Edital - 25ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Edital
Data: 23/08/2022
Autoria: Paulo Volcov, José Donizeti de Araújo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata da 24ª Sessao de 16.08.2022 Copy | 18/08/2022 | 160,8 KB | ||
| Documento Assinado | 22/08/2022 | 115,1 KB |
Matérias
Edital - Expediente
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Dispõe sobre os cargos de Contador e Assistente Legislativo do Quadro da Secretaria da Câmara Municipal..
- Indicação Nº 357/2022, autoria de Dr. Marco Dal Bello - Solicito a Prefeitura Municipal sejam realizados os estudos necessários visando a adequação legislativa municipal, objetivando a viabilização dos procedimentos de instalação da infraestrutura necessária ao recebimento da Tecnologia de Internet Banda Larga 5G..
- Indicação Nº 358/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de um banheiro feminino do lado direito do campo do parque da mina.
- Indicação Nº 359/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura, para que através da secretaria de abras e serviços públicos se faça de forma mais rápida possível a concretagem da rua dos Eucaliptos localizada no Bairro Caxambu..
- Indicação Nº 360/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de lombadas e sinalização na avenida Severino Alves Filho no bairro caxambu..
- Indicação Nº 361/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a trocas de lâmpadas que encontra-se queimadas na viela da rua imperador no próximo ao numero 466 no bairro Vila Real..
- Indicação Nº 362/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, para levar uma academia ao ar livre no bairro Bom Jardim..
- Indicação Nº 363/2022, autoria de Vereador Baixinho - Solicito a Prefeitura Municipal, a construção de uma base da GCM na rua Alagoas próximo ao campo de futebol Araçarizão no Jardim Brasil..
- Indicação Nº 364/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a pintura do espaço interno da escola EMEI Lázara Apparecida Moraes Andrade.
- Indicação Nº 365/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, para ver a possibilidade de colocar uma cobertura no pátio interno na escola EMEI Lázara Apparecida Moraes Andrade.
- Indicação Nº 366/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção para os 2 consultórios dentários da UBS do Cintra e o da UBS da Terra Baixa.
- Indicação Nº 367/2022, autoria de Helton da Van - Solicito a Prefeitura Municipal a instalação de iluminação publica na Rua Itapoçu localizada no Bairro Aparecidinha..
- Indicação Nº 368/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, a manutenção da estrada imperial na altura do n° 925 na Chácara Dora.
- Indicação Nº 369/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, o portão principal na Escola Humberto Victorazzo, para a entrada dos pais..
- Indicação Nº 370/2022, autoria de Profª Iara Costa - Solicito a Prefeitura Municipal, um estudo para transformar o espaço verde em uma sala dos professores da escola da EMEI Lázara Apparecida Moraes Andrade.
Edital - Ordem do Dia
- Discussão e Votação do Projeto de Resolução Nº 2/2022, autoria de Mesa Diretora 2021/2022 - Altera a Resolução nº 11, de 15 de abril de 1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçariguama, no tocante à competência para a elaboração dos autógrafos..
- Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, autoria de Rodrigo de Andrade - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022, autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2021/2022, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2021/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências..
- Discussão e Votação do Requerimento Nº 11/2022, autoria de Paulo Volcov, Ademario Jesus Mendes, Celso Ursulino, Dr. Marco Dal Bello - Tramitação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei Complementar nº 08/2022 que: "Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multas e juros incidentes sobre os tributos municipais, inscritos ou não em dívida ativa até o dia 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências".