Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/02/2024
Protocolo: 00042/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lili Marques
Assunto: Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, que fazem tratamento médico em outros municípios e utilizam o transporte público municipal de Araçariguama.
Observações: Presidente não vota. Turno único
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/02/2024 | 133,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 1267/2025 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 01/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024-L - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, que fazem tratamento médico em outros municípios e utilizam o transporte público municipal de Araçariguama.
Autoria: Presidência |
|
| Ofício Nº 44/2025 | 03/04/2025 |
Remessa Autógrafos nº 1267/2025 ao PL nº 2/2024-L e nº 1268/2025 ao PLC nº 01/2025
Autoria: Presidência |
|
| Lei Ordinária Nº 1059 | 29/04/2025 |
Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, que fazem tratamento médico em outros municípios e utilizam o transporte público municipal de Araçariguama.
Autoria: Presidência, Secretário Geral |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Edital | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/02/2024 | Leitura |
| Edital | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 01/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Paulo Volcov
A favor (10) - Celso Ursulino, Ademario Jesus Mendes, Zé Renato Bonifácio, Iriana Nina, Mario Santos, Willamys Cavalo, Amaral, Lili Marques, Helton da Van, Lili Aymar
Resultado: Aprovado