Edital - 8ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Edital
Data: 01/04/2025
Autoria: Secretário Geral, Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital nº 8 - 31.03.2025 | 31/03/2025 | 108,8 KB | ||
| Ata da 7ª Sessão Ordinária de 25.03.2025 | 31/03/2025 | 232,2 KB | ||
| Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 26.03.2025 | 31/03/2025 | 208,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Complementar Nº 195, autoria de Rodrigo de Andrade - “Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências”..
- Lei Complementar Nº 196, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei Complementar nº 176, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Ofício da Prefeitura Nº 5/2025, autoria de Rodrigo de Andrade - Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024.
- Correspondência Recebida Nº 22/2025, autoria de Secretaria Municipal de Habitação - 1ª Conferência Municipal das Cidades - 24 de abril de 2025, das 8h às 17h, no Plenário da Câmara Municipal de Araçariguama.
- Indicação Nº 189/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que realize a manutenção na calçada da Rua Sebastião Martiniano, n° 67 como roçagem e limpeza no local..
- Indicação Nº 190/2025, autoria de Amaral - Solicito à Prefeitura Municipal que realize o reparo na iluminação do Estacionamento do Ginásio dos Campeões, do Bairro Jardim Brasil, visando solucionar problemas e outras necessidades identificadas..
- Indicação Nº 191/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado aTroca do Toldo da “Escola Municipal Dalcina Pereira Moreira”, no Bairro do Novo Tigrão.
- Indicação Nº 192/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado aTroca da Trave de Futebol da quadra da “Escola Municipal Dalcina Pereira Moreira”, no Bairro do Novo Tigrão..
- Indicação Nº 193/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a Finalização da Manutenção do Telhado da “Escola Municipal Dalcina Pereira Moreira”, no Bairro do Novo Tigrão..
- Indicação Nº 194/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que o Caminhão de Lixo desça a Rua Andorinha no Bairro Viçoso, para fazer a coleta dos lixos..
- Indicação Nº 195/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a Roçagem e Limpeza do Escadão da Rua Imperador no entorno do N° 466, no Bairro Vila Real..
- Indicação Nº 196/2025, autoria de Lili Aymar - Solicito à Prefeitura Municipal que seja realizado a Troca do Tampão do Bueiro da Praça da Bíblia..
- Indicação Nº 197/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, que realize a manutenção das lâmpadas da rua Severino Alves filho,localizada no Bairro Meirelles..
- Indicação Nº 198/2025, autoria de Lili Aymar - Sala de aula de sexto e sétimo ano no período noturno, na Escola Dalcina Pereira Moreira.
- Indicação Nº 199/2025, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação a implantação de um centro odontológico na UBS CINTRA..
- Indicação Nº 203/2025, autoria de Iriana Nina - Faça uma reforma de urgência na Emeif RADA SMAILI escola bairro da lagoa ..
- Indicação Nº 204/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Roçagem e a manutenção da rua Guilherme Pompeu de Almeida, localizada nas proximidades do Mercado Rede Bom Lugar..
- Indicação Nº 205/2025, autoria de Zé Renato Bonifácio - Poda das árvores localizadas nas calçadas e nas ruas de grande movimento de toda a cidade..
- Indicação Nº 206/2025, autoria de Iriana Nina - Faça uma limpeza atrás da Emeif RADA SMAILI escola bairro da lagoa ..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 2/2024, autoria de Lili Marques - Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, que fazem tratamento médico em outros municípios e utilizam o transporte público municipal de Araçariguama..