Edital - 26ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 30/08/2022
Autoria: José Donizeti de Araújo, Paulo Volcov
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 25ª Sessao de 23.08.2022 | 29/08/2022 | 157,8 KB | ||
| Documento Assinado | 29/08/2022 | 113,6 KB | ||
| Ata da 5ª Sessao Extraordinaria de 23.08.2022 | 29/08/2022 | 479 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Lei Ordinária Nº 970, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre a denominação dos Prédios I e II da ‘EMEF Alberto Fernandes de Araújo’, localizada na Alameda 19 de Maio, s/nº, Centro, neste Município, e dá outras providências..
- Lei Ordinária Nº 971, autoria de Rodrigo de Andrade - Destina a Área Institucional II do “Loteamento Jardim Bela Vista – Setor B”, para a construção do Complexo Educacional Cultural de Araçariguama, e dá outras providências..
- Lei Complementar Nº 177, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências..
Edital - Expediente
- Correspondência Recebida Nº 437/2022, autoria de Luis Alberto Vaz - Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Eventos de Araçariguama - Convite para prestigiar o 2º Festival de Lutas, The Ultimate Bravus" no dia 10/09/2022 a partir da 0nove horas, no Ginásio dos Campeões,.
Edital - Expediente
- Indicação Nº 371/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para Fazer uma lixeira interna como as fotos anexas abaixo na escola Alberto Fernandes de Araújo.
- Indicação Nº 372/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal que sejam realizados estudos e previsões necessárias à adequação legislativa municipal, visando a reserva de cargos e funções comissionadas que compõem a administração publica direta, indireta ou fundacional, de quaisquer dos poderes do município destinados à pessoas reabilitadas ou portadoras de necessidades especiais..
- Indicação Nº 373/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a pavimentação das ruas Basílio Benjamim de Castro, Alamin Tomé de Barros e José Rodrigues de Almeida, do Bairro Chácara Dora.
- Indicação Nº 374/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para construção de calçada com acessibilidade na rua imperador próximo ao número 26..
- Indicação Nº 375/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de uma faixa de pedestre na Rua Princesa Isabel no Centro da cidade..
- Indicação Nº 376/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para implantação de uma faixa de pedestre na Rua Imperador próximo ao número 189..
- Indicação Nº 377/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem e poda de árvores na Rua Dracena no Bairro do Meireles..
- Moção Nº 27/2022, autoria de Helton da Van - “Congratula com o amigo de todos Geremias Chaves de Lima pelo excelente trabalho realizado no setor de almoxarifado da cidade de Araçariguama..
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Dispõe sobre os cargos de Contador e Assistente Legislativo do Quadro da Secretaria da Câmara Municipal..