Edital - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 10/05/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 13ª Sessao Ord - 03.05.2022 | 09/05/2022 | 199,5 KB | ||
| Documento Assinado | 09/05/2022 | 111 KB |
Matérias
- Projeto de Lei Nº 13/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera a Lei nº 46, de 30 de novembro de 1993, que dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências..
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Deputado Estadual Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor VALTER AURÉLIO CARVALHO GUEDES.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora SILVANA APARECIDA DE CASTILHO MENDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora NEILI DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
- Requerimento Nº 6/2022, autoria de - Tramitação em Regime de Urgência Especial as seguintes proposituras : - PDL nº 01/2022 que: Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Deputado Estadual Senhor ANDRÉ LUIS DO PRADO; - PDL nº 02/2022 que: Dispõe sobre a outorga do ‘Título de Cidadão Araçariguamense’ ao Senhor VALTER AURÉLIO CARVALHO GUEDES; - PDL nº 03/2022 que: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora SILVANA APARECIDA DE CASTILHO MENDES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama;- PDL nº 04/2022 que: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora NEILI DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama; - PDL nº 05/2022 que: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora MARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama; - PDL nº 06/2022 que: Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor ARGEMIRO DOS SANTOS - LAGOA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ à Senhora MARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Concede homenagem de ‘Honra ao Mérito’ ao Senhor ARGEMIRO DOS SANTOS - LAGOA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Araçariguama.
- Lei Ordinária Nº 964, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.”.
- Correspondência Recebida Nº 359/2022, autoria de Câmara Municipal de Piedade - Convite para a 2ª Sessão Solene de 2022..
- Indicação Nº 226/2022, autoria de Celso Ursulino - Solicito a Prefeitura Municipal a contratação de um ortopedista para se fazer um mutirão de atendimento as grandes demandas..
- Indicação Nº 227/2022, autoria de Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Solicito a Prefeitura Municipal a colocação de alambrado de proteção em volta da piscina do espaço despertar..
- Indicação Nº 228/2022, autoria de Celso Ursulino, Helton da Van, Nadivan Ferreira Maia, Milton da Costa - Solicito a Prefeitura Municipal a contratação de dois homens para ajudar no transporte dos cadeirante na rampa de acesso e aos redores da escola, incluindo também a segurança no portão de acesso..
- Indicação Nº 229/2022, autoria de Celso Ursulino, Helton da Van, Milton da Costa, Nadivan Ferreira Maia - Solicito a Prefeitura Municipal a realizar a melhoria da rampa de acesso aos cadeirante no espaço despertar ..
- Indicação Nº 230/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a criação de acesso a cadeirantes na nova passarela que está sendo construída entre as Ruas Rio Grande do Norte e Paraíba..
- Indicação Nº 231/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção no telhado do anexo do Ginásio de Artes Marciais, pois o mesmo encontra-se com algumas avarias..
- Indicação Nº 232/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de ventiladores no anexo de artes marcias para nossas crianças em suas atividades físicas..
- Indicação Nº 233/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, o calçamento, no começo da Rua, João Pires dos Santos, Bairro Vila alumínio.
- Moção Nº 20/2022, autoria de Paulo Volcov - Moção de Congratulação a todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem da cidade de Araçariguama pelo seu dia..