Edital - 21ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 28/06/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 20ª Sessao Ord de 21..06.2022 | 27/06/2022 | 151,9 KB | ||
| Documento Assinado | 27/06/2022 | 112,6 KB | ||
| Ata da 3ª Sessao Extraordinaria de 21.06.2022 | 27/06/2022 | 550,3 KB | ||
| Ata da 4ª Sessao Extraordinaria de 21.06.2022 | 27/06/2022 | 482 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 966, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Instrumento Jurídico Urbanístico da Contrapartida, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 967, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araçariguama com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 175, autoria de Rodrigo de Andrade - Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 176, autoria de Rodrigo de Andrade - Reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Correspondência Recebida Nº 362/2022, autoria de Câmara Municipal de São Roque - Convite para realização de plenária, a ser realizada em 01/07/2022, às 18h, na Câmara Municipal de São Roque..
Edital - Expediente
- Correspondência Recebida Nº 408/2022, autoria de Elber Ribeiro - Convite para as festas Julinas, a realizar-se durante o mês de julho/2022.
Edital - Expediente
- Indicação Nº 296/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, indico nos termos regimentais que se encaminhe oficio ao executivo para que junto a secretaria competente se faça os desentupimentos de todas as(GAP)galerias de água pluvial na área centra e em todos os bairros..
- Indicação Nº 297/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, indico nos termos regimentais ao executivo a possibilidade de executar o pagamento de comissões para todas motoristas de ambulância do nosso município..
- Indicação Nº 298/2022, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicito a Prefeitura Municipal, o Estudo para Recapeamento Asfáltico da Rua Leopoldo da Silva, no Bairro Terra Baixa.
- Indicação Nº 299/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a reconstrução do ponto de ônibus na Estrada José Emilio de Moraes no Bairro da Lagoa ao lado da escola.
- Indicação Nº 300/2022, autoria de Celso Ursulino - UBS Terra Baixa..
- Indicação Nº 301/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um corrimão no escadão que liga a rua São João com a José Manoel Rodrigues, no bairro Cintra gordinho;.
- Indicação Nº 302/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de galeria de águas pluviais na Rua Juvenal Timóteo Gonçalves, próximo ao entroncamento com a Estrada Aparecidinha, Bairro Cruz das Almas..
- Indicação Nº 303/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, construção de galeria de águas pluviais na Estrada Imperial altura do nº 101, Bairro Chácara Dora..
- Indicação Nº 304/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal a adequação da viela de acesso entre a Rua José Manoel Rodrigues e o Parque da Mina do Ouro..
- Indicação Nº 305/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a ampliação do laboratório de tecnologia para a Etec na escola Alberto Fernandes de Araújo.
- Indicação Nº 306/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal a compra de novos computadores para o laboratório de tecnologia da Etec na escola Alberto Fernandes de Araújo.
- Indicação Nº 307/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de uma placa para identificação da rua Jatobá no Bairro Caxambú.
- Indicação Nº 308/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação do projeto calçada Segura para atender toda cidade de Araçariguama..
- Indicação Nº 309/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para delimitação das vagas e numeração da mesma para maior controle rotativo..
- Indicação Nº 310/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, O estudo para sinalização horizontal e vertical nas ruas Araçari e Claudio Reis Bairro Viçoso..
- Indicação Nº 311/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, O estudo para sinalização horizontal e vertical na rua Antonio de Oliveira Pinto localizada no Bairro Chácara Dora..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2022, autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2021/2022 - Dispõe sobre as Contas Municipais do exercício de 2018..
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 9/2022, autoria de Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello, Helton da Van, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Tramita em Regime de Urgência Especial, a seguinte Propositura: Projeto de Lei nº 12/2022 que, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Executivo Financeiro de 2023 e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 12/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Discussão e Votação do Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 12/2022, autoria de - Redação Final ao Projeto de Lei Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..