Edital - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 31/05/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ATA DA 16ª Sessão 31.05.2022 | 30/05/2022 | 38 KB | ||
| Documento Assinado | 30/05/2022 | 111,2 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 15/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Araçariguama com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências..
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - -Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto Municipal de Seguridade Social - IMSS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - “Acrescenta o art. 119-A à Lei Orgânica do Município de Araçariguama, em atendimento ao art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal.”.
- Lei Ordinária Nº 965, autoria de Rodrigo de Andrade - INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DOS PEV’S – PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE PEQUENOS VOLUMES, OU ECOPONTO, PARA DESCARTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Certidão Nº 67/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 07/2022.
- Projeto de Lei Nº 10/2022, autoria de Paulo Volcov - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Implantação da célula de segurança nos veículos de coleta de lixo..
- Indicação Nº 254/2022, autoria de Celso Ursulino - Que junto ao setor de trânsito, estudem pontos de parada para ônibus de linha municipal e escolar, ao longo da estrada Antônio Máximo..
- Indicação Nº 256/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se oficialize e denominação nas ruas que ainda não são oficializadas do bairro Pousada das pousada dos Bandeirantes..
- Indicação Nº 257/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que se coloque iluminação nas rua numeradas do bairro Pousada dos Bandeirantes..
- Indicação Nº 258/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que coloque um ponto de ônibus com cobertura em frente ao mercado bom lugar situado no trevo.
- Indicação Nº 259/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, que coloque um ponto de ônibus no trevo de entrada de nossa cidade no sentido centro..
- Indicação Nº 260/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de mais duas salas de atendimento na UBS Terra baixa..
- Indicação Nº 261/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de iluminação na viela que liga as Ruas, Santa Cruz no Centro, com a Rua, do Imperador no Bairro, Vila Real.
- Indicação Nº 262/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura junto a Secretaria de Educação, viabilize que o ônibus escolar da linha Bairro dos Meirelles, estenda o seu percurso até o final da Rua Severino Alves Filho.
- Indicação Nº 263/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da grelha da Creche Sonia Regina de Andrade reino.
- Indicação Nº 264/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de pontos de ônibus no Distrito Industrial trazer mais segurança e conforto aos nossos munícipes que trabalham no Distrito..
- Indicação Nº 265/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a reforma do escadão Targino Felix localizado no Bairro Vila Alumino com a colocação de corrimão para maior segurança dos munícipes..