Correspondência Recebida Nº 11/2024
Tipo: Ofício
Data: 19/02/2024
Protocolo: 00052/2024
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/02/2024 | 363,6 KB |
Tramitações
1
Remetente: Rodrigo de Andrade
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para leitura em plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 | 13/05/2022 |
Substitui o Anexo V da Lei Complementar nº 144, de 21 de dezembro de 2017, que institui o Plano de Zoneamento e Normas para Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo do Município de Araçariguama.
Autoria: Rodrigo de Andrade |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/02/2024 | Leitura |