Edital - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 23/11/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
Observações: Edital para assinatura
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 36ª Sessão 08.11.2022 | 11/11/2022 | 137,1 KB | ||
| Documento Assinado | 21/11/2022 | 114,7 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Nº 25/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Dispõe sobre: “Concede abono salarial aos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências”..
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Executivo Municipal conceder Vale-Alimentação aos servidores ativos, e dá outras providências..
- Projeto de Lei Nº 16/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, PLAQUETAS E/OU MEDULA ÓSSEA no município de Araçariguama e dá outras providencias..
- Projeto de Lei Nº 17/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - “Institui o Programa Municipal de conscientização e incentivo à doação de sangue, plaquetas e/ou medula óssea no âmbito do funcionalismo público do município de Araçariguama e dá outras providências.”.
- Requerimento Nº 12/2022, autoria de Nadivan Ferreira Maia, Vereador Baixinho, Celso Ursulino, Lili Marques, Mario Santos, Milton da Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, Informação, Sobre o quadro de Servidores Público Municipal, e funcionários que contam no quadro do Instituto de Gestão Administração e Treinamento em Saúde – IGATS, constando:
Nome, Cargo, repartição aonde o funcionário esta exercendo a sua função, Remuneração e se estar recebendo gratificação.
- Indicação Nº 459/2022, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de Reajuste do “Cartão Servidor”, para R$ 300,00 (trezentos reais)..
- Indicação Nº 460/2022, autoria de Nadivan Ferreira Maia - Solicito a Prefeitura Municipal, Estudo para Viabilidade de substituição do “Cartão Servidor”, hoje existente, por uma “Cartão Servidor” com Bandeira que atue e reconhecido no Brasil inteiro..
- Indicação Nº 461/2022, autoria de Celso Ursulino - Atendimento do HIPERDIA com aferição..
- Indicação Nº 462/2022, autoria de Celso Ursulino - Instalar bebedouro na Praça Cruz das Almas.
- Indicação Nº 463/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,que coloque cestas de basquete e rede de vôlei na Arena América..
- Indicação Nº 464/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,que construa uma área de lazer na rua rio grande do sul..
- Indicação Nº 465/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,que construa um parquinho na praça do grito..
- Indicação Nº 467/2022, autoria de Celso Ursulino - Guardas patrimoniais nos finais de semana..
- Indicação Nº 468/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,que aumente a quantidade de inspetores nas escolas..
- Indicação Nº 469/2022, autoria de Paulo Volcov - Solicito a Prefeitura Municipal, que seja realizada a instalação de guarita com o apoio da Guarda Civil Municipal na esquina entre as ruas São Paulo e Paraná no bairro Jardim Brasil..
- Indicação Nº 470/2022, autoria de Lili Marques - Solicito a Prefeitura Municipal,que realize lize a sinalização da rua Giuseppe Marchiori além da iluminação por toda rua localizada no Bairro Ronda..
- Indicação Nº 471/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, a zeladoria no Bairro Vila Nova, roçagem, manutenção das guias e pintura..
- Indicação Nº 472/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para pulverização com carro fumacê para controlar a proliferação de pernilongos e mosquito da dengue em nosso Município..
- Indicação Nº 473/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de duas bocas de lobo na rua Cláudio Reis no Bairro do viçoso, para o escoamento da água da chuva.
- Indicação Nº 474/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal, o estudo para cobertura da lateral do pronto socorro para que os acompanhastes do pacientes possam agradar longe das adversidades do tempo..
- Indicação Nº 475/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a instalação de um redutor de velocidade na rua Cláudio Reis na altura do número 1432, Viçoso.
- Indicação Nº 476/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a roçagem e manutenção na viela que liga as ruas Bento Vieira a Benedito Crispim de Moura no Bairro Cintra Gordinho.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 22/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Institui o Programa Municipal de Equoterapia como opção terapêutica de saúde pública, para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou necessidades especificas no âmbito do Município de Araçariguama, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Altera o art. 145-B da Lei Complementar nº 70, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Araçariguama, e dá outras providências..