Edital - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Edital
Data: 20/02/2024
Autoria: Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 19/02/2024 | 87,2 KB | ||
| Ata da 01 ª Sessão Ord. do dia 06.02.2024 | 19/02/2024 | 245,9 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Correspondência Recebida Nº 11/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022.
- Projeto de Lei Nº 2/2024, autoria de Lili Marques - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, que fazem tratamento médico em outros municípios e utilizam o transporte público municipal de Araçariguama..
- Indicação Nº 27/2024, autoria de Ademario Jesus Mendes - concretagem da Alameda Pintassilgo no Bairro do Viçoso..
- Indicação Nº 28/2024, autoria de Lili Marques - Solicito à Prefeitura Municipal, a pintura e criação de uma fachada com a foto em homenagem ao jovem Kayron Felipe, no centro de convivência e lazer da rua Paraíba.
- Indicação Nº 29/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,a instalação de um semáforo na rua Leopoldo da silva,no trecho terra baixa..
- Indicação Nº 30/2024, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,a troca das lâmpadas convencionais por led na rua Leopoldo da silva,no trecho terra baixa..
- Indicação Nº 31/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem e revitalização da praça, na rua Adelino Marucci, na altura do n° 290, no Bairro Vila Nova..
- Indicação Nº 32/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a concretagem na rua João Pires dos Santos, na altura do número 301 Bairro - Vila alumínio..
- Indicação Nº 33/2024, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão de rede elétrica, na rua 1, no Bairro da Lagoa..
- Indicação Nº 34/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Indicação para a criação do Programa SORRISO POPE - Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas..
- Indicação Nº 35/2024, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Indicação para Projeto de Inclusão e Conscientização da Criança com Autismo e TDAH..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 20/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Acrescenta e altera a Lei nº 868, de 06 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Parcerias Público - Privadas (PPP) no Município de Araçariguama e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 23/2023, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel necessário para atendimento de finalidade pública, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2024, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”.