Edital - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 09/08/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/08/2022 | 114,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Resolução Nº 2/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante à competência para a elaboração dos autógrafos..
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Cria a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, na forma que especifica. .
- Projeto de Lei Nº 18/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Destina a Área Institucional II do “Loteamento Jardim Bela Vista – Setor B”, para a construção do Complexo Educacional Cultural de Araçariguama, e dá outras providências..
- Correspondência Recebida Nº 103/2022, autoria de Gabinete do Prefeito - Retirada do Projeto de Lei nº 17/2022.
- Indicação Nº 339/2022, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, a revitalização da praça do grito..
- Indicação Nº 340/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, que faça um estudo para viabilizar um professor da secretaria de esportes para a prática de aulas de diversas modalidades esportivas no Bairro da Lagoa.
- Indicação Nº 341/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, um Guarda Senior fixo na Praça da Matriz Albertino de Castro Prestes, para ajudar na conservação da mesma.
- Indicação Nº 342/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a extensão da área escolar da Emei Praça da Bíblia.
- Indicação Nº 343/2022, autoria de Lili Marques - Criação de uma faixa exclusiva de motos na praça da matriz..
- Indicação Nº 344/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - .
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 1/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Revoga a Lei Ordinária nº 611 de 20 de abril de 2012.
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 13/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 46, de 30 de novembro de 1993, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências..