Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2022
Protocolo: 00354/2022
Situação: Retirado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Substitui o Anexo V da Lei Complementar nº 144, de 21 de dezembro de 2017, que institui o Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2022 | 27,8 MB | ||
| Poligonos Zoneamento Sirgas 2000.kml | .kml | 13/05/2022 | 131,2 KB |
Tramitações
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/05/2022
Objetivo: Para apreciação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 11/2024 | 19/02/2024 |
Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 15ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/05/2022 | Leitura |