Edital - 18ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 07/06/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/06/2022 | 114,5 KB | ||
| Ata da 17 Sessao Ord de 31.05.2022 | 06/06/2022 | 303,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 14/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação dos Prédios I e II da ‘EMEF Alberto Fernandes de Araújo’, localizada na Alameda 19 de Maio, s/nº, Centro, neste Município, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 16/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Instrumento Jurídico Urbanístico da Contrapartida, e dá outras providências.
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Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 17/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Cria a Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, na forma que especifica.
Edital - Expediente
- Lei Complementar Nº 174, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Araçariguama, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências..
- Correspondência Recebida Nº 368/2022, autoria de Ivone Alves Araújo - Solicita espaço desta Casa de Leis par a apresentação de Audiência Pública, referente a prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022 a ser realizada no dia 15 de junho de 2022, as 14 horas.
- Indicação Nº 266/2022, autoria de Celso Ursulino - Fazer a retirada de um poste em uma rua Claudio Reis, Bairro Viçoso..
- Indicação Nº 267/2022, autoria de Paulo Volcov - Substituição da passarela metálica já existente no Parque da Mina do Ouro para construção de uma passarela de concreto com corrimão..
- Indicação Nº 268/2022, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja viabilizada iluminação pública com instalação de braços com luminárias em postes já existentes em toda extensão da Alameda Pixarro, no Bairro do Viçoso..
- Indicação Nº 269/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de uma lombada na Estrada Prefeito Domingos Marucci próximo ao condomínio Araçari..
- Indicação Nº 270/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a poda das árvores ao longo da Estrada Prefeito Domingos Marucci para melhor circulação de veículos altos..
- Indicação Nº 271/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para construção de calçadas ao longo da Estrada Prefeito Domingos Marucci para melhor segurança dos pedestres que utilizam para o dia a dia..
- Indicação Nº 272/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, O estudo para implantação de um ponto de ônibus na ferinha de frutas no Bairro Tigrão.
- Indicação Nº 273/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello, Ademario Jesus Mendes, Vereador Baixinho, Lili Marques, Mario Santos, Paulo Volcov, Profª Iara Costa - Solicita à Prefeitura Municipal a realização de estudo para ampliação da Rua Nicolau Ferreira de Souza no trecho sentido centro/bairro junto ao ponto de ônibus próximo à E.M.E.F. Tereza de Campos Castro, com vistas à criação de faixa exclusiva para ônibus..
- Indicação Nº 274/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, a implantação de Centro Odontológico.
- Indicação Nº 275/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal, para que coloque redutores de velocidade na Rua Santa Cruz, no sentido Príncipe Regente..
- Indicação Nº 276/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um ponto de ônibus próximo as casinhas do projeto social Igavetá , na altura do número 05.
- Indicação Nº 277/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Câmara Municipal, o estudo e viabilização para criação do Programa ‘’Escola no Legislativo.’’.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022, autoria de - Substitutivo nº 01 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - “Acrescenta o art. 119-A à Lei Orgânica do Município de Araçariguama, em atendimento ao art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal.”.
- Discussão e Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - “Acrescenta o art. 119-A à Lei Orgânica do Município de Araçariguama, em atendimento ao art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal.”.