhe oficio para Fundo o Social de solidariedade através da secretaria de assistência social que se destine algum recurso enviado através dos governos estadual e federal para o setor da melhor idade do nosso município..
- Indicação Nº 235/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma quadra society no bairro Bom Jardim para que as crianças e jovens do bairro possa ter direito a pratica esportiva..
- Indicação Nº 236/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a fazer calçada na rua Paraná no terreno localizado na rua que vem causando muito debates aos moradores na localidade..
- Indicação Nº 237/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um ponto de ônibus na estrada dos Meireles de frente ao loteamento conhecido como MotoCross no bairro Meireles..
- Indicação Nº 238/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, para levar o projeto cultural, mais vida mais cor em todas as escola dos bairros rurais do município de Araçariguama..
- Indicação Nº 239/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça um estudo para que possa ser feito em nossa cidade o (CREA) Centro Recreativo e Esportivo Araçariguamense.
Considerando que em alguns municípios até menores do que Araçariguama já existe um clube municipal ou uma ampla área de lazer que atende a grande demanda da população ,com o CREA (centro recreativo Araçariguama) ira atender sem duvidas nenhuma toda a população..
- Indicação Nº 240/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para que se faça um amplo debate com toda comunidade escolar sobre o uso do celular nos estabelecimentos escolares.
- Indicação Nº 241/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do redutor de velocidade na rua, Leopoldo da silva na altura do n°21, no Bairro Terra Baixa.
- Indicação Nº 242/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção do redutor de velocidade na rua, Leopoldo da Slva na altura do n°44, no Bairro Terra Baixa.
- Indicação Nº 243/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção na faixa de pedestre na rua, Leopoldo da Silva, no Bairro Terra Baixa, em frente ao Cras.
- Indicação Nº 244/2022, autoria de Paulo Volcov - Instalação de câmeras de Monitoramento no Parque da Mina do Ouro..
- Indicação Nº 245/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma pista de skate para nossas crianças jovens e adolescentes de Araçariguama..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Revoga a Lei Ordinária nº 611 de 20 de abril de 2012.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 10/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo instituir ECOPONTOS no Município de Araçariguama, e dá outras providências.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araçariguama, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências..