Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 20/02/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:37
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Chamada Ordem do Dia - 15:26
Presentes (11) - Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Milton da Costa, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Dr. Marco Dal Bello, Celso Ursulino, Mario Santos
Votações
Projeto de Lei Nº 20/2023 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Acrescenta e altera a Lei nº 868, de 06 de janeiro de 2020, que institui o Programa de Parcerias Público - Privadas (PPP) no Município de Araçariguama e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 23/2023 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante doação à Fazenda do Estado de São Paulo, imóvel necessário para atendimento de finalidade pública, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2024 - Executivo
Autoria: Rodrigo de Andrade
Assunto: Dispõe sobre “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. ”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Milton da Costa, Celso Ursulino, Nadivan Ferreira Maia, Ademario Jesus Mendes, Mario Santos, Vereador Baixinho, Lili Marques, Paulo Volcov, Profª Iara Costa, Helton da Van
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2024 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: "Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araçariguama com o objetivo de participar de diversas audiências e reuniões na Câmara dos Deputados, em Brasília, no período de 27 a 28 de fevereiro de 2024, para tratar de assuntos de interesse do Município de Araçariguama, especialmente no que concerne à transferência voluntária de recursos por parte da União, bem como a emendas parlamentares ao orçamento para 2025."
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Vereador Baixinho, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Mario Santos, Milton da Costa, Paulo Volcov
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 1/2024 - Urgência Especial
Autoria: Dr. Marco Dal Bello, Lili Marques, Ademario Jesus Mendes, Paulo Volcov, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Profª Iara Costa, Mario Santos
Assunto: Requer tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 01/2024
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (9) - Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Vereador Baixinho, Lili Marques, Helton da Van, Profª Iara Costa, Mario Santos, Milton da Costa, Paulo Volcov
Não vota (1) - Dr. Marco Dal Bello
Contra (1) - Nadivan Ferreira Maia
Resultado: Aprovado